Curso de Segurança Química

Por: Ana Marina Martins de Lima Com os objetivos de capacitar e informar agentes estratégicos, multiplicadores e tomadores de decisões sobre o panorama e compromissos do governo brasileiro no campo da Segurança Química ; abordar impactos passados, atuais e futuros da agenda internacional de químicos na legislação e nos programas nacionais relativos a Segurança química;…

Ferramentas de estudo sobre agrotóxico são disponibilizadas a sociedade

Por Ana Marina Martins de Lima Em novembro de  2015, em resposta às necessidades do Ministério da Saúde á coleta de informações sobre o uso de agrotóxicos e áreas contaminadas foi disponibilizado o site do Observatório de Saúde Ambiental. O Trabalho de coletas de dados foi realizado no período de seis meses, a equipe do…

Justiça reitera proibição da queima de cana sem estudo de impacto ambiental

Por: ASCOM – MPF Decisão, válida para 19 municípios paulistas, acolhe manifestação da PRR3 em defesa do EIA, exigido em atividades potencialmente poluidoras A queima de cana-de-açúcar, sem o estudo de impacto ambiental (EIA), está proibida em mais 19 municípios do interior de São Paulo. A decisão foi confirmada pela 6ª Turma do Tribunal Regional…

Documento do Ministério Público Federal fortalece a preocupação com os impactos negativos do Novo Plano Diretor de São Paulo na saúde humana

Por: Ana Marina Martins de Lima Segue abaixo na integra, o importante documento encaminhado pelo Dr. José Leonidas Bellen de Lima – Procurador Regional da República ao Dr. Thiago Lacerda Nobre  – Procurador Chefe de Primeiro Grau Ministério Público Federal em São Paulo com informações sobre os problemas ambientais e de saúde pública que serão…

Justiça Federal obriga Cetesb a proteger restinga conforme resolução do Conama

Por: ASCOM – MPSP Empresa pública, que realiza licenciamentos ambientais no âmbito estadual, alega que proteção à restinga mudou com novo código florestal, de 2012, o que não procede Após ação movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e pelo Ministério Público Estadual (MP/SP), a Justiça Federal de Caraguatatuba concedeu liminar obrigando a…

Seminário: Cenários corporativos de risco climático no Brasil e a inovação regulatória da administração Barack Obama

Será realizado na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo no dia 29 de setembro, o endereço é Avenida Professor Frederico Herman Junior, 345 – Alto de Pinheiros. Programação: 09h Inscrições 09h30 Abertura 09h45 Palestra – Cenários corporativos de risco climático no Brasil e a inovação regulatória da administração Barack Obama…

Qualidade do ar em São Paulo

Por: Ana Marina Martins de Lima Informações da tabela abaixo tem como fonte o relatório da CETESB de 2013. Pode-se concluir que a cidade de São Paulo necessita de medidas emergenciais de combate e controle sobre a poluição do ar. São necessárias as retiradas de veículos antigos e mais poluidores da frota atual bem como…