Livro: Temas do Direito Ambiental  30 anos da Constituição

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Por: De Hirdan K .de Medeiros Costa e Mariana Fernandes Miranda

O