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Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares

Por ASCOM/MPF

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Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares entre 2015 e 2016; 757 ações civis públicas já foram propostas

Ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) com os órgãos ambientais federais identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por monitoramento de satélite realizado de agosto de 2015 a julho de 2016. Por meio de cruzamento com bancos de dados públicos, 1.155 pessoas e/ou empresas foram relacionadas aos grandes desmatamentos. Ao todo, os polígonos mapeados somam 176.761 hectares de corte raso ilegal de vegetação na floresta amazônica. O trabalho já resultou na instauração de 757 ações civis públicas pelo MPF, contra 725 réus.

Os dados foram divulgados nesta terça (21), no lançamento do projeto Amazônia Protege, desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4ªCCR) em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que são coautores das ACPs. Os laudos periciais que comprovam o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) para instauração de ações civis públicas. As 757 ACPs ajuizadas até o momento pedem um total de R$ 1,5 bilhão em indenizações por danos materiais e morais difusos, além da reparação de 95.679 hectares de floresta degradados. A estimativa é que, ao final da ação coordenada, os valores solicitados para ressarcimento dos danos ambientais cheguem a R$ 2,8 bilhões.

Dos polígonos de desmatamento ilegal com mais de 60 hectares de extensão identificados pelo projeto, 31 estão dentro de Unidades de Conservação (UCs) federais e 13 dentro de Terras Indígenas (TIs). Além disso, há 689 áreas de desmatamento a menos de 30 km de UC federal e 479 a menos de 30 km de TI. São 672 polígonos situados em gleba federal e 450 já alvo de embargos do Ibama. O estado com maior número de grandes desmatamentos é o Pará, com 404 áreas, seguido por Mato Grosso (326), Amazonas (258) e Rondônia (225).

As informações sobre as áreas identificadas como desmatamento ilegal e sobre as Ações Civis Públicas já instauradas pelo MPF estão disponíveis no site http://www.amazoniaprotege.mpf.mp.br. A ferramenta sistematiza e facilita a consulta de dados públicos das ações disponíveis no portal da Justiça Federal, permitindo a pesquisa por coordenada geográfica do local, por CPF ou CNPJ dos responsáveis ou pelo número da ACP. O objetivo é evitar a regularização fundiária de áreas com remoção ilegal de vegetação e estimular que compradores de terras e de produtos oriundos da Amazônia (carne e grãos, por exemplo) deixem de alimentar cadeias produtivas predatórias. Além disso, ao identificar as áreas pelas coordenadas geográficas, o projeto contorna um problema comum do combate ao desmatamento atual: o uso de “laranjas” para evitar a responsabilização civil dos reais infratores e beneficiários do desmatamento.

As ações judiciais – Nas 757 ações judiciais já instauradas, o MPF pede indenizações relativas aos danos materiais e morais difusos derivados da remoção da cobertura vegetal; recomposição da área degradada, mediante a sua não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para o Ibama e o ICMBio com o objetivo de fortalecer a fiscalização; autorização judicial para apreensão, retirada e/ou destruição, pelos órgãos de fiscalização competentes, de bens móveis ou imóveis presentes na área que estejam impedindo a regeneração da floresta.

 “O Amazônia Protege busca promover a responsabilização civil dos infratores de forma a reduzir a sensação de impunidade e condescendência com as práticas que atentam contra o meio ambiente que impera hoje no Brasil”, afirma o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da 4ªCCR.

O levantamento realizado pelo MPF teve como base as imagens de satélite geradas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe), referentes ao ciclo de agosto de 2015 a julho de 2016 (dado mais recente disponível no início do projeto). As imagens foram analisadas por peritos do MPF e do Ibama para comprovar o desmatamento irregular. As bases de dados utilizadas para identificar os possíveis responsáveis ou beneficiários das condutas ilegais foram o Cadastro Ambiental Rural (CAR); o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Incra; o Sistema Nacional de Certificação de Imóveis Rurais do Incra; o Programa Terra Legal; e autos de infração ou embargos do Ibama.

Nessa primeira etapa, o Amazônia Protege analisou os polígonos de desmatamento com 60 hectares ou mais. “A expectativa é que, a cada novo ciclo de monitoramento por satélite divulgado, novas ações sejam instauradas, para áreas cada vez menores, para ampliar a proteção ambiental na região”, explica o procurador da República Daniel Azeredo, coordenador nacional do projeto.

