Manifesto em defesa do licenciamento ambiental no Brasil
Documento elaborado pelo Instituto Socioambiental – ISA NÃO AO PLS 654/2015! Não é desistindo do licenciamento ambiental que vamos solucionar os conflitos socioambientais. O licenciamento ambiental, consolidado há mais de 30 anos na legislação brasileira, é o principal instrumento de prevenção, mitigação e compensação de danos socioambientais, considerado o mais relevante mecanismo da Política Nacional […]
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