Por: Ana Marina Martins de Lima* Especialista em Gestão Ambiental

Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins

Segundo Tinoco (2004, p.109:) “Gestão ambiental é o sistema que inclui atividades de planejamento, responsabilidades, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental. É o que a empresa faz para minimizar ou eliminar os efeitos negativos provocados no ambiente por suas atividades”. “A gestão ambiental abrange uma vasta gama de questões, inclusive aquelas com implicações estratégicas e competitivas.

A demonstração de um processo bem-sucedido de implementação desta norma pode ser utilizada por uma organização para assegurar às partes interessadas que ela possui um sistema de gestão ambiental apropriado em funcionamento”. (ISO 14001, p.v) .

Antonius (1999) apud., Tinoco (2004) conceitua o gerenciamento ambiental como a integração de sistemas e programas organizacionais que permitam:

1.      Controle e redução dos impactos no meio ambiente, devido às operações ou produtos;

2.      Cumprimento de leis e normas ambientais;

3.      Desenvolvimento e uso de tecnologias apropriadas para minimizar resíduos industriais;

4.      Monitoramento e avaliação dos processos e parâmetros ambientais;

5.      Eliminação ou redução dos riscos ao meio ambiente e ao homem;

6.      Utilização de tecnologias limpas, visando minimizar os gastos e materiais;

7.      Melhoria do relacionamento entre a comunidade e o governo;

8.      Antecipação de questões ambientais que possam causar problemas ao meio ambiente e, particularmente, à saúde humana. 

 Tinoco (2004) divide a Gestão Ambiental de acordo com a tabela abaixo, na qual observa-se que as diferentes gestões se intercalam e são interdependentes, sendo necessário neste caso observar a necessidade da verificação de impactos e sua administração.  

Gestão de processos	Gestão de resultados	Gestão de sustentabilidade	Gestão de plano ambiental
Exploração de recursos	Emissões gasosas	Qualidade do ar	Políticas e compromisso
Transformação de recursos	Efluentes líquidos	Qualidade da água	Política ambiental
Acondicionamento de recursos	Resíduos sólidos	Qualidade dos solos	Conformidade legal
Transporte de recursos	Particulados	Abundancia e diversidade da flora	Objetivos e metas
Aplicação e uso de recursos	Odores	Abundância e diversidade da fauna	Programa ambiental
Quadro de riscos ambientais	Ruídos e vibrações	Qualidade de vida do ser humano	Projetos ambientais
Situação de emergência	Iluminação	Imagem institucional	Ações corretivas e preventivas

Fonte: Adaptada pelo autor de MACEDO (1994) apud., TINOCO (2004, p.110-111)

De acordo com Barbiere (2006, p.21): “Qualquer proposta de Gestão Ambiental inclui no mínimo três dimensões, a saber: (1) a dimensão espacial que concerne à área na qual se espera que as ações de gestão tenham eficácia; (2) a dimensão temática que delimita as questões ambientais às quais as ações se destinam; e (3) a dimensão institucional relativa aos agentes que tomaram iniciativas na gestão”.  A proposta de Gestão ambiental está diretamente relacionada com os impactos o qual uma instituição pode geral, sua área ocupada e a abrangência de responsabilidade da instituição.A Gestão Ambiental é processo no qual devem participar indivíduos diretamente ligados a instituição e a comunidade a seu entorno, sendo esta uma questão social na qual envolve a Comunicação e Educação Ambiental realizadas de forma a respeitar as questões socioculturais da comunidade. Para a empresa alcançar a excelência ambiental é necessária a obtenção do respeito da comunidade e a compreensão desta para a necessidade da existência da instituição estas podem ser obtidas através de uma comunicação adequada, na qual sejam informada a Política da Empresa , seu produto e os possíveis riscos, bem como a orientação da comunidade perante estes riscos.  Segundo Trani (2006, p.6), fazem parte da Gestão Ambiental:

1. Política Ambiental: conjunto de princípios doutrinários que conformam as aspirações sociais e/ou governamentais quanto à regulação do uso , controle, proteção e conservação do ambiente.
2. Planejamento Ambiental: estudo prospectivos que visa atender a Política Ambiental, através da coordenação, compatibilização, articulação e implantação de projetos de intervenção estruturais e não estruturais.
3. Gerenciamento ambiental: conjunto de ações para regular na prática operacional o uso, controle, proteção e conservação do ambiente, verificando sua conformidade coma Política Ambiental.
4. Métodos de Gerenciamento Ambiental: estabelecimento de referencial teórico para a participação dos diferentes agentes envolvidos no Gerenciamento.
5. Sistema de Gerenciamento Ambiental: conjunto de organismos, agências e instituições governamentais e privadas, estabelecido para executar a Política Ambiental.

Não se pode implementar um Sistema de Gerenciamento Ambiental sem que se conheça a Legislação Ambiental vigente, sendo de âmbito Federal, Estadual e Municipal. 

 Fonte: “Proposição da Implementação do Sistema de Gestão Ambiental no Instituto Adolfo Lutz”.