Conferência internacional debate proteção do mar e combate à poluição marinha

Por ASCOM/ MPF

conferencia proteção do mae

Especialistas brasileiros e franceses discutindo alternativas administrativas, legais e judiciais para garantir a proteção do mar e combater a poluição marinha – essa será a tônica da Conferência Internacional Proteção do Mar e Combate à Poluição Marinha, que acontece no Rio de Janeiro entre os dias 24 e 26 de abril. Participarão dos debates, dentre outras autoridades, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge (a confirmar), o embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, e o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF).

A conferência pretende traçar um panorama dos problemas relacionados a mares e oceanos, tratando de temas como os acordos internacionais e sua atualidade e os dispositivos do controle do tráfego marítimo. Serão discutidas medidas administrativas de luta contra as poluições marinhas e a ação do Estado no mar. Com a presença de especialistas em meio ambiente, a Conferência também vai debater formas mais eficazes de avaliar os prejuízos causados pelas poluições marinhas e tratar da atuação do Ministério Público no combate a esse tipo de poluição.

O evento é uma realização do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Embaixada da França no Brasil. A programação prevê a presença de debatedores brasileiros e franceses em os sete painéis, para permitir a troca de experiências entre os dois países e visões múltiplas dos problemas abordados. A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely de Araújo, por exemplo, vai debater com o diretor do Centro Operacional da Guarda Costeira de Paris, capitão de Fragata Renan Chastenet, no painel que trata dos dispositivos administrativos de luta contra a poluição dos mares.

Durante o evento, o MPF também vai apresentar o manual “Gestão da Atividade Pesqueira à luz das atribuições do Ministério Público Federal”, para auxiliar a atuação de membros na temática da pesca. A conferência é aberta ao pública e os interessados em participar podem fazer inscrição até o dia 20 de abril pelo e-mail 4ccr-asscoor@mpf.mp.br. Dúvidas podem ser esclarecidas também pelo telefone (61) 3105-6274.

A conferência tem o apoio do Museu do Amanhã, da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro e do Museu de Arte do Rio de Janeiro.

Veja: Programação Conferência Internacional Mar

SERVIÇO

Conferência Internacional Proteção do Mar e Combate à Poluição Marinha

Data: 24 a 26 de abril de 2018

Local: Auditório do Museu do Amanhã (Praça Mauá, 1, Centro, Rio de Janeiro)

Necessária inscrição prévia pelo e-mail 4ccr-asscoor@mpf.mp.br, até 20 de abril

Reunião da Câmara Técnica de Saúde Ambiental das bacias do PCJ

75ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari

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A região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí tem uma área aproximada de 15.320 km2. Aproximadamente 92% dessa área, cerca de 14.040 km2, estão no Estado de São Paulo. Os restantes 1.280 km2 pertencem ao Estado de Minas Gerais, onde se localizam as cabeceiras dos rios Jaguari, Camanducaia e Atibaia.

A área em foco localiza-se entre os meridianos 46º e 49º oeste e as latitudes 22º e 23,5º sul, apresentando uma extensão aproximada de 300 km, no sentido leste-oeste, e de 100 km, no sentido norte-sul.

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Data:03 de abril de 2018, das 13h00 às 13h00,

Local:  Faculdade Presbiteriana Mackenzie – Campus Campinas – Av. Brasil, 1220 – Jd. Guanabara, Campinas, SP 13073-148 Telefone: (19) 3211-4100

Informações: Evento aberto

PAUTA:

13h  –    Aprovação da Ata da 74ª Reunião da CTSAM

13h10  – 14h15 – Avaliação de risco ambiental de agrotóxicos com ênfase em contaminação da água e apresentação do ARAquá: software para avaliação de risco ambiental de agrotóxico.

Dr. Claudio A. Spadotto – Pesquisador da  Embrapa.

14h15 – Como é feito o monitoramento de agrotóxicos na Bacia do PCJ.

Lívia Fernanda Agujaro – CETESB

14h30 – Como é feito o monitoramento de agrotóxicos em Santa Bárbara D’Oeste.

Mauro Henrique Sardinha – DAE Santa Bárbara d´Oeste

14h45 –  Como é feito o monitoramento de agrotóxicos em Piracicaba.

