Seminário sobre Migração e Direito

Por: ONU  Brasil

Com apoio da ONU, OAB-RJ realiza seminário sobre migração e direito no Rio de Janeiro

Segundo as Nações Unidas, o número de migrantes internacionais em todo o mundo continuou a crescer rapidamente nos últimos 15 anos, alcançando 244 milhões de pessoas nesta condição em 2015. Em 2000, este número era de 173 milhões, enquanto em 2010 era de 222 milhões.

Apesar de o Brasil possuir um número muito baixo de migrantes – menos de 1% do total de sua população, segundo os dados da ONU e da Polícia Federal –, o número de pessoas procurando o Brasil como local de residência também tem aumentado nos últimos anos. No Canadá, essa porcentagem chega a 22%; nos EUA a 14%; e na Argentina ou na Venezuela a 5% do total da população.

Os dados relativos a deslocamentos forçados também são alarmantes, representando um recorde desde a Segunda Guerra Mundial: há atualmente mais de 60 milhões de refugiados, requerentes de asilo e pessoas deslocadas internamente no mundo. O número de pessoas deslocadas por conflitos em todo o mundo todos os dias quadruplicou: de quase 11 mil por dia em 2010 para 42,5 mil por dia em 2014. Desse total, cerca de um terço atravessou uma fronteira nacional.

De acordo com os dados do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), o Brasil abriga cerca de 8,4 mil estrangeiros reconhecidos como refugiados – duas vezes mais que a população de refugiados em 2011. O número de solicitações também reflete este crescimento: atualmente, cerca de 12 mil pedidos de refúgio aguardam uma decisão do governo federal, segundo o órgão.

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) realizará entre os dias 4 e 6 de abril o Seminário Brasileiro de Direito das Migrações. O encontro tem o apoio do Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio), que participará de três mesas durante o evento. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) também participa, por meio do UNIC Rio, fornecendo informações relevantes para o debate.

O seminário, que é aberto ao público e reúne os principais especialistas da área, debaterá aspectos históricos da imigração no Brasil, a atualidade do tema, direitos dos imigrantes, vistos e documentações, prerrogativas de advogados em advocacia migratória, trabalhadores indocumentados, refugiados e migrações forçadas.

Os debatedores também farão propostas para contribuir para o atual debate legislativo sobre o tema. No Congresso Nacional, está em tramitação uma nova lei de migração (PL 2516/2015), que busca substituir a Lei dos Estrangeiros, de 1980.

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