Conferência internacional debate proteção do mar e combate à poluição marinha

Por ASCOM/ MPF

Especialistas brasileiros e franceses discutindo alternativas administrativas, legais e judiciais para garantir a proteção do mar e combater a poluição marinha – essa será a tônica da Conferência Internacional Proteção do Mar e Combate à Poluição Marinha, que acontece no Rio de Janeiro entre os dias 24 e 26 de abril. Participarão dos debates, dentre outras autoridades, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge (a confirmar), o embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, e o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF).

A conferência pretende traçar um panorama dos problemas relacionados a mares e oceanos, tratando de temas como os acordos internacionais e sua atualidade e os dispositivos do controle do tráfego marítimo. Serão discutidas medidas administrativas de luta contra as poluições marinhas e a ação do Estado no mar. Com a presença de especialistas em meio ambiente, a Conferência também vai debater formas mais eficazes de avaliar os prejuízos causados pelas poluições marinhas e tratar da atuação do Ministério Público no combate a esse tipo de poluição.

O evento é uma realização do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Embaixada da França no Brasil. A programação prevê a presença de debatedores brasileiros e franceses em os sete painéis, para permitir a troca de experiências entre os dois países e visões múltiplas dos problemas abordados. A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely de Araújo, por exemplo, vai debater com o diretor do Centro Operacional da Guarda Costeira de Paris, capitão de Fragata Renan Chastenet, no painel que trata dos dispositivos administrativos de luta contra a poluição dos mares.

Durante o evento, o MPF também vai apresentar o manual “Gestão da Atividade Pesqueira à luz das atribuições do Ministério Público Federal”, para auxiliar a atuação de membros na temática da pesca. A conferência é aberta ao pública e os interessados em participar podem fazer inscrição até o dia 20 de abril pelo e-mail 4ccr-asscoor@mpf.mp.br. Dúvidas podem ser esclarecidas também pelo telefone (61) 3105-6274.

A conferência tem o apoio do Museu do Amanhã, da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro e do Museu de Arte do Rio de Janeiro.

Veja: Programação Conferência Internacional Mar

SERVIÇO

Conferência Internacional Proteção do Mar e Combate à Poluição Marinha

Data: 24 a 26 de abril de 2018

Local: Auditório do Museu do Amanhã (Praça Mauá, 1, Centro, Rio de Janeiro)

Necessária inscrição prévia pelo e-mail 4ccr-asscoor@mpf.mp.br, até 20 de abril