Ivan Canale e Antonio Carlos Ferreira – SEMAE – Piracicaba

15h00 – Debates

15h30 – 16h00 –  Apresentação e Aprovação da Minuta do texto da Política de Saúde Ambiental. CTSAM

16h00 Encerramento

AIDIS 70 anos de História

A Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental – AIDIS – é uma sociedade civil técnico-científica sem fins lucrativos. Ela congrega as principais instituições de profissionais e estudantes das três Américas que se dedicam à preservação ambiental, à saúde e ao saneamento.

Sua fundação ocorreu em 14 de abril de 1948 e representou um marco importante para o setor. A AIDIS foi criada 7 dias após a fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde então, mantém estreita colaboração com essa entidade, o que garante reconhecimento e representações nas assembléias e comitês executivos tanto na OMS como também na Organização Panamericana da Saúde (OPS).

A associação contempla 32 países das Américas e do Caribe. Atualmente possui 32 mil associados em suas 24 seções nacionais. A coordenação destas atividades ocorre através das 20 Divisões Técnicas.

AIDIS 70 anos de história

Inscrições em:  http://www.abes-sp.org.br/cursos-e-eventos

 

 

Brasil defende proteção dos recursos naturais

Por ASCOM/MMA

MMA no Fórum Mundial
Foto: ASCOM MMA

Preservação dos recursos naturais é uma prioridade do governo federal. A mensagem foi passada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante cerimônia em homenagem ao Dia Mundial da Água, que transcorre nesta quinta-feira.

Organizada pelo Conselho Mundial da Água, Organizações das Nações Unidas e Unesco, a agenda contou com a presença do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, do vice-presidente da ONU Água, Joakim Harlin, e de representantes de populações indígenas.

“O Brasil é um país que, embora pródigo em biodiversidade, sabe dos riscos que a mudança do clima acarreta”, afirmou Sarney Filho. Ele ressaltou que sua gestão à frente do Meio Ambiente tem olhado para os biomas brasileiros de uma forma que nunca aconteceu antes e está à altura da responsabilidade que isso representa.

Como exemplos das políticas ambientais implantadas, Sarney Filho destacou as que envolvem os recursos hídricos, como a assinatura, pelo presidente da República, Michel Temer, do decreto que criou dois mosaicos de áreas protegidas marinhas nos arquipélagos de Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo, e São Pedro e São Paulo, em Pernambuco.

“Com a criação dessas áreas, que totalizam 90 milhões de hectares, o Brasil passa de apenas 1,5% de suas áreas marinhas protegidas para 26,3%, superando as metas da Convenção sobre Diversidade Biológica e da agenda 2030, da ONU”, destacou.

PROTEÇÃO

Sarney Filho destacou os esforços do país, no âmbito da Comissão Internacional da Baleia, para a criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul e do Plano de Manejo de Baleias do Atlântico Sul.

De acordo com ele, o número de unidades de conservação designadas como Sítio Ramsar no Brasil praticamente duplicou nos últimos dois anos, passando de 13 para 25. “Ainda ontem tivemos o anúncio, pelo Secretariado da Convenção sobre Áreas Úmidas de Importância Internacional, de três novos sítios no Brasil: Rio Negro, Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha e Estuário do Amazonas e seus manguezais.

SINERGIA

Para o ministro, é necessário tratar os problemas de forma sistêmica, integradas e em sinergia com todas as áreas para fazer frente à mudança do clima. Nesse sentido, ele afirmou que o ministério intensificou ações já consagradas como o Programa Água Doce, que por meio da instalação de dessalinizadores em comunidades difusas do semiárido brasileiro, garante o acesso da população à água de boa qualidade.

Os programas Conversão de Multas e Plantadores de Rios também foram citados por ele. “São ações valiosas pois o engajamento do conjunto da sociedade é fundamental para cuidar da água, recurso mais precioso para a vida, direito e responsabilidade de todos nós”, concluiu.

Organização vai reunir MPs de vários países para trocar experiências e definir diretrizes de combate e prevenção a crimes ambientais

Por ASCOM/MPF

Antonio Augusto/SECOM/PGR
Foto: Antonio Augusto/SECOM/PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou, nesta terça-feira (20), durante o 8º Fórum Mundial da Água, a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. O instituto vai reunir membros dos Ministérios Públicos do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a água. O documento, classificado pela PGR como a “pedra fundamental do instituto”, foi assinado por nove países, além de associações nacionais e internacionais ligadas ao Ministério Público.