Segundo o MPF, a obrigação de reparar o dano não é apenas de quem desmatou. Quem compra a terra ou faz uso econômico de área desmatada ilegalmente também deve ser responsabilizado. Essa obrigação acompanha a propriedade da área e é transferida para quem compra a terra ou faz uso dela, mesmo que essa pessoa não tenha sido responsável pela infração. É a chamada obrigação propter rem, conforme Código Civil (arts. 258, 259 e 942) e jurisprudência de diversos tribunais, entre eles o STJ (REsp 1.090.968, DJe 03/08/2010). Assim, uma pessoa que compra uma área desmatada ilegalmente pode entrar como polo passivo da ACP.

“Cada órgão pode fazer sua parte, mas juntos podemos apresentar resultados ainda melhores”. A declaração sobre ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com órgãos de fiscalização para combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A PGR citou a cooperação entre os órgãos participantes como um dos grandes fatores para o sucesso das ações do Amazônia Protege e alertou para a urgência fomentar uma cultura de preservação dos biomas brasileiros. “O tempo está contra nós, mas a Constituição Federal Brasileira está em nosso favor. Queremos criar a consciência de que não se pode desmatar”, destacou Dodge.

Para o coordenador da 4CCR, o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, a metodologia inovadora proposta pelo projeto pode resultar em um grande avanço para o combate ao desmatamento. “A precisão dos laudos obtidos com uma enorme presteza e um custo muito inferior ao que vínhamos realizando constitui um marco significativo para o aprimoramento das ações de controle e defesa da Amazônia”, comemorou o subprocurador-geral.

Obstáculos – Segundo o coordenador nacional do Amazônia Protege e secretário-executivo da 4CCR, procurador da República Daniel Azeredo, o projeto foi concebido com o intuito de oferecer soluções para os entraves encontrados pelo MPF e outros órgãos de fiscalização no combate ao desmatamento. Azeredo esclareceu que, entre as grandes dificuldades do modelo atual, está o parco orçamento dos órgãos destinados à fiscalização em regiões de difícil acesso: “Muitas vezes há demora de dois ou três dias para chegar ao local. Além disso, ir a campo nem sempre significa identificar o responsável real pela degradação, pois muitos usam ‘laranjas’ para despistar a fiscalização”, explicou. Segundo ele, uma consequência disso é o baixo índice de multas pagas por desmatamentos na região.

A presidente do Ibama, Suely Araújo, destacou que, ao priorizar o ajuizamento de ACPs, o projeto foca na recuperação do meio ambiente. “O Amazônia Protege é um passo importantíssimo para consolidarmos um novo paradigma da fiscalização ambiental”, afirmou.

Indígenas – Durante a apresentação, Daniel Azeredo destacou ainda a grande pressão sofrida por comunidades indígenas em razão do crescimento de áreas degradadas em torno das terras de cada etnia na região amazônica. Um levantamento realizado por meio da página do Amazônia Protege identificou 470 áreas desmatadas a menos de 30 quilômetros de terras indígenas, sendo 15 dentro das áreas já homologadas pela Funai e habitadas por indígenas.

Para visualizar esse tipo de situação, o portal Amazônia Legal oferece a possibilidade de navegação em “máscaras”, ou filtros que permitem ver focos próximos a terras indígenas, unidades de conservação e outros tipos de camadas.

O evento contou também com a presença de representantes da Federação Indígena Das Nações Pataxó E Tupinambá Do Extremo Sul Da Bahia. Os caciques das etnias estavam em Brasília para reunião com Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) para discutir a judicialização dos processos de demarcação e regularização de terras indígenas e criminalização de lideranças Pataxó e Tupinambá, além de processos de reintegração de posse no extremo Sul da Bahia.

Leia:

Argumentação do MPF

Saiba mais em:

http://www.amazoniaprotege.mpf.mp.br

Vídeo de lançamento:

http://www.tvmpf.mpf.mp.br/videos/2520

 

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Manifesto: 11 de setembro Dia do Cerrado

manifesto cerrado

O Brasil destruiu 18.962 km2 de Cerrado no biênio 2013 – 2015. A cada dois meses, nesse período, perdemos no bioma o equivalente à área da cidade de São Paulo. Já são mais de 10 anos com o desmatamento no Cerrado superando as taxas da Amazônia. Esse ritmo de destruição torna o Cerrado um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta.

Conhecida como o berço das águas do Brasil, a savana mais biodiversa do planeta já perdeu 50% de sua área original. Seguida essa trajetória, a destruição do Cerrado acarretará uma extinção massiva de espécies, segundo recente artigo publicado na Nature.

