Política Climática no Brasil

Falta coerência à política climática no Brasil, dizem ONGs

(36 organizações civis reunidas em Brasília querem colaborar para a regulamentação da Política Nacional sobre Mudança do Clima)

Por: Jaime Gemisisky

O governo vive uma profunda contradição em relação à política de clima no Brasil. Ao mesmo tempo em que anuncia metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de desmatamento, age para alterar o Código Florestal, projeta obras civis de grande impacto socioambiental na Amazônia e ainda deixa de fora a sociedade na hora de tomar as decisões principalmente sobre a matriz energética nacional. Essas foram algumas das principais críticas feitas pelas 36 ONGs que atuam na questão climática durante o seminário realizado ontem em Brasília pelo Observatório do Clima. O evento reuniu 200 participantes entre especialistas e membros do governo na tentativa de abrir espaço para que a sociedade civil possa participar do processo de regulamentação da lei que estabelece a Política Nacional sobre Mudança do Clima (12.187/09), sancionada no final do ano passado. A promessa do governo era a de que a regulamentação se daria por meio de grupos de trabalho até o final de março deste ano, o que não ocorreu até agora. Para contribuir, o Observatório do Clima prepara um documento com sugestões ao governo a ser colocado em consulta pública nas próximas semanas. De acordo com o coordenador do Observatório do Clima, André Ferretti, as discussões públicas sobre a implementação da lei estão atropeladas pela corrida eleitoral. ‘’Não se pode comprometer a qualidade do plano de ação climática do país – que orientará o futuro desenvolvimento econômico nacional – pelos interesses eleitorais imediatos’’, afirmou.

Energia

Karen Suassuna, do WWF Brasil, criticou as incoerências entre as projeções de metas assumidas pelo Brasil na Política Nacional sobre Mudança no Clima as o Plano Nacional de Energia de 2030 e o Plano Nacional de Energia de 2030. ‘’O setor energético ainda é muito refratário à participação construtiva da sociedade civil nas discussões de energia. O governo injetou muita gordura nas projeções de energia, mais do que o crescimento real das emissões’’, disse ela. A falta de acesso da sociedade civil no planejamento energético não permite que falhas como essa sejam discutidas de modo transparente. ‘’O governo tem de ouvir a sociedade’’, finalizou.