Para Raquel Dodge, a ampla adesão ao documento demonstra a importância de reunir as instituições responsáveis por provocar o Judiciário a resolver conflitos em um único organismo internacional, com o objetivo de tratar a água como um direito humano fundamental e garantir a todos o acesso à Justiça. “Precisamos de justiça para todos os defensores dos direitos humanos, para todos os que defendem a água e que são vítimas de sua falta. Precisamos que a água, assim como a Justiça, seja para todos. Queremos ser atores relevantes no papel de assegurar a água como direito humano fundamental”, destacou.

Segundo a PGR, caberá ao instituto global estabelecer as bases comuns de atuação dos Ministérios Públicos de diferentes países na proteção ao meio ambiente. “As consequências dos danos ambientais provocados em um país se refletem nos outros e na vida humana, como um todo. Por isso, é fundamental que estejamos de acordo sobre o que é importante para a vida desta e das próximas gerações”, concluiu Raquel Dodge.

Além do Ministério Público brasileiro, assinaram a carta de criação do instituto representantes de Moçambique, Honduras, México, República Dominicana, Costa Rica, Panamá, Belize e França. Também aderiram ao documento a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a Associação Ibero-Americana de MPs (Aiamp), a Rede Europeia de Ministérios Públicos Ambientais, a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e a Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural, que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Atribuições – O instituto apoiará os membros dos Ministérios Públicos dos países signatários na execução da legislação ambiental nacional e internacional, com o objetivo de proteger a saúde pública, alcançar desenvolvimento sustentável e evitar a prática de crimes ambientais. O organismo vai fomentar o maior intercâmbio de informações entre os países, assim como o compartilhamento de experiências em investigações, processos e sanções na área ambiental.

A instituição vai facilitar a coleta de dados sobre a prática de crimes ambientais em todo o mundo, além de definir diretrizes, ferramentas e normas comuns para a efetiva punição de responsáveis por danos ambientais, a implantação de medidas de compensação, bem como a completa indenização dos atingidos. Entre as atividades que serão desenvolvidas pelo instituto estão a realização de fóruns e cursos para membros do Ministério Público, assim como a produção de pesquisas, análises e publicações sobre direito ambiental.

A organização internacional do MP tem como inspiração o Instituto Judicial Global do Ambiente, criado por juízes brasileiros para atuar como fórum mundial sobre o assunto. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin – que foi um dos incentivadores da proposta de criação de um instituto global composto por procuradores – elogiou a iniciativa, que vai conferir um viés preventivo à atuação dos Ministérios Públicos na temática ambiental. “Não podemos proteger o meio ambiente apenas punindo. Por isso a necessidade de o MP olhar para frente, com medidas judiciais de prevenção e precaução dos danos ao meio ambiente”, afirmou.

Debate – Pela manhã, membros de MPs e representantes dos nove países signatários discutiram ajustes para a carta do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente e a Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água, incluindo a tradução dos tratados e das convenções sobre os princípios de comportamento e responsabilidades para a preservação do meio ambiente. A declaração será apresentada nesta quarta-feira (21), no encerramento do Subprocesso Juízes e Procuradores na Justiça da Água.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os documentos representam o compromisso público dos MPs com a proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos. Segundo ela, a compilação das contribuições entre os países é histórica, considerando a participação inédita de alguns países no fórum, bem como a união dos MPs em torno do mesmo ideal. “Nossa intenção é tornar conhecido o que nos motivou a participar pela primeira vez do segmento ‘Justiça e Ministério Público’ dentro do Fórum Mundial da Água e tornar conhecido para a população e para o mundo o que pensamos como membros do Ministério Público”, reforçou a PGR.

A próxima etapa na criação do instituto é a realização de uma nova reunião, dentro de um ano, para aprofundar os debates e consolidar o estatuto, bem como criar o Comitê Executivo Temporário e as regras gerais de atuação da entidade, com o apoio de mais países.

Leia: Carta do Instituto Global

Atuação dos bibliotecários em institutos e centros de pesquisa: uma troca de experiências

Por: SIBi USP

Evento-Bibliotecas

A Comissão de Bibliotecas da Coordenadoria dos Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa (COCEN) em parceria com Sistema de Bibliotecas da Unicamp (SBU) promove o evento “Atuação dos bibliotecários em institutos e centros de pesquisa: uma troca de experiências”.

