Regulamentação da Política de Clima Brasileira

Sociedade civil cobra do governo a regulamentação da política de clima no Brasil

 (Seminário dia 5 de maio, no Interlegis, em Brasília, discutirá como tirar do impasse a legislação do clima prometida pelo governo ano passado.)

por: Jaime Gesisky

edição: Ana Marina Martins de Lima/ Ambientedomeio

Com objetivo de discutir formas de ajudar o governo a tirar do papel o conjunto de leis anunciado às vésperas da COP 15 , 36 organizações da sociedade civil que fazem parte do Observatório do Clima (OC) querem que o governo se manifeste sobre a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o Fundo Nacional sobre Mudança no Clima e cumpra a promessa de regulamentar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado. Conforme o anúncio, a regulamentação seria realizada por grupos de trabalho específicos, com ampla participação da sociedade civil, e concluída em 90 dias. No seminário o Observatório do Clima começará a colher sugestões de vários especialistas e organizações da sociedade para o processo de implementação da política nacional de clima. Um documento completo com as contribuições da sociedade será entregue ao governo no segundo semestre deste ano. Um dos pontos considerados fundamentais é o compromisso voluntário do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020.“O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula. É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte”, afirma André Ferretti, coordenador do OC. Segundo ele, o governo precisa deixar claro como a política do clima está sendo tratada internamente e quais os recursos destinados sua à implementação. “A sociedade quer o dialogar, contribuir e saber o que o governo pretende fazer”, diz Ferretti. Além das ONGs, estão confirmadas no seminário as participações de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e da Casa Civil, além de deputados e senadores.

Veja mais: Programa completo: www.oc.org.br

ONGS que integram o Observatório do Clima

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira;

Amigos da Terra – Núcleo Amigos da Terra – Brasil;

ANAMA – Ação Nascente Maquiné;

APREC Ecossistemas Costeiros;

APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida;

COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;

Comissão Pastoral da Terra – Regional Amazonas;

Conservação Internacional Brasil;

FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável;

Fundação O Boticário de Proteção à Natureza;

Fundação SOS Mata Atlântica;

GERMEN – Grupo de Recomposição Ambiental;

Greenpeace Brasil;

GTA – Grupo de Trabalho Amazônico;

GVces – Centro de Estudos em Sustentabilidade;

IBio – Instituto BioAtlântica;

ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade;

ICV – Instituto Centro de Vida;

IDESAM – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas;

IESB – Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia;

IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil;

IMAZON – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia;

Instituto Ecoar para Cidadania;

Instituto Ecológica;

Instituto Pró-Natura – Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais;

Instituto Pro-Sustentabilidade;

ISA – Instituto Socioambiental;

IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia;

IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas;

Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais;

SBDIMA – Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente;

SNE – Sociedade Nordestina de Ecologia;

SOS Amazônia;

SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental;

The Nature Conservancy;

WWF Brasil