Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
UrbanSus – Novo Marco Legal do Saneamento Básico: Qual Seria sua Contribuição para o Desenvolvimento do País? O Seminário UrbanSus “Novo Marco Legal do Saneamento Básico: qual seria sua contribuição para o desenvolvimento do País?” tem por finalidade buscar o diálogo com diferentes aspectos da nova lei, sob múltiplos olhares do tema, na perspectiva do […]
Leia tudoPor: ASCOM/ ANA * Editado por Ana Marina Martins de Lima Até 25 de outubro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma consulta pública sobre a proposta para o Eixo 5 da Agenda Regulatória da instituição, o qual trata de normas de referência da Agência para o saneamento entre 2020 e […]
Leia tudoOs avanços da regularização fundiária no novo Marco do Saneamento”, webinar realizado pela Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento, traz importantes convidados para discutir o tema no dia 27 de agosto, a partir das 15 horas, no link https://bit.ly/3iWNdeu
Leia tudoPor Agência Senado A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O texto se baseia na MP 868, que caducou, e segue em regime de urgência ao Plenário. O requerimento para tramitação mais rápida […]
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