O objetivo é refletir sobre a atuação do profissional bibliotecário em institutos e centros de pesquisa no apoio aos usuários pesquisadores

PROGRAMAÇÃO

9h: Recepção dos participantes

9h30: Mesa de Abertura

Coordenadora da Cocen, Ana Carolina de Moura Delfim Maciel

Coordenadora Associada do Sistema de Bibliotecas da Unicamp, Valéria dos Santos Gouveia Martins

Coordenadora da Comissão de Bibliotecas da Cocen, Glaucia dos Santos Marcondes

manhã

10h: O que as bibliotecas dos centros e núcleos complementam no SBU?

Regiane Alcantara Bracchi, coordenadora do Sistema de Bibliotecas da Unicamp

11h: Gestão de dados na Unicamp

Oscar Eliel, Diretoria de Tratamento da Informação do SBU

Benilton de Sá Carvalho, Líder do Projeto Gestão de Dados de Pesquisa GRPlanes GCU

12h às 14h: ALMOÇO

TARDE

14h: Atuação do bibliotecário junto ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

Mery Piedad Zamudio Igami, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)

14h45: Atuação do bibliotecário na Biblioteca do Hospital Universitário da USP

Rubenildo Oliveira da Costa, chefe técnico do Serviço de Biblioteca e Documentação Científica do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo

15h15: Atuação do bibliotecário junto aos docentes e pesquisadores na documentação audiovisual, na organização de coleções de filmes, imagens fixas e documentos musicais

Marina Macambyra, chefe do Serviço de Atendimento e Circulação da Biblioteca da Escola de Comunicação e Artes da USP

15h45: Pausa para o café

16h: Debate com participação dos convidados e presentes

Assembleia popular das águas marca início do Fórum Alternativo Mundial da Água

Mariana Martins/ EBC

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A Assembleia Popular das Águas marcou a abertura do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), neste sábado (17). O evento teve início com uma saudação feita por índios de diferentes etnias de todo o Brasil e em seguida lideranças de povos e comunidades tradicionais falaram sobre as violações do direito à água em seus territórios.

Ouvindo os depoimentos estavam a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamim. Tanto Dodge quanto Benjamin defenderam a importância de se tratar a água como um direito humano fundamental.

Raquel Dodge falou sobre o compromisso da gestão dela com o tema. “A defesa que fazemos na minha gestão na Procuradoria-Geral da República é de tratar a água como um direito humano fundamental. O Ministério Público Brasileiro acolhe a convenção da sociedade civil e comunga com o mesmo raciocínio e com a mesma visão, de que a água é direito humano fundamental e que traz consequências jurídicas muito importantes”.

Já o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamim, fez questão de dizer que sua presença no evento era como cidadão e professor de direito ambiental. O Ministro ressaltou a importância e a representatividade do Fórum.

“Em primeiro lugar, esse não é um Fórum Alternativo, exceto no nome, porque aqui estão as lideranças do Brasil inteiro, que trabalham com a questão da água, com a questão da floresta, com a questão dos povos indígenas (…) questões que são tratadas diretamente pela Constituição, que está no centro deste debate”, disse Benjamin.

O Fama é um evento paralelo ao 8º Fórum Mundial da Água, que também ocorre em Brasília até o próximo dia 23. Para Salete Wichiniesky da Comissão Pastoral da Terra, uma das entidades organizadoras do evento, o fórum alternativo mostrar soluções que a população traz para a questão da água.

“A gente aqui está do outro lado, que é mostrar que a população pode dar soluções a esses problemas, e que isso não passa pela questão econômica, mas passa relação que a gente tem com a água, a relação que as comunidades têm com a água. Principalmente as comunidades tradicionais para quem a água é essencial para vida, é essencial para sua natureza e para o seu bem.”

A partir desta segunda feira (19), o Fórum Alternativo Mundial da Água promove atividades no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade e deve discutir temas como acesso a água, mudanças climáticas, saúde e segurança alimentar, impacto das crises hídricas e desastres ambientais.

Ministério Público e o Poder Judiciário participam da 8ª Edição do Fórum Mundial da Água

Por Ana Marina Martins de Lima com informações da ASCOM MPF e Projeto Conexão Água

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Pela primeira vez, o Ministério Público e o Poder Judiciário participarão de maneira ativa do Fórum Mundial da Água, considerado o maior evento do mundo sobre o tema. Organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, a 8ª edição do fórum será realizada em Brasília, de 18 a 23 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional Mané Garrincha. Entre os temas a serem discutidos estão a inclusão da água como direito humano fundamental no ordenamento jurídico nacional e a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente.

