Novo Marco Legal do Saneamento Básico

UrbanSus – Novo Marco Legal do Saneamento Básico: Qual Seria sua Contribuição para o Desenvolvimento do País? O Seminário UrbanSus “Novo Marco Legal do Saneamento Básico: qual seria sua contribuição para o desenvolvimento do País?” tem por finalidade buscar o diálogo com diferentes aspectos da nova lei, sob múltiplos olhares do tema, na perspectiva do planejamento urbano e, ao mesmo tempo, compreender como os aspectos jurídicos e econômicos podem influenciar para o interesse do tema e a obtenção de metas de universalização dos serviços públicos de saneamento básico. Este encontro visa contribuir com a formação intelectual de pesquisadores especialistas em diversos segmentos das áreas urbanas, incluindo o saneamento, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem urbana e a gestão dos resíduos sólidos. Propõe-se a propiciar uma visão inter e transdisciplinar da temática do saneamento básico, incluindo experiências nacionais e internacionais sobre o tema diante da urgente necessidade de estudiosos e profissionais da área desenvolverem formas e processos inovativos que contribuam para ampliar a cobertura e aperfeiçoar estes serviços, indispensáveis para a promoção da cidadania e da qualidade de vida nas cidades. A questão do saneamento básico no Brasil é tema de debates entre diferentes esferas de pesquisadores, movimentos sociais e formuladores de políticas públicas. Mesmo sendo elemento fundamental para qualidade de vida e melhoria na saúde pública, a coleta de esgoto no Brasil encontra-se ausente para 48% da população e cerca de 35 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada. Este tema fundamental demanda uma nova urgência diante do cenário de COVID-19, onde estas carências sanitárias e ambientais aprofundam as desigualdades urbanas e corroboram para expansão da pandemia que tem nas boas condições de saneamento uma das principais medidas de profilaxia. Além disso, o tema do saneamento básico ganhou maior relevância diante da Lei nº 14.026, sancionada em 15 de julho de 2020, instituindo o Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, que será apresentado neste Seminário UrbanSus – Sustentabilidade Urbana.

Comissão Organizadora (pesquisadores USP Cidades Globais): Alejandro Dorado, Cláudia Terezinha Kniess, Danieli Veleda Moura, Fábio Bacchiegga, Gérsica Moraes Nogueira da Silva, Lúcio Flávio da Silva Freitas, Márcia Borges Leite, Sandra Dalila Corbari, Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, Vivian Fernanda Mendes Merola. Organização: Centro de Síntese USP Cidades Globais (IEA USP CG) Faculdade de Saúde Pública (FSP USP) Universidade de São Paulo Apoio: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Hidráulica e Saneamento (PPG/SHS EESC) Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB EESC USP) Programa de Pós-Graduação Ambiente, Saúde e Sustentabilidade (ProASaS FSP USP).

IMPORTANTE: as questões devem ser encaminhadas para iearesponde@usp.br