Além disso, a contínua conversão do Cerrado resultará em alterações no regime de chuvas na região, impactando a produtividade da própria atividade agropecuária, como já ocorre na Amazônia. O Cerrado estoca o equivalente a 13,7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), e as emissões significativas de gases de efeito estufa decorrentes do processo de conversão do bioma impedirão o cumprimento dos compromissos internacionais do Brasil nas Convenções do Clima e de Biodiversidade.

A principal causa de desmatamento no Cerrado é a expansão do agronegócio sobre a vegetação nativa. Entre 2007 e 2014, 26% da expansão agrícola ocorreu diretamente sobre vegetação de Cerrado. Quando considerada somente a região do Matopiba – porções de Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia –, que é a principal fronteira do desmatamento, 62% da expansão agrícola ocorreu sobre vegetação nativa. Em relação às pastagens, análises recentes apontam que, entre 2000 e 2016, 49% da expansão no Matopiba ocorreu sobre o Cerrado. Note-se que, muitas vezes, a área desmatada para pastagem torna-se, posteriormente, área de uso agrícola.

É desnecessário que esses dois setores continuem se expandindo sobre habitats naturais no Cerrado, especialmente considerando que há cerca de 40 milhões de hectares já abertos no Brasil com aptidão para a expansão da soja – principal cultura agrícola associada com o desmatamento. Ganhos modestos em eficiência na pecuária liberarão milhões de hectares para outros tipos de uso da terra.

A responsabilidade desse problema é compartilhada por todos os atores da cadeia produtiva, do produtor ao consumidor, incluindo traders, frigoríficos, empresas do varejo, investidores, indústria de insumos agrícolas e companhias de terras.

A busca por soluções capazes de frear rapidamente a destruição do Cerrado também é uma responsabilidade que precisa ser assumida por esses mesmos atores. E vale ressaltar que, embora importante, a aplicação da legislação ambiental, por si só, não será suficiente para garantir a conservação do bioma, já que permite a conversão legal de até 80% dos imóveis rurais.

O setor privado aprendeu que é possível produzir sem provocar novos desmatamentos diretamente associados à sua cadeia produtiva, como é o caso de sucesso da Moratória da Soja na Amazônia. A articulação e o trabalho colaborativo entre os diferentes elos da cadeia produtiva, contando com o apoio do governo e o acompanhamento da sociedade civil, foi o caminho trilhado na Moratória da Soja, e agora deve inspirar as ações no Cerrado. As Organizações da Sociedade Civil, abaixo assinadas, pedem uma medida imediata em defesa do Cerrado a ser tomada pelas empresas que compram soja e carne desse bioma, assim como os investidores que atuam nesses setores, no sentido de adotarem políticas e compromissos eficazes para eliminar o desmatamento e desvincular suas cadeias produtivas de áreas naturais recentemente convertidas.

O governo brasileiro também precisa garantir que a lei e os compromissos internacionais assumidos sejam cumpridos, e espera-se que sejam criados instrumentos e políticas necessários para a melhor ordenação da atividade produtiva no Cerrado. Nesse sentido, a criação de áreas protegidas é primordial, bem como a garantia do direito à terra para povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores da região. É fundamental também que os dados oficiais de desmatamento do Cerrado sejam publicados anualmente, assim como já ocorre na Amazônia.

Incentivos e instrumentos econômicos devem ser desenvolvidos, tanto pelo governo como pelo setor privado, no sentido de recompensar o esforço de produtores em conservar áreas de vegetação nativa mesmo que elegíveis ao desmatamento legal.

Esse esforço coletivo e multissetorial possibilitará a conciliação da continuidade da produção, com o desenvolvimento de uma economia diversificada na região, garantindo direitos e renda a comunidades locais e a devida proteção dos valiosos ecossistemas naturais do Cerrado.

Signatários do manifesto

  1. WWF-Brasil
  2. Greenpeace Brasil
  3. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
  4. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora)
  5. The Nature Conservancy (TNC)
  6. Earth Innovation Institute (EII)
  7. Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
  8. Conservação Internacional – Brasil (CI-Brasil)
  9. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
  10. Iniciativa Verde
  11. APREC Ecossistemas Costeiros
  12. Fundação Avina
  13. Engajamundo
  14. GeoLab/USP
  15. Lagesa/UFMG
  16. Lapig/UFG
  17. PHS
  18. Instituto Centro de Vida (ICV)
  19. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
  20. Instituto Socioambiental (ISA)
  21. Fundação Pró-Natureza (Funatura)
  22. Conservação Estratégica (CSF-Brasil)
  23. Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda)
  24. LABAQUAC/Projeto Hippocampus
  25. Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
  26. Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
  27. Instituto BVRio
  28. Instituto o Direito por um Planeta Verde
  29. Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
  30. Wildlife Conservation Society – Brasil (WCS-Brasil)
  31. Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam)
  32. Instituto Çarakura
  33. Fundação Biodiversitas
  34. Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham)
  35. National Wildlife Federation (NWF)
  36. Ecoa – Ecologia e Ação
  37. Rede GTA
  38. Grupo Desmatamento Zero
  39. Observatório do Código Florestal
  40. Observatório do Clima