O evento reunirá mais de dez chefes de Estado, além de especialistas internacionais e representantes de órgãos oficiais e organizações não governamentais, Ministério Público, Judiciário, empresas públicas e privadas, além de entidades da sociedade civil. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participará da abertura do Subprocesso Juízes e Procuradores na Justiça da Água, na próxima segunda-feira (19), às 9h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Durante toda a semana, estão previstos debates nesse subprocesso.

Defensores Públicos do Brasil e Argentina também participam de atividades junto ao FAMA 2018 e ao Fórum Mundial  onde serão debatidos os temas centrais de defesa pública e controle social das fontes de água, o acesso democrático à água, a luta contra as privatizações dos mananciais, as barragens e em defesa dos povos atingidos, serviços  públicos de água e saneamento e as políticas  públicas necessárias para o controle social do uso da água e preservação ambiental, que garanta o ciclo natural da água em todo o planeta.

Na quarta-feira (21), acontece o painel Diálogos com o Ministério Público a partir das 15h. O momento será destinado à apresentação de iniciativas já desenvolvidas pelo MP brasileiro em prol da preservação ambiental. O coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR/MPF), Nívio de Freitas Filho, falará sobre o projeto Amazônia Protege. Lançada no fim do ano passado, a iniciativa busca efetivar a mudança de paradigma no combate ao desmatamento na região Amazônica. A promotora de Justiça do estado de Goiás, Tarcila Gomes, que integra a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentará a atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na proteção ao meio ambiente.

Feira – O MP brasileiro participará ainda da Feira do 8º Fórum Mundial da Água, em estande com o tema “Água, Vida e Direitos Humanos”. Aberta ao público, a feira será montada no Estádio Nacional Mané Garrincha. A estimativa da organização é que cerca de 45 mil pessoas visitem o local. O estande do MP brasileiro é resultado de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Durante a semana, a programação inclui a apresentação de projetos como o “Conexão Água” e o “Amazônia Protege”, ambos do Ministério Público Federal; o “Água para o Futuro”, do Ministério Público do Mato Grosso; o “RESsanear, do MP do Rio Grande do Sul; e o “Cidades Saneadas”, do MP do Acre, entre outros. Os procuradores e promotores envolvidos no projeto participarão de bate-papo depois das apresentações.

 Haverá exibições de vídeos, entre eles os documentários “Damocracy: o filme”, que mostra a realidade dos atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte, e “Virando o jogo”, sobre o desmatamento na Amazônia e o impacto do projeto “Carne Legal”, do MPF. Neste último, a programação prevê ainda um bate-papo com o coordenador do projeto, o procurador da República Daniel Azeredo. O documentário “Águas para a vida ou para a morte?”, produzido pelo MPF na Paraíba e que retrata os impactos da barragem do Acauã (PB), também consta na agenda do estande.

Estão programadas duas exposições digitais. “Água e povos indígenas” traz fotografias que mostram a relação dos índios das etnias Kayapó, Krahô e Waurá com a água, do fotógrafo Leonardo Prado; e “Água, barragens e trabalho humano” apresenta fotografias produzidas pelo procurador do Trabalho Allan de Miranda Bruno, que retratam as condições de trabalho durante a construção de Belo Monte.

No estande também será possível conhecer a atuação internacional do MPF, na área ambiental, por meio da cooperação jurídica com outros países e do diálogo com autoridades estrangeiras. Como fruto desse trabalho, em 2015, o Brasil recuperou sete filhotes de uma cobra rara, que havia sido contrabandeada para os Estados Unidos. A articulação internacional liderada pelo MPF também garantiu a assinatura, no ano passado, de uma declaração conjunta entre os Ministérios Públicos dos Brics e do Mercosul, para o combate a delitos ambientais.

Veja:

Fórum Alternativo da água

Fórum Mundial da Água

Amazônia Protege

Leia:

MPF no Fórum Mundial da água

Participação do projeto Conexão Água

 

Ato pela Agricultura: Alimento, Renda e Futuro

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Por: ASCOM/ Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo apresentará nesta segunda-feira, 19, às 13 horas, uma nova legislação que simplifica o controle e a fiscalização da agroindústria de pequeno porte paulista, durante o “Ato pela Agricultura: Alimento, Renda e Futuro”.

