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Comissão aprova novo Marco Legal do Saneamento Básico

Por Agência Senado A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O texto se baseia na MP 868, que...

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A Revolução das águas subterrâneas no Brasil: Importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento básico

Por Ana Marina Martins de Lima * com informações do Instituto Trata Brasil Estudo sobre o uso de águas subterrâneas realizado pelo  Instituto Trata Brasil, em parceria com o CEPAS|USP – Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da USP (sob...

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Medida Provisória do saneamento básico perde vigência

Por: Agência Senado Perdeu a vigência a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O ato de encerramento da vigência foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A MP foi...

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Água Potável, Saneamento e Higiene nas Escolas: Relatório de Linha de Base Global de 2018

Por: UNICEF Quando as crianças têm acesso a água potável, banheiros e sabão para lavar as mãos na escola, elas têm um ambiente melhor para estudar, aprender e realizar todo o seu potencial. Quando as escolas têm água potável, banheiros...

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Novo guia traz orientações para o acesso à informação na gestão da água e saneamento

Por Artigo 19 A ARTIGO 19 lançou o “Guia Prático de Acesso à Informação em Água e Saneamento”, publicação que tem como objetivo fomentar o uso dos dispositivos de acesso à informação e de participação social nos temas relacionados a...

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Entidades denunciam Brasil à ONU por violações ao direito à água e ao saneamento

Por Artigo 19 Relatório com lista de violações foi entregue ao Relator Especial da ONU para o direito humano à água e ao saneamento O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a ARTIGO 19, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade...

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Toxoplasmose e criptosporidíase relacionadas à água de consumo e sua importância epidemiológica  

Por: Ana Marina Martins de Lima/ Bióloga e Gestora Ambiental  A toxoplasmose é uma zoonose de ampla distribuição geográfica, sendo encontrada em todos os continentes dos mais variados climas, com variabilidade da freqüência e gravidade de infecção, ligada a diversos...

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Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão.

Por: Ana Lucia Britto * Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ e Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que “o direito a água potável própria e de qualidade e a instalações sanitárias é um...

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Justiça suspende licença de operação de Belo Monte por descumprimento das condições do licenciamento

    Por: ASCOM – Ministério Público no Paraná   Decisão atende pedido do MPF/PA. Condição de viabilidade da usina, implantação de saneamento em Altamira até hoje não foi concluída A Justiça Federal concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal...

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Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e colaboradores solicitam revisão de Normas Técnicas referente ao Sistema de Saneamento Básico

Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio A ABES de SP e colaboradores enviaram para a ABNT uma carta solicitando a revisão de Normas Técnicas relacionadas ao Saneamento Básico, segundo a carta publicada abaixo na integra há...

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Saneamento Básico: Reunião Técnica da ABES-SP e edital da FUNASA

Por: ABES/SP Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas FUNASA: Chamada para apresentação de projetos de melhorias sanitárias domiciliares e abastecimento de água para áreas rurais Leia os editais: Edital FUNASA- 01 Edital FUNASA –...

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