Leia este documento na integra:  Manifesto do Cerrado

 

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Ministério Público Federal  complementa ação para atacar novo decreto de extinção da Renca

Para o órgão, a nova medida não diminui os riscos para o meio ambiente

Por ASCOM – Ministério Público Federal no Amapá

Nesta terça-feira (29), um dia após ajuizar ação contra decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal informações complementares contendo argumentos que atacam o novo decreto presidencial de extinção da reserva. Para o MPF/AP, a medida da Presidência da República é uma afronta à Constituição e mantém o meio ambiente sob ameaça de ecocídio.

No documento, o órgão defende a inconstitucionalidade do ato e afirma que o novo decreto não apresenta real modificação do conteúdo do decreto revogado. Para a instituição, embora a Renca não esteja inserida na tipologia de unidade de conservação ambiental, é possível classificá-la como espaço territorial especialmente protegido. Dessa forma, somente poderia ser alterada por meio de lei específica, conforme a legislação.

O MPF/AP ressalta ainda que a União não pode intervir nos estados e municípios e fomentar atividade potencialmente poluidora sem que haja ampla discussão, especialmente com os amazônidas. Além disso, a inclusão do Comitê de Acompanhamento de Áreas Ambientais sequer menciona os indígenas e as comunidades agroextrativistas e ribeirinhos. Os Wajãpi, pioneiros na criação de protocolo próprio de consulta, também são ignorados. “A não observância desse direito fundamental dos povos tribais ensejará na responsabilidade internacional da República Federativa do Brasil”, alerta.

A instituição argumenta que “a manutenção dos efeitos do Decreto nº 9147/2017, que extingue a Renca, põe em risco a integridade das terras indígenas e das unidades de conservação existentes, fragilizando as funções ecológicas e conservacionistas dessas áreas legalmente protegidas”. Por isso, o MPF destaca que é “imprescindível que sejam imediatamente suspensos os efeitos” do novo decreto para impedir a liberação da área da Renca para atividades minerárias.

Ecocídio – Nas informações complementares à Justiça Federal, o MPF/AP evidencia, mais uma vez, o risco de ecocídio devido ao grave prejuízo ao meio ambiente e aos povos indígenas, às comunidades tradicionais e à humanidade como um todo, resultado da exploração mineral na região. Desde o final do ano passado, o Tribunal Penal Internacional decidiu classificar o ecocídio como crime contra a humanidade.

O entendimento do Direito Internacional foi, portanto, ampliado para proteger adequadamente o meio ambiente. “Assim, a ampliação não planejada de exploração mineral em área de proteção ambiental qualificada na Amazônia, como a Renca, ensejará grave lesão ao meio ambiente e, consequentemente, a toda humanidade”.

Renca – A Renca, instituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, tem aproximadamente 4,6 milhões de hectares, o que pode ser comparado ao tamanho do estado do Espírito Santo. Localizada nos estados do Amapá e Pará, é um espaço territorial especialmente protegido e sua extinção vai causar danos significativos a várias áreas legalmente protegidas, entre terras indígenas e parques florestais.

leia: Ação

 

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Estamos destruindo as bases que sustentam nosso planeta, e isso não aparece nos jornais

Boff
Foto: Lorena Paeta /350AméricaLatina

Por: Silvia Calciolari – COESUS

O teólogo e intelectual brasileiro Leonardo Boff, que já vem há alguns anos espalhando o trabalho levantada pelo Papa Francisco na sua Encíclica Laudato Si, chamou a atenção nesta quinta-feira (11) para um dos piores problemas enfrentados pela humanidade hoje: a crise ambiental e as suas consequências sociais. A Aula Magna organizada pela 350.org Argentina e pela Cátedra Livre de Saúde e Direitos Humanos da Faculdade de Medicina de Buenos Aires, também contou com a participação do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Perez Esquivel. No evento foi discutido o cuidado dos recursos naturais estratégicos, e mais especificamente os casos do Aquífero Guarani, da Antártida e da Amazônia.