O evento organizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, reunirá lideranças do agronegócio, representantes de entidades, cooperativas e associações, empresas de máquinas e insumos agrícolas, produtores rurais, técnicos e pesquisadores para debater os desafios do segmento e fazer um balanço das ações nos últimos anos.

Estão confirmadas as presenças de representantes das seguintes entidades: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp); Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav); Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (Ama Brasil); Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg); Associação Nacional dos Confinadores (Assocon); Centro Nacional de Inovação, Pesquisa em Agronegócio (CNIPEA); Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa); Conselho Nacional da Pecuária de Corte (CNPC); Sociedade Nacional de Agricultura (SNA); Associação de Agricultura Orgânica (AAO); Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS); entre outras.

Na oportunidade, o Governo do Estado apresentará dados do Levantamento de Unidades de Produção Agropecuária do Estado de São Paulo (Lupa), censo que mensurou a quantidade de unidades de produção, área cultivada, população da zona rural, infraestrutura e produção agropecuária; e o sistema online de acompanhamento da comercialização de agroquímicos, para impedir o comércio e o uso de produtos ilegais, que podem causar danos ao meio ambiente e a quem os aplica.

No evento será lançada uma nova legislação para simplificar o controle e a fiscalização da agroindústria de pequeno porte paulista, estimulando a atividade e a geração de renda e empregos aos pequenos produtores paulistas.

O encontro organizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento reunirá lideranças do setor agropecuário, empresas de máquinas e implementos e cooperativas e associações de produtores rurais no Palácio dos Bandeirantes.

A nova legislação faz parte do Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura (Agrofácil SP), um projeto desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, que estabelece medidas para simplificar e fomentar o agronegócio paulista.

“A nova legislação, que foi feita com base em consulta pública, desburocratizará e estimulará a agroindústria paulista de pequeno porte, sem abrir mão da sanidade dos produtos em momento algum, adequando à realidade as regras que balizam essa produção econômica e socialmente importante, principalmente para o pequeno produtor e agricultor familiar”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim.

A Resolução da Secretaria estabelecerá normas às agroindústrias de pequeno porte, que atuam na obtenção e elaboração, em pequena escala, de carnes, leite, ovos, produtos de abelhas, peixes, crustáceos e moluscos, e outros produtos comestíveis de origem animal.

Serviço:

Ato pela Agricultura: Alimento, Renda e Futuro!

Data: 19/03/2018 (segunda-feira), às 13h

Local: Palácio dos Bandeirantes – Av. Morumbi, 4.500 – São Paulo

Inscrições: http://www.apta.sp.gov.br/ato-publico-agricultura

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Seminário “Gestão de Dados de Pesquisa e Boas Práticas para o Desenvolvimento da Ciência”

Por SIB/USP

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O universo da ciência está em constante e avassaladora expansão. Para manter a integridade, a eficiência e a reprodutibilidade das pesquisas, pesquisadores, bibliotecários, universidades, financiadores e editores devem garantir que os dados relevantes relacionados aos resultados e às publicações geradas pelas pesquisas estejam organizados, armazenados, preservados e acessíveis, permitindo sua verificação e eventual reutilização.

Objetivos do evento:

  • Discutir os diferentes aspectos que envolvem boas práticas e a gestão de dados de pesquisa do ponto de vista do pesquisador e da universidade
  • Explorar o ecossistema da comunicação científica, considerando o envolvimento de financiadores e editores de publicações científicas
  • Evidenciar o papel do bibliotecário e das bibliotecas no suporte à gestão de dados de pesquisa.

