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Conclusões  e orientações  do MPF quanto a implementação de Crédito de Carbono em comunidades Tradicionais

O tema foi abordado na NOTA TÉCNICA nº. 02/2023 elaborada pelo Ministério Público do Pará  Em conclusão, observando a demanda que foi direcionada ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, em análise conjunta com o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, acerca das salvaguardas aos povos e comunidades tradicionais no contexto do Mercado […]

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20 anos da Lei do SNUC coletânea de artigos

Por: Ana Marina Martins de Lima Para celebrar 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza o Ministério Público Federal realizou uma chama para envio de artigos que resultou desta publicação. A coletânea nos impressiona com amplitude de temáticas envolvida na área do Direito Ambiental, que não caminha só nele […]

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