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Conclusões  e orientações  do MPF quanto a implementação de Crédito de Carbono em comunidades Tradicionais

O tema foi abordado na NOTA TÉCNICA nº. 02/2023 elaborada pelo Ministério Público do Pará  Em conclusão, observando a demanda que foi direcionada ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, em análise conjunta com o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, acerca das salvaguardas aos povos e comunidades tradicionais no contexto do Mercado […]

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Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas

Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários Por : Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 5518/20 flexibiliza o modelo de licitação e os contratos para concessão de florestas públicas. Apresentada na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e de parlamentares de diversos […]

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