NOTA TÉCNICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESPELEOLOGIA (SBE) Sobre os impactos do novo Projeto de Lei nº 2.159/2021

A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), instituição científica com mais de 50 anos de dedicação à defesa do patrimônio espeleológico brasileiro, manifesta profunda preocupação com a recente aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental – LGLA) pelo Senado Federal em 21 de maio de 2025.

O texto aprovado, que agora retorna à Câmara dos Deputados, apresenta alterações que podem fragilizar a proteção das cavidades naturais subterrâneas.

Dessa forma, a SBE pleiteia a manutenção da obrigatoriedade de levantamentos espeleológicos detalhados em áreas com potencial de ocorrência de cavidades naturais nos processos de licenciamento ambiental.

A SBE reafirma seu compromisso com a ciência, a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, e se coloca à disposição para contribuir tecnicamente com o aprimoramento da legislação ambiental brasileira.

Elizandra Goldoni Gomig – Presidente-SBE