NOTA TÉCNICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESPELEOLOGIA (SBE) Sobre os impactos do novo Projeto de Lei nº 2.159/2021
A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), instituição científica com mais de 50 anos de dedicação à defesa do patrimônio espeleológico brasileiro, manifesta profunda preocupação com a recente aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental – LGLA) pelo Senado Federal em 21 de maio de 2025. O texto aprovado, que agora […]
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