“O diagnóstico dos principais cientistas do mundo indica que estamos vivendo uma era muito preocupante para o planeta, e esses são dados que não aparecem nos jornais, porque vão contra o sistema, evitam o acúmulo e impedem que as empresas sigam sua lógica de desrespeito à Terra. Na verdade, vivemos em uma época de grandes contradições”, disse Leonardo Boff durante o encontro. “Devemos respeitar não só os aspectos físico-químicos dos ecossistemas de cada região, mas também o aspecto humano das populações que os habitam. Suas culturas, costumes, religiões, organizações sociais, toda essa realidade complexa que forma os biomas”, completou o intelectual.

Mudanças climáticas produzem secas, inundações, insegurança alimentar e aumento da incidência de doenças tropicais, afetando mais intensamente as pessoas e regiões que contribuíram menos para agravar a situação que enfrentam hoje. A crise climática é o resultado da queima de combustíveis fósseis e a exploração irracional dos recursos naturais, realizada principalmente pelos países mais ricos do Norte.

Na América Latina os efeitos mais evidentes das mudanças climáticas podem ser visto em inundações devastadoras e sem precedentes em sua magnitude, o que demonstra a necessidade urgente de uma mudança de modelo econômico. Atualmente, as regiões mais afetadas pelas cheias na Argentina são Comodoro Rivadavia (Chubut), La Pampa, Tucumán, Catamarca, Província de Buenos Aires, San Luis e Córdoba.

 “A humanidade precisa de uma grande mudança de consciência. Estamos em um momento que representa um dilema planetário: ou mudamos nossos ritmos e modos de produção e consumo, nosso modo de habitar o planeta, ou vamos ao encontro do pior”, frisou Leonardo Boff. O intelectual sintetizou todas estas questões em seu novo livro “Sustentabilidade: a urgência ante o grito da Terra”, lançado na quarta-feira (10) na Feira do Livro de Buenos Aires.

 “As contribuições de Boff para o pensamento latino-americano têm profundo valor e ficamos honrados de acompanhá-lo em sua dissertação. Sua grande figura e visão representam um norte para os movimentos sociais e ambientais nos países latino-americanos, seguindo as mensagens do Papa Francisco”, afirmou Juan Pablo Olsson, Coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org Argentina.

Por sua vez, Adolfo Perez Esquivel declarou recentemente o seu apoio à campanha global para o desinvestimento em combustíveis fósseis. Para ele, a questão da crise climática está fortemente ligada com a justiça social, uma vez que centenas de pessoas ao redor do mundo são forçadas a deixar suas casas todos os dias por causa de eventos climáticos extremos.

A Mobilização Global pelo Desinvestimento está sendo realizada em seis continentes e visa retirar da indústria fóssil a licença para poluir, reafirmando a necessidade de uma transição para as energias renováveis.

Monitoramento privado da Amazônia: ABC e SBPC enviam carta à Presidência da República

Por: Ascom ABC e SPBC

A ABC e a SBPC enviaram, no dia 04 de maio, carta ao presidente da República, Michel Temer, em que manifestam indignação com a decisão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de contratar uma empresa privada para fazer o monitoramento do desmatamento da Amazônia por sensoriamento remoto. O documento é assinado pelos presidentes da ABC, Luiz Davidovich, e da SPBC, Helena Nader. A denúncia foi feita pelo repórter do Estadão, Herton Escobar, em matéria publicada no dia 03 de maio. Confira a íntegra da carta:

“Senhor Presidente,

Voltamos à presença de Vossa Excelência para informar que causou surpresa e indignação nas comunidades científicas brasileira e internacional a decisão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de contratar empresa privada para fazer o monitoramento do desmatamento da região Amazônia por sensoriamento remoto.

As razões dessa surpresa e indignação são várias e justificadas:

  1. O monitoramento do desmatamento da Amazônia é realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) desde 1989, com tecnologia, competência e propriedade reconhecidas internacionalmente. Nesses 28 anos, a atuação do INPE na Amazônia vem sendo objeto de sucessivas melhorias e aperfeiçoamentos, tanto em termos tecnológicos como metodológicos, ao ponto de o Brasil ostentar liderança mundial em termos de monitoramento de desmatamento. Por exemplo, dados fornecidos pelo INPE possibilitaram ao governo brasileiro, em especial ao MMA, implementar ações que resultaram na redução do desmatamento na Amazônia em 72% entre 2004 e 2016. Portanto, é notório que o País já dispõe de um eficiente sistema de monitoramento do desmatamento, o que dispensa a necessidade de outros atores neste cenário.
  2. Ao ser uma atividade realizada com independência por uma instituição de pesquisa, o monitoramento feito pelo INPE oferece, além de confiabilidade, transparência e isenção. O fato de o Ministério do Meio Ambiente vir a poder avaliar os resultados do trabalho que é sua atividade-fim configurará explícito conflito de interesses, portanto uma prática desaconselhável em nome da boa gestão pública.
  3. O MMA teria justificado que o contrato que pretende estabelecer com empresa privada visa acrescentar tecnologias não disponíveis no INPE, como imagens de radar. Contudo, em primeiro lugar, o INPE não foi consultado pelo MMA sobre a possibilidade de incluir outros recursos tecnológicos em seus programas de monitoramento da Amazônia. Em segundo lugar, o INPE conta, sim, com conhecimentos sobre o uso de radar, inclusive para formação de especialistas nesse tipo de equipamento.
  4. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações também não foi consultado pelo MMA sobre as possibilidades de se ampliar ou aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia, ou sobre as eventuais conveniências e vantagens ao País de se contratar uma empresa para essa finalidade. Essa postura unilateral do MMA cria uma fissura em sua histórica e harmônica convivência com o Ministério da

Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

  1. Causou estranheza – inclusive na mídia internacional – o curtíssimo prazo, estabelecido pelo MMA, entre a publicação do edital (20/04/2017) e a entrega das propostas (04/05/2017), considerando-se, inclusive, a existência de dois feriados nesse período. Uma vez que o Pregão Eletrônico estava marcado para ocorrer às 10h de 04/05, o tempo efetivo para elaboração das propostas foi de apenas sete dias úteis, para um edital com 161 páginas.
  2. O edital prevê em R$ 78,5 milhões os gastos com o contrato. Considerando-se que esse valor corresponde a 18% do orçamento do MMA para este ano, trata-se de uma cifra considerável em tempos que o governo federal tenta dar mostras de austeridade em seus gastos. Diante do exposto, recorremos a Vossa Excelência com a expectativa de que o Ministério do Meio Ambiente não dê prosseguimento ao Pregão Eletrônico nº 07/2017. Será uma afronta ao País e à Ciência e Tecnologia nacional.

Diante do exposto, recorremos a Vossa Excelência com a expectativa de que o Ministério do Meio Ambiente não dê prosseguimento ao Pregão Eletrônico nº 07/2017. Será uma afronta ao País e à Ciência e Tecnologia nacional.

Com nossos protestos de estima e consideração,

Atenciosamente,

HELENA B. NADER

Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

LUIZ DAVIDOVICH

Presidente da Academia Brasileira de Ciências”

 

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Biodiversidade: Aberta inscrições para alunos de Mestrado e Doutorado no Programa de Auxílio-Pesquisa Thomas Lovejoy

Por ASCOM/INPA

Estão abertas até o dia 31 de março as inscrições para alunos de mestrado e doutorado, independente da instituição de origem e que estejam aptos a iniciar o trabalho de campo, a se candidatarem ao Programa de Auxílio-Pesquisa Thomas Lovejoy, no Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF), uma cooperação bilateral entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) e o Smithsonian Institution dos Estados Unidos. O resultado da chamada será divulgado até o dia 7 de abril de 2017.

Em 2016, o PDBFF completou 37 anos de atividades e para comemorar a data lançou o Programa de Auxílio-Pesquisa em homenagem ao visionário, criador e patrono do projeto, o Dr. Thomas Lovejoy.

O PDBFF é, hoje, uma referência mundial em estudos das consequências e efeitos da fragmentação florestal sobre a fauna, flora, processos ecológicos e biogeoquímicos. A pesquisa é desenvolvida em uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE PDBFF) situada 80 km ao norte da cidade de Manaus, na BR-174.

O Programa de Auxílio-Pesquisa Thomas Lovejoy subsidia parte dos custos com pesquisa para estudantes de pós-graduação que irão desenvolver ou já desenvolvem seus estudos na ARIE PDBFF e que tenham como enfoque principal assuntos ligados à fragmentação florestal e/ou conservação da natureza.

De acordo com o edital, os candidatos deverão enviar por via digital os seguintes documentos: formulário do PDBFF para apresentação de novas propostas devidamente preenchido e que deve ser solicitado nos e-mails zeluiscamargo@gmail.com e borgesmanoela@gmail.com; o link do CV-Lattes (para brasileiros e estrangeiros que tenham o CV-Lattes) ou um breve curriculum para estrangeiros; carta de apresentação; carta de anuência do orientador, incluindo estar ciente das obrigações do aluno.

Camargo explica que o orçamento de cada proposta não deverá ultrapassar o valor máximo de R$10.000,00. O valor solicitado poderá cobrir as despesas totais ou parciais da pesquisa de campo realizada na ARIE PDBFF.

