INFORMAÇÃO DE QUALIDADE SOBRE O MEIO E DIFUSÃO DE SABERES
Por: ASCOM/ANA Foi publicado em , 8 de março, o Diário Oficial da União publica a atualização do Anexo da Resolução nº 64/2021, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que aprova o Eixo Temático 5 – Normas de Referência para o Saneamento, o qual integra a Agenda Regulatória da ANA para o... Continuar Lendo →
Os avanços da regularização fundiária no novo Marco do Saneamento", webinar realizado pela Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento, traz importantes convidados para discutir o tema no dia 27 de agosto, a partir das 15 horas, no link https://bit.ly/3iWNdeu
Novo marco regulatório do saneamento por Sandra Akemi Shimada Kishi * publicado em LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL A recente Lei 14.026/20, conhecida como novo marco legal do saneamento, derrogou vários dispositivos de uma série de leis,[1] em especial da Política Nacional do Saneamento Básico (Lei 11.445/07), ao ampliar a competência da Agência Nacional de Águas... Continuar Lendo →
Por ASCOM/ANA Rio Jacu localizado na Zona Leste de São Paulo. Foto: Ana Marina Martins de Lima O projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos já iniciou os trabalhos em campo. Realizado com esforços da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e INCT ETEs Sustentáveis, sediado e coordenado pela Universidade Federal de... Continuar Lendo →
Por: Conexão Água Objetivo Geral do Projeto: promover o Direito ao saneamento básico essencial à dignidade humana e à sobrevivência do povo Xavante por meio de “Projeto Piloto” que poderá ser ampliado na própria Aldeia Etenhiritipá e replicado nas demais 13 aldeias da Terra Indígena (TI) Pimentel Barbosa, podendo beneficiar mais de 3000 pessoas; incentivar... Continuar Lendo →
Por: ONU A falta de água e saneamento coloca bilhões de pessoas em risco de contaminação por coronavírus. De acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a lavagem de mãos é uma defesa básica de primeira linha, sendo a forma mais eficaz de prevenir a propagação da COVID-19. Entretanto, a ONU estima que uma em... Continuar Lendo →
Informações do Governo do Estado de São Paulo Ação da Sabesp visa evitar que moradores fiquem sem água durante manutenções e possam manter ações de prevenção ao novo coronavírus Foto: Pedro França/ Agência Senado O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (23) que a Sabesp vai distribuir 1.200 caixas-d’água para moradores de Paraisópolis que ainda... Continuar Lendo →
Por Agência Senado Foto: Jane de Araújo/ Agência Senado A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O texto se baseia na MP 868, que caducou, e segue em regime de urgência ao Plenário.... Continuar Lendo →
Por UNESCO Hoje foi lançado o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial da Água das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Mundial das Águas em Genebra, na Suíça, durante a 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos. Em 2010, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução reconhecendo “o direito à água potável segura e limpa... Continuar Lendo →
Por Ana Marina Martins de Lima * com informações do Instituto Trata Brasil Estudo sobre o uso de águas subterrâneas realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com o CEPAS|USP - Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da USP (sob coordenação do Prof. Dr. Ricardo Hirata), intitulado “A Revolução das águas subterrâneas no Brasil: Importância... Continuar Lendo →
Por: Agência Senado Perdeu a vigência a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O ato de encerramento da vigência foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A MP foi aprovada na Comissão Mista encarregada de analisar o texto no último dia 31. Mas faltava... Continuar Lendo →
Por: UNICEF Quando as crianças têm acesso a água potável, banheiros e sabão para lavar as mãos na escola, elas têm um ambiente melhor para estudar, aprender e realizar todo o seu potencial. Quando as escolas têm água potável, banheiros e sabão para lavar as mãos, as crianças têm um ambiente de aprendizado saudável e... Continuar Lendo →
Por Artigo 19 Relatório com lista de violações foi entregue ao Relator Especial da ONU para o direito humano à água e ao saneamento O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a ARTIGO 19, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a Conectas protocolaram hoje denúncia junto ao Escritório do Alto Comissariado dos Direitos... Continuar Lendo →
Por: Ana Marina Martins de Lima A toxoplasmose é uma zoonose de ampla distribuição geográfica, sendo encontrada em todos os continentes dos mais variados climas, com variabilidade da freqüência e gravidade de infecção, ligada a diversos fatores, tais como: padrões culturais da população, hábitos alimentares, faixa etária, e procedência urbana ou rural sendo a dispersão... Continuar Lendo →
Por: Ana Lucia Britto * Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ e Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que “o direito a água potável própria e de qualidade e a instalações sanitárias é um direito do homem, indispensável para o pleno gozo do direito à vida". O direito humano... Continuar Lendo →
Por: ASCOM – Ministério Público no Paraná Decisão atende pedido do MPF/PA. Condição de viabilidade da usina, implantação de saneamento em Altamira até hoje não foi concluída A Justiça Federal concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e ordenou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que suspenda os... Continuar Lendo →
Por: Ana Marina Martins de Lima - Ambiente do Meio A ABES de SP e colaboradores enviaram para a ABNT uma carta solicitando a revisão de Normas Técnicas relacionadas ao Saneamento Básico, segundo a carta publicada abaixo na integra há uma necessidade eminente de uma adaptação das Normas Técnicas a nova realidade, pois durante os... Continuar Lendo →
Por: ABES/SP Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas FUNASA: Chamada para apresentação de projetos de melhorias sanitárias domiciliares e abastecimento de água para áreas rurais Leia os editais: Edital FUNASA- 01 Edital FUNASA - 02
Por: UNIC - BRASIL A relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, visitará o Brasil de 9 a 19 de dezembro para avaliar as melhorias e os desafios que o país ainda enfrenta para a concretização dos direitos humanos à água e ao saneamento. Esta será a primeira visita oficial... Continuar Lendo →
Cursos da Câmara Técnica de Saúde Pública da ABES-SP e o Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública – USP. Por Ana Lúcia Brasil- Câmara de Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas – ABES-SP Curso Data Local Professor(a) Padrões de Potabilidade de Água - o que são e como são derivados 13 e... Continuar Lendo →
Por: Caio Mário Vieira Marques Uma senhora parou-me, argumentou e perguntou-me.. “Este nosso Rio Joanes está morrendo. Não consigo mais viver de mariscar. Deixei de trabalhar nas águas do Joanes, depois de viver mais de 15 anos mariscando. Hoje tenho que efetuar outras tarefas para as quais não fui preparada, tendo que reinventar meu futuro.... Continuar Lendo →
Por Suelene Gusmão Para celebrar 2008 como o Ano Internacional do Saneamento, o governo planeja lançar até o final do ano um pacto socioterritorial do saneamento na promoção da cidadania. O acordo terá a participação da sociedade e funcionará como um mecanismo de viabilização do Plano Nacional de Saneamento (Plansab), em construção e previsto para... Continuar Lendo →
