Regulamentação da Política de Clima Brasileira
Sociedade civil cobra do governo a regulamentação da política de clima no Brasil
(Seminário dia 5 de maio, no Interlegis, em Brasília, discutirá como tirar do impasse a legislação do clima prometida pelo governo ano passado.)
por: Jaime Gesisky
edição: Ana Marina Martins de Lima/ Ambientedomeio
Com objetivo de discutir formas de ajudar o governo a tirar do papel o conjunto de leis anunciado às vésperas da COP 15 , 36 organizações da sociedade civil que fazem parte do Observatório do Clima (OC) querem que o governo se manifeste sobre a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o Fundo Nacional sobre Mudança no Clima e cumpra a promessa de regulamentar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado. Conforme o anúncio, a regulamentação seria realizada por grupos de trabalho específicos, com ampla participação da sociedade civil, e concluída em 90 dias. No seminário o Observatório do Clima começará a colher sugestões de vários especialistas e organizações da sociedade para o processo de implementação da política nacional de clima. Um documento completo com as contribuições da sociedade será entregue ao governo no segundo semestre deste ano. Um dos pontos considerados fundamentais é o compromisso voluntário do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020.“O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula. É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte”, afirma André Ferretti, coordenador do OC. Segundo ele, o governo precisa deixar claro como a política do clima está sendo tratada internamente e quais os recursos destinados sua à implementação. “A sociedade quer o dialogar, contribuir e saber o que o governo pretende fazer”, diz Ferretti. Além das ONGs, estão confirmadas no seminário as participações de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e da Casa Civil, além de deputados e senadores.
Veja mais: Programa completo: www.oc.org.br
ONGS que integram o Observatório do Clima
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira;
Amigos da Terra – Núcleo Amigos da Terra – Brasil;
ANAMA – Ação Nascente Maquiné;
APREC Ecossistemas Costeiros;
APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida;
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;
Comissão Pastoral da Terra – Regional Amazonas;
Conservação Internacional Brasil;
FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável;
Fundação O Boticário de Proteção à Natureza;
Fundação SOS Mata Atlântica;
GERMEN – Grupo de Recomposição Ambiental;
Greenpeace Brasil;
GTA – Grupo de Trabalho Amazônico;
GVces – Centro de Estudos em Sustentabilidade;
IBio – Instituto BioAtlântica;
ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade;
ICV – Instituto Centro de Vida;
IDESAM – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas;
IESB – Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia;
IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil;
IMAZON – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia;
Instituto Ecoar para Cidadania;
Instituto Ecológica;
Instituto Pró-Natura – Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais;
Instituto Pro-Sustentabilidade;
ISA – Instituto Socioambiental;
IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia;
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas;
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais;
SBDIMA – Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente;
SNE – Sociedade Nordestina de Ecologia;
SOS Amazônia;
SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental;
The Nature Conservancy;
WWF Brasil
- Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram
- Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
- Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn
- Compartilhar no X(abre em nova janela) X
- Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
- Compartilhar no Threads(abre em nova janela) Threads
- Mais
Relacionado
Autor
ambientedomeio@outlook.com
Posts relacionados
Moçambique espera seca no centro e no sul do país devido ao fenômeno El Niño
Temporada de ciclones tropicais de 2026–2027 no Sudoeste do Oceano Índico deverá registrar uma atividade abaixo da média devido à influência de...
Leia tudo
Inscrições para seleção de organização para atuar como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba seguem até 23 de novembro
A seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para exercer funções de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba...
Leia tudo
Na COP31, Brasil defende transformar compromissos de clima e saúde em ações concretas
País destaca a importância do financiamento e da cooperação internacional para implementar o Plano Ação em Saúde de Belém, fortalecer a resiliência...
Leia tudo
Ministério da Saúde enviará 290 mil doses adicionais de vacinas contra a Covid para Minas Gerais
Em ação proativa, pasta consultou as secretarias estaduais para reforçar os estoques locais e garantir a continuidade da vacinação dos públicos prioritários...
Leia tudo
Na COP31, Brasil apresenta IndicaClima para monitorar ações da política climática nacional
Sistema reúne informações sobre medidas de adaptação e mitigação, inaugura o monitoramento do Plano Clima em 2026 e estabelece linha de base...
Leia tudo
Projeto leva manguezal de volta ao canal do Porto de Santos para enfrentar mudanças climáticas
Liderada pelo Instituto EcoFaxina, iniciativa inédita prevê plantio de até 468 mudas, monitoramento científico e participação de pescadores artesanais para recuperar área...
Leia tudo