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Plataforma Territórios Vivos

Criada pela Portaria PGR/MPF nº 167/2019, a Plataforma tem um Conselho Gestor composto por 26 membros (sete com direito a voto, dos quais seis são indicados pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais), com atribuição, dentre outras, de analisar e...

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Plataforma reúne dados de povos e comunidades tradicionais desde 2011

Por Ambiente do Meio com informações  do GIZ ALEMANHA No Brasil, existem 28 segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), reconhecidos pela legislação, a exemplo dos povos indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas e comunidades agroextrativistas. Lidar com a situação fundiária dos...

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Campanha #SomosIndígenas celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas

Enviado por ONU Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, a campanha da ONU #SomosIndígenas celebra a juventude indígena e suas contribuições para criar um futuro que seja de todas as pessoas.  No Brasil, a ONU celebra a campanha em Português, Ticuna, Guarani Kaiowá,...

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De acordo com o Mapa de conflitos da Fiocruz há no momento 109 conflitos relacionados a hidrelétricas

Por Fiocruz * Editado por Ambiente do Meio Texto parcial da apresentação do projeto Sobre o Mapa de Conflitos: são responsáveis pelo projeto: Neepes/ENSP/Fiocruz com a coordenação do Dr. Marcelo Firpo. Os casos selecionados revelam situações decorrentes de um modelo...

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Portaria Institui Grupo de Trabalho – GT Yanomami para acompanhar ações ambientais

PORTARIA MMA GM/MMA Nº 583, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho – GT Yanomami para acompanhar ações ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em...

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Índice criado por brasileiros mostra vulnerabilidade socioambiental de bacias do Parnaíba e São Francisco

Luciana Constantino | Agência FAPESP Pesquisadores brasileiros combinaram indicadores ambientais, físicos e socioeconômicos para criar um índice capaz de expor diferentes níveis de vulnerabilidades socioambientais de acordo com as características da região. Com essa abordagem inovadora, o Índice de Vulnerabilidade...

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Combinação nefasta: PL 490 e Marco Temporal ameaçam direitos indígenas

Nota do IPAM / Instituto de Pesquisa da Amazônia Um estudo inédito produzido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) alerta para um potencial de destruição futura da vegetação nativa na Amazônia Legal – abrangendo também parte do Cerrado...

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Lei estadual que autoriza exploração de serviços ou do uso de bens imóveis não pode incidir sobre áreas ocupadas por povos tradicionais

Por Ascon MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu interpretação conforme à Constituição à Lei 16.260/2016, do estado de São Paulo, que concede, à iniciativa privada, a possibilidade de exploração florestal madeireira e de turismo para excluir do rol de...

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Pará avança na política de apoio ao CAR de Povos e Comunidades Tradicionais

Por Aline Saavedra da Agência Pará Pará avança na política de apoio à elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), com uma metodologia de aprendizagem territorial e construção coletiva, que garante apoio aos...

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Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores

Fonte: Agência Senado audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15), debatedores afirmaram que os agrotóxicos podem causar nas pessoas vários tipos de câncer, distúrbios hormonais, infertilidade, depressão, problemas respiratórios ou até levar à morte. Eles também...

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