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Consulta pública: construção do texto da política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ

Por: Ana Marina Martins de Lima Está aberta a consulta pública para contribuições da construção do texto da política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ. É importante a contribuição da sociedade visto que a Saúde Ambiental é uma consequência direta de fatores presentes no Meio Ambiente sendo estes fatores impactos negativos originários de atividades econômicas […]

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GAEMA/MPRJ tem sua atuação indicada como modelo a ser adotado na defesa dos fundos hídricos

Por ASCOM/MPRJ O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), teve sua atuação recomendada pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) como modelo de integração a ser seguido por todos os Comitês de Bacia e Ministérios Públicos do país. A […]

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Tribunal de Justiça suspende despejo da Comunidade do Engenho, no Maranhão

ASCOM/CIMI O Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão suspendeu na noite desta quarta-feira, 14, uma reintegração de posse contra a Comunidade do Engenho, município de São José do Ribamar. A decisão da 1ª Vara Cível da Justiça Estadual pela reintegração de 74 hectares trouxe elementos que fogem ao habitual: plantações, casas e demais benfeitorias erguidas […]

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Uso irregular do fogo em floresta Amazônica e exploração ilegal de madeiras

ASCOM/ IBAMA Operação realizada pelo Ibama para combater o uso irregular do fogo em florestas na Amazônia resultou no embargo de 53 áreas, que totalizam 120 mil hectares. A medida foi adotada de forma cautelar para conter os danos ambientais e garantir a recuperação da área degradada. A Operação Contra Fogo foi realizada de forma […]

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Declaração de Kuala Lumpur nas cidades 2030

Nós, os participantes da nona sessão do Fórum Urbano Mundial – representando governos nacionais, subnacionais e locais, parlamentares, sociedade civil, idosos, mulheres, jovens, crianças, pessoas com deficiência, grupos de base, povos indígenas e comunidades locais, privados setor, fundações e filantropias, organizações internacionais e regionais, academia, profissionais e outras partes interessadas relevantes – reunidos em Kuala […]

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