Saneamento e o novo (a)normal: controle social e controle de risco

Novo marco regulatório do saneamento por Sandra Akemi Shimada Kishi * publicado em LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL A recente Lei 14.026/20, conhecida como novo marco legal do saneamento, derrogou vários dispositivos de uma série de leis,[1] em especial da Política Nacional do Saneamento Básico (Lei 11.445/07), ao ampliar a competência da Agência Nacional de Águas…

Monitoramento COVID Esgotos inicia trabalhos em campo e representantes das entidades responsáveis pelo projeto-piloto comentam iniciativa

Por ASCOM/ANA O projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos já iniciou os trabalhos em campo. Realizado com esforços da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e INCT ETEs Sustentáveis, sediado e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto pretende entender como o esgoto pode trazer informações sobre a…

Saúde Xavante: Direito ao saneamento na prática

Por: Conexão Água Objetivo Geral do Projeto: promover o Direito ao saneamento básico essencial à dignidade humana e à sobrevivência do povo Xavante por meio de “Projeto Piloto” que poderá ser ampliado na própria Aldeia Etenhiritipá e replicado nas demais 13 aldeias da Terra Indígena (TI) Pimentel Barbosa, podendo beneficiar mais de 3000 pessoas; incentivar…

Governo do Estado vai distribuir 1.200 caixas-d’água em Paraisópolis

Informações do Governo do Estado de São Paulo Ação da Sabesp visa evitar que moradores fiquem sem água durante manutenções e possam manter ações de prevenção ao novo coronavírus O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (23) que a Sabesp vai distribuir 1.200 caixas-d’água para moradores de Paraisópolis que ainda não tenham o reservatório em…

Comissão aprova novo Marco Legal do Saneamento Básico

Por Agência Senado A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O texto se baseia na MP 868, que caducou, e segue em regime de urgência ao Plenário. O requerimento para tramitação mais rápida…

A Revolução das águas subterrâneas no Brasil: Importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento básico

Por Ana Marina Martins de Lima * com informações do Instituto Trata Brasil Estudo sobre o uso de águas subterrâneas realizado pelo  Instituto Trata Brasil, em parceria com o CEPAS|USP – Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da USP (sob coordenação do Prof. Dr. Ricardo Hirata), intitulado “A Revolução das águas subterrâneas no Brasil: Importância…

Medida Provisória do saneamento básico perde vigência

Por: Agência Senado Perdeu a vigência a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O ato de encerramento da vigência foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A MP foi aprovada na Comissão Mista encarregada de analisar o texto no último dia 31. Mas faltava…

Toxoplasmose e criptosporidíase relacionadas à água de consumo e sua importância epidemiológica  

Por: Ana Marina Martins de Lima A toxoplasmose é uma zoonose de ampla distribuição geográfica, sendo encontrada em todos os continentes dos mais variados climas, com variabilidade da freqüência e gravidade de infecção, ligada a diversos fatores, tais como: padrões culturais da população, hábitos alimentares, faixa etária, e procedência urbana ou rural sendo a dispersão…