Data: 9 de março de 2018

Horário: 13h30 – 18h

Local: Auditório IEA – Antiga Sala do CO. Prédio da Administração Central, Térreo, Bloco L – 05508-050 – São Paulo – SP

Público-alvo: pesquisadores, docentes, administradores de pesquisa, profissionais de informação interessados nas questões referentes à gestão de dados de pesquisa

Programação

13h30 – 13h45 – Recepção e Credenciamento

13h45 – 14h – Abertura do Evento – Dra. Maria Fazanelli Crestana – Chefe Técnica do SIBiUSP

14h – 14h15 – Palestra de Abertura: Gestão de dados de pesquisa: desafios e perspectivas – Prof. Dr. Vahan Agopyan – sujeito a alterações

14h15 – 14h45 – Boas Práticas de Pesquisa e a importância da gestão dos dados – Prof. Dr. Hamilton Varela – Comitê de Boas Práticas de Pesquisa da USP

14h45 – 15h15 – Gestão de Dados de Pesquisa e o Papel dos Bibliotecários – Profa. Dra. Luana Faria Sales – Instituto de Energia Nuclear – PPGCI-IBICT

15h15 – 15h45 – Dados Científicos – Uma Perspectiva Internacional – por vídeoconferência – Profa. Dra. Suzie Allard – DataOne

15h45 – 16h – Coffee Break – Intervalo para o café

16h – 16h30 – Dados de Pesquisa e a Fapesp – Prof. Dr. Carlos Américo Pacheco – Diretor-Presidente do Conselho da Fapesp

16h30 – 17h – Elsevier e a importância da gestão de dados científicos – Alexandre Uchoa – Elsevier

17h – 17h30 – Springer-Nature e a importância da gestão de dados científicos – Mariana Biojone – Springer-Nature

17h30 – 18h – Perguntas e encerramento do evento

Inscrições:

Seminário “Gestão de Dados de Pesquisa e Boas Práticas para o Desenvolvimento da Ciência”

Veja:

Transmissão online

 

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O Fórum da Água do Japão e o Conselho Mundial da Água divulgaram o vencedor do Grande Prêmio Mundial da Água de Quioto

Foto CCPD
Foto CCPD

A organização vencedora da quinta edição foi a Caridade Cristã para pessoas em Situação de Risco (CCPD, sigla em inglês), do país africano Togo.

A Charité Chrétienne pour Personnes en Détresse A CCPD é uma organização cristã sem fins lucrativos com sede em Kpalimé, no Togo. Foi criado em 26 de abril de 2004 e foi reconhecido pelo Ministério da Administração Territorial; recebendo um recibo da Declaração da Associação N ° 0516 MAT-SG-DAPOC-DOCA datada de 29 de junho de 2007. Isso lhe dá, portanto, um status isento de impostos. Começou por um pequeno grupo de mulheres cristãs que estavam preocupadas com a situação de crianças, jovens, mulheres e pessoas desfavorecidas no distrito de Womé.

A missão da ONG é melhorar as condições de vida das mulheres, das jovens, das crianças e das pessoas desfavorecidas que vivem em áreas rurais.

A Caridade Cristã para pessoas em Situação de Risco capacita de indivíduos e grupos comunitários para melhorar o acesso a água potável e saneamento por meio da construção e remodelação de instalações de água potável e saneamento, limpeza de locais.

Além disso, a CCPD organiza campanhas e oficinas de conscientização e educação com a população. O trabalho, que vem sendo realizado desde 2013, diminuiu doenças e mortes relacionadas à água e ao saneamento em comunidades de Togo.

O  Projeto WASH em Apedome (2015-2016) envolveu a construção de poços rasos (1), WC ECOSAN (1) e instalações de lavagem de mãos (1) e treinamento de WASH (3) para 290 beneficiários diretos e 525 indiretos entre novembro de 2016 e março de 2017 na comunidade de L. Apedome, área de Kpalimé, Togo.

logo_brA entrega da premiação ocorrerá durante o encerramento do 8º Fórum Mundial. O Prêmio Mundial da Água de Quioto acontece a cada três anos, junto com o Fórum Mundial da Água.

O objetivo é encontrar e desenvolver boas práticas em todo o mundo relacionadas com o tema água. A quinta edição buscou homenagear organizações que vêm trabalhando para resolver problemas críticos de água nos países em desenvolvimento.

Ao todo, foram 144 inscritos de 46 países. A CCPD receberá o equivalente a US$ 18 mil dólares, que servirá para implementar o projeto e promover a gestão da água em Togo.

Informações sobre a ONG Premiada: http://ccpdtogo.e-monsite.com/

O Fórum mundial está com inscrições abertas para jovens voluntários até hoje: http://www.portaldovoluntariado.df.gov.br/projetos/voluntarios_forum_mundial_da_agua_-_embaixadores_do_turismo

Veja a programação da Vila Cidadã: PROGRAMAÇÃO VILA CIDADÃ atividades