Os alunos contemplados com o auxílio-pesquisa terão um crédito junto ao PDBFF no valor aprovado na proposta para custear os gastos com diárias de assistentes de pesquisa, alimentação no campo, transporte e pequenas aquisições de material de campo.

As propostas recebidas serão avaliadas por um Comitê Científico composto por cinco pesquisadores. Os selecionados deverão receber o aval do Comitê de Manejo do PDBFF.

Sobre o PDBFF

Os estudos do grupo de pesquisa PDBFF (e grupos associados) são realizados em um mosaico de florestas maduras de terra firme contínuas, florestas secundárias, antigas pastagens e fragmentos florestais.  O projeto tem longa tradição de apoiar alunos de pós-graduação, sendo o experimento em grande escala de maior duração que se tem conhecimento no tema fragmentação florestal. Muitas gerações de profissionais, hoje referências no tema, desenvolveram suas pesquisas no PDBFF. Recentemente, o grupo de pesquisa alcançou a marca de 200 teses e dissertações concluídas, que resultaram em publicações especializadas de alto impacto. Essas publicações mostram resultados reveladores e importantes sobre a dinâmica da maior floresta tropical do mundo.

Sobre Thomas Lovejoy

Estudioso da Amazônia há mais de 40 anos, o ambientalista americano Thomas Lovejoy esteve pela primeira vez na Amazônia em 1965, durante o seu doutorado. Nos anos de 1970, de volta à Amazônia e em parceria com pesquisadores do Inpa, Lovejoy deu início a um experimento de grande escala que investigava o funcionamento de fragmentos florestais e os efeitos do desmatamento sobre a diversidade biológica.

Inicialmente, esse experimento foi chamado de “Tamanho Mínimo Crítico de Ecossistemas”, sendo atualmente intitulado como “Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais”. Devido a mérito próprio, Lovejoy é reconhecido como “o padrinho da biodiversidade”, tendo ganhado o reconhecimento da comunidade científica não somente por ter criado a expressão “diversidade biológica”, mas, principalmente, por suas ações no mundo da conservação, em especial da floresta amazônica

Thomas Lovejoy é professor titular de Ciência e Política Ambiental da Universidade George Mason, Estados Unidos, desde 2010. No Brasil, atualmente, é conselheiro do governo brasileiro na formulação de políticas ambientais. Lovejoy é um dos mais importantes captadores de recursos do PDBFF, garantindo, assim, a perpetuação dos estudos realizados no âmbito do projeto, bem como a conservação da floresta amazônica.

Leia : Edital de Chamada

Conflitos de interesse na construção de auto estrada na Amazônia Peruana

Vested interests pushing Amazonian highway bill, putting uncontacted groups and the environment at risk under the guise of development

Por:  Oliver Courtney/ Global Witness

Plans to build a 270 km highway through the Peruvian Amazon are mired in legal violations and potential conflicts of interest, said Global Witness in a new report toda

The Purús highway bill, currently being considered by Peru’s Congress, proposes a new road between Puerto Esperanza (Ucayali) and Iñapari (Madre de Dios) in the Amazon rainforest. This pristine wilderness harbours the richest stands of mahogany left in Peru (1),  and is home to some of the few remaining indigenous groups living in ‘voluntary isolation’.

If approved, the new highway would have devastating impacts on the environment and indigenous communities in the area, violating laws on protected areas, the consultation rights of indigenous peoples and protections for ‘uncontacted’ indigenous groups. The Transport Committee, which is charged with making recommendations to Congress, however, has failed to highlight any of these concerns in its official deliberations.

 “It is crucial that investment comes to the isolated Purús region to improve services for the population, but there are important questions to be answered over who this project would actually benefit. The huge social and environmental costs that would result from this new highway have not been properly assessed and Congress should vote it down,” said Billy Kyte, campaigner at Global Witness.

Global Witness’ investigation suggests that access to valuable commodities such as timber and gold, which the highway would provide, may be one of the driving factors behind the bill’s support:

Local officials previously drew up an illegal contract with logging company Agro Industrial SAC granting logging rights along the road in return for its construction. Priest Miguel Piovesan, a key promoter of the highway locally, led the negotiations over the deal that was never signed in full.

·Congressman Carlos Tubino, the bill’s main sponsor, was Political Military Head of Ucayali at a time when illegal timber from Purús was openly transported using military planes.

Congressman Francisco Ccama, another key supporter, has extensive gold mining interests and potentially stands to benefit through the opening up of new gold reserves.

