Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
Na decisão, ministro Flávio Dino também requereu da União informações complementares e determinou ajustes nos planos de outros estados O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou planos apresentados pelos estados de Mato Grosso e do Pará para aprimorar a identificação, a análise e a regularização ambiental de imóveis rurais em áreas sensíveis, […]
Leia tudoAo longo desta terça-feira (5/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos técnicos de 37 expositores sobre a isenção tributária de agrotóxicos. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona a legislação que instituiu desonerações fiscais […]
Leia tudoIInformações do STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no Município de São […]
Leia tudoFonte: STF Em junho de 2020, por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária que liberavam o registro tácito de agrotóxicos e afins. A decisão foi tomada no julgamento de referendo a liminar nas Arguições de Descumprimento de […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF Na semana em que a Constituição Federal completa 30 anos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que determina à Agência Nacional de Águas (ANA) que instale o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Solimões/Amazonas, instância com participação popular responsável por planejar o uso das águas e aprovar o […]
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