Por Ana Marina Martins de Lima

Algumas das sugestões realizadas durante a reunião técnica do Projeto Conexão Água em setembro deste ano foram colocadas em prática pelo Ministério da Saúde.

ATA PARCIAL DA REUNIÃO DO PROJETO CONEXÃO ÁGUA: ACESSO SEGURO À ÁGUA POR COMUNIDADES TRADICIONAIS E VULNERÁVEIS

Reunião ocorrida em 23/09/2024 de forma online com início ás 10:09 horas e término ás 12:32 horas, tivemos como pauta o acesso seguro à água por comunidades tradicionais e vulneráveis.

A reunião foi coordenada por Sandra Akemi Shimada Kishi (MPF) contando com a presença de Fernanda Queiroz (Ministério da Saúde); Robson Rodrigues (Ministério da Saúde); Alexandre Araujo (ANA) ; Ana Marina Martins de Lima (IP/CCD-Ambiente do Meio); Davi Machado (Deamb – Ministério da Saúde); Roseane Garcia Lopes (ABES); Alexandra Faciolli Martins (GAEMA – MPSP) e Benefrancis do Nascimento (MPF).

Foi realizada a abertura com Dra. Sandra e realizada as apresentações dos participantes. Dra Fernanda apresentou o grupo de trabalho no Ministério da Saúde considerando a abordagem do SISAGUA e as questões técnicas que envolvem o monitoramento da qualidade da água sugerindo uma reunião sobre a temática agrotóxico em água, enfatizando a necessidade de avaliação de dados em relação aos sistemas e soluções alternativas coletivas sem tratamento e a cobrança aos responsáveis.

David falou sobre o trabalho realizado no Ministério abordando as necessidades das indígenas na melhoria de acesso a água com qualidade, apresentando a quantidade de aldeias das quais o Ministério já considera como em situação crítica.

Alexandra apresentou as questões pontuando as legislações pertinentes a questão e a preocupação com o aumento dos casos de diarreia em seu local de atuação e sugeriu melhorias no SISAGUA, como a necessidade de alertas para casos de omissão na inserção dos dados, melhor articulação entre autoridades de saúde e entidades reguladoras infranacionais, e a urgência na implantação de webservice para transmissão automática dos dados.

Roseane falou sobre as dificuldades nas abordagens técnica para o município.

Benefrancis falou da necessidade de monitoramento das chuvas e da Ferramenta Água Boa.

Ana Marina fez sugestões para: reuniões técnicas periódicas interinstitucionais bimestrais; necessidade imediata de Implementação do Sistema GAL – Sistema Gerenciador Ambiental do Ministério da Saúde ( http://gal.datasus.gov.br/GALL/index.php )para todos os municípios do Brasil; mudar a Periodicidade de verificação ponto a ponto (trimestral ou semestral, com scren) em relação às análise de químicos e agrotóxicos na água; integração de Sistemas de Informação da ANA e da EMBRAPA com o Água Boa e as águas não tratadas; inventário parasitológico das comunidades tradicionais e vulneráveis; indicação de ações corretivas para as realidades identificadas; inventário hidrológico (qual a origem da água utilizada para consumo, preparação de alimentos e higiene?); realização de um inventário nacional da qualidade da água com a criação de um programa de parceria de uma universidade federal e uma universidade estadual por estado prevendo a instalação e adequação de laboratórios para atender ao monitoramento da qualidade da água com análises previstas em portaria e com base na característica de cada região no que se refere a atividades industriais, da agricultura ou de exploração da natureza que acarretem poluição ou fonte de contaminação para população ou meio ambiente; realizar parcerias com o Ministério da Saúde em nível local, regional e nacional, levantando os laboratórios parceiros em saúde, meio ambiente e educação; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais técnicos dos laboratórios de saúde pública (LACENS); realização de protocolos institucionais; protocolos de diálogos interinstitucionais; realização de relatórios trimestrais – contaminantes químicos – metais pesados e outros de acordo com o solo local, contaminantes por agrotóxicos; reuniões e diálogos com as comunidades com as comunidades e verificação pontual para tratamento dos afetados por contaminantes provenientes da contaminação de agrotóxicos e de destruições de balsas. Com relação a parcerias e integração: Dra Sandra sugeriu a articulação de uma parceria e integração com a Plataforma de Territórios Tradicionais, apoiada pelo Projeto Territórios Vivos do MPF/6ªCCR e Ana Marina propôs estabelecer parcerias com Universidades Estaduais e Municipais da população alvo e programar um treinamento nacional para inserção de dados no sistema GAL. Com relação ao pontos críticos e sugestões de Ações: Ana Marina: destacou a importância de um inventário da qualidade da água, dos laboratórios parceiros, da saúde da população e dos locais de acesso à água para consumo e higiene e ressaltou a necessidade de atualização emergencial dos sistemas SISAGUA e Água Boa com meta de dois meses. Dra Sandra convidou a todos para formalização de um seminário junto à Escola Superior do Ministério Público da União sobre segurança da água. Foram realizadas as seguintes demandas: 1. Elaboração de um relatório pós-reunião a ser distribuído para todos os participantes, estabelecendo metas para realização de alguns processos. 2. Atualização dos Sistemas SISAGUA e Água Boa: Atualização emergencial dos sistemas SISAGUA e Água Boa com meta de dois meses. 3. Parcerias e Treinamentos: Estabelecimento de parcerias com o Ministério da Saúde, MP, Educação, Universidades Estaduais e Municipais e treinamento nacional para inserção de dados no sistema GAL. 4. Planejamento de reunião Técnica SISAGUA, ANVISA, SESAI e LACEN para parâmetros laboratoriais de agrotóxico, disponibilização das monografias de agrotóxicos no portal do Ministério da Saúde, verificação de agrotóxicos em territórios indígenas. 5. Medidas de agilização de Scren de agrotóxicos na água, no alimento e no solo de terras indígenas. 6. Desenvolver um Plano Nacional de Auditoria Laboratorial em fornecedores de água para consumo e estações de tratamento de água. 7. Reunião técnica com o Ministério das Cidades, SESAI e ANA para verificar o cumprimento do Plano Nacional de Saneamento Básico e Plano de Segurança da água em Municípios. 8. Realização de inquérito Parasitológico e Toxicológico nas comunidades. 9. Consolidação de Grupo Técnico tendo como integrantes os participantes desta reunião. 10. Realização de um Seminário junto a ESPMU. 11. Realização de PODCAST junto a ASCOM do MPF.

Houve um consenso quanto a preocupação com a qualidade das informações sobre o tema disponibilizadas pela imprensa.

Dra. Sandra encerrou a reunião com o agradecimento a todos os participantes e a solicitação para que enviassem seus contatos funcionais para facilitar a comunicação e parcerias futuras sugerindo a participação do grupo em evento a ser criado na Escola Superior do Ministério Público.