 “There are so many concerns with this proposal, it’s worrying that things have even got this far. Some of the most vocal supporters of this project have links to timber and gold interests, two commodities sure to be extracted from the area via any new highway. Such voices are dominating the debate while calls from Peru’s National Ministries and indigenous organisations to reject the bill are being ignored.” said Kyte.

The report also documents bribery and other crimes at the local level associated with the highway plans:

Forest is being illegally cleared along the route of the proposed highway, using funds provided by the local municipality in Purús.

The Purús municipality has been accused of fraudulently obtaining the signatures of indigenous peoples to falsely claim indigenous peoples’ support for the highway.

One indigenous leader was offered a bribe of 30,000 Soles (around US$10,000) to gain the support of indigenous groups for the road project.

Global Witness is calling for the bill to be suspended, pending a full investigation into evidence of legal violations, and potential conflicts of interest.

“Peru’s Congress should suspend the bill. A parliamentary investigative committee needs to urgently look into these allegations whilst the bill’s implications are properly examined”, said Kyte.

Brasil será sede do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2012

De ONU/ PNUMA para  Ambientedomeio

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) anunciou que o Brasil, dono de uma das economias que crescem mais rápido no mundo, será a sede das celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), comemorado anualmente no dia 5 de junho.

O tema deste ano: “Economia Verde: Ela te inclui?” convida o mundo a avaliar onde a Economia Verde está no dia-a-dia de cada um e estimar se o desenvolvimento, pelo caminho da Economia Verde, abrange os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários em um mundo de 7 bilhões de pessoas, que deve chegar a 9 bilhões de pessoas em 2050.

O Brasil foi sede do WED em 1992, durante a Cúpula da Terra, quando chefes de Estado, líderes mundiais, oficiais de governo e organizações internacionais se encontraram para reorientar, recalibrar e traçar um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável.

“Ao celebrar o WED no Brasil em 2012, estamos voltando às raízes do desenvolvimento sustentável contemporâneo para criar um novo caminho que reflita as realidades, mas também as oportunidades do novo século”, declarou Achim Steiner, Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA.

“Três semanas após o WED, o Brasil receberá a Rio+20, onde líderes mundiais e nações se reencontrarão para desenhar um futuro que faça do desenvolvimento sustentável uma prática bem-sucedida – um futuro que pode fazer crescer economias e gerar trabalhos decentes sem pressionar os limites do planeta”, adicionou.

O Brasil tem o quinto maior território do mundo, com quase 8,5 milhões de Km2 onde vivem mais de 200 milhões de pessoas, o que o torna o quinto país mais populoso do mundo.

Em anos recentes, o Brasil deu grandes passos para resolver problemas como o desmatamento da Amazônia por meio do monitoramento da região.

Estimativas mostram que o Brasil alcançou uma redução significativa de gases causadores de efeito estufa como resultado da redução das taxas de desmatamento.

Segundo o relatório do PNUMA chamado Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, o Brasil tem tido uma posição de destaque na construção de uma economia que inclui a reciclagem, a energia renovável e a geração de empregos verdes.

A indústria de reciclagem do Brasil gera um retorno de dois bilhões de dólares, ao passo que reduz as emissões de gases de efeito estufa em dez milhões de toneladas.

Só no Brasil, na China e nos Estados Unidos, a reciclagem, em todas as suas formas, já emprega doze milhões de pessoas.

O Brasil é também líder na produção sustentável de etanol como combustível de veículos e está se expandindo em outras formas de energia renovável como a eólica e solar.

Recentemente, a construção de 500.000 novas casas com instalações de painéis solares no Brasil gerou 300 mil novos empregos.

“Nós estamos muito felizes por sediar as celebrações globais pelo meio ambiente. O Dia Mundial do Meio Ambiente no Brasil será uma grande oportunidade para apresentar os aspectos ambientais do Desenvolvimento Sustentável nas semanas que antecedem a Conferência Rio+20”, declarou a Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, que esta semana está participando da Sessão Especial do Conselho Administrativo do PNUMA em Nairóbi, Quênia.

“A história do Brasil, com a complexidade de sua economia diversa e dinâmica, a sua riqueza de recursos naturais e seu atual papel nas relações internacionais, oferece uma perspectiva única por meio da qual um resultado amplo e transformador se tornará possível na Rio+20”, adicionou Achim Steiner. “O forte comprometimento do Brasil com a equidade social e seu papel de destaque entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento, pode guiar e moldar debates”.

“O conceito contemporâneo de desenvolvimento sustentável nasceu no Brasil e podemos considerar que o potencial que esse modelo apresenta para responder a desafios e oportunidades futuras será definido no Brasil daqui a quatro meses”, completou Steiner.