AMBIENTEDOMEIO ®Povos e Comunidades Tradicionais

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Índice criado por brasileiros mostra vulnerabilidade socioambiental de bacias do Parnaíba e São Francisco

Luciana Constantino | Agência FAPESP Pesquisadores brasileiros combinaram indicadores ambientais, físicos e socioeconômicos para criar um índice capaz de expor diferentes níveis de vulnerabilidades socioambientais de acordo com as características da região. Com essa abordagem inovadora, o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental (Sevi) foi aplicado para as bacias dos rios Parnaíba e São Francisco, localizadas na […]

Mapas ajudam a reconhecer terras indígenas e quilombolas

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Combinação nefasta: PL 490 e Marco Temporal ameaçam direitos indígenas

Nota do IPAM / Instituto de Pesquisa da Amazônia Um estudo inédito produzido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) alerta para um potencial de destruição futura da vegetação nativa na Amazônia Legal – abrangendo também parte do Cerrado e Pantanal -, caso sejam aprovados o projeto de lei (490/2007 na Câmara dos Deputados, […]

Lei estadual que autoriza exploração de serviços ou do uso de bens imóveis não pode incidir sobre áreas ocupadas por povos tradicionais

Por Ascon MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu interpretação conforme à Constituição à Lei 16.260/2016, do estado de São Paulo, que concede, à iniciativa privada, a possibilidade de exploração florestal madeireira e de turismo para excluir do rol de concessão as terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Pará avança na política de apoio ao CAR de Povos e Comunidades Tradicionais

Por Aline Saavedra da Agência Pará Pará avança na política de apoio à elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), com uma metodologia de aprendizagem territorial e construção coletiva, que garante apoio aos direitos territoriais de comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas. Já são 42 territórios inscritos no Módulo […]

Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores

Fonte: Agência Senado audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15), debatedores afirmaram que os agrotóxicos podem causar nas pessoas vários tipos de câncer, distúrbios hormonais, infertilidade, depressão, problemas respiratórios ou até levar à morte. Eles também defenderam que o governo federal precisa desestimular a pulverização aérea de agrotóxicos e fiscalizar a […]

Justiça determina reintegração de posse a quilombolas em Goiás

Justiça Federal determinou a reintegração de posse de todas as áreas invadidas pertencentes à Comunidade Quilombola Kalunga, localizadas nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. A decisão judicial foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por assinar a ação civil pública, ainda em 2021, […]

História em quadrinhos retrata língua indígena de sinais

Por: Agência Brasil com informações da Universidade Federal do Paraná Uma história em quadrinhos (HQ) retrata, de forma pioneira, a língua indígena de sinais utilizada pelos surdos da etnia terena, anunciou nesta semana a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo a universidade, a obra, produzida por Ivan de Souza, em trabalho de conclusão do curso […]

Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo

Por ASCOM/STJ Ajuizada pela Rede Sustentabilidade, ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar garimpo sem estudo de impacto ambiental. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a […]

Covid avança em aldeias: um em cada três índios Yanomami e Ye’kwana foi exposto ao coronavírus

Por Letícia Mori/ BBC Brasil O coronavírus continua a avançar em territorios indígenas, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal determinar, há quatro meses, que o Estado tomasse providências para conter a pandemia de covid-19 entre a população indígena. O número de casos confirmados na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima e no Amazonas, saiu […]

Polícia Federal combate garimpo ilegal em terras indígenas no Pará

Por: Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Bezerro de Ouro, informou ontem (28) a instituição. O objetivo foi reprimir garimpo ilegal de ouro no interior da terra indígena Munduruku, no Pará. Segundo a PF, a ação está no contexto da Operação Verde Brasil 2 – um conjunto de atividades […]

Questões socioambientais da Amazônia

Por: Ana Marina Martins de Lima Dia da Amazônia, mas como ter inspiração para escrever? A realidade atual é consequência da nossa falha vai além da construção de um futuro seguro e sustentável. Amazônia quantos ainda vão chorar por ti? Não é de hoje que o jornalismo retrata a triste forma como a humanidade tem […]

Saúde Xavante: Direito ao saneamento na prática

Por: Conexão Água O Objetivo Geral do Projeto foi promover o Direito ao saneamento básico essencial à dignidade humana e à sobrevivência do povo Xavante por meio de “Projeto Piloto” que poderá ser ampliado na própria Aldeia Etenhiritipá e replicado nas demais 13 aldeias da Terra Indígena (TI) Pimentel Barbosa, podendo beneficiar mais de 3000 […]

Líder indígena Guajajara é assassinado em confronto no Maranhão

Por: Por Felipe Pontes/ Agência Brasil * Editado por Ana Lima O líder indígena Paulo Paulino Guajajara, do grupo denominado Guardiões da Floresta, foi assassinado numa emboscada realizada ontem (1º) na Terra Indígena Arariboia, no município maranhense de Bom Jesus das Selvas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Participação e Direitos Humanos do Maranhão. […]

Polícia Federal investiga denúncia de invasão de terra indígena por garimpeiros

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) disse hoje (29) que as investigações preliminares da Polícia Federal não apontaram a presença de grupos invasores na terra indígena do povo Waiãpi, no Amapá. Em entrevista coletiva, o procurador da República, Rodolfo Lopes disse que ainda não está descartada a possibilidade […]

MPF recomenda que Coelba instale rede elétrica na aldeia indígena Patiburi, em Belmonte (BA)

) ASCOM/ MPF -BA O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última sexta-feira 19 de julho, à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) que providencie a instalação de rede de energia elétrica na aldeia indígena Patiburi, localizada no município baiano de Belmonte – a 600km de Salvador. A companhia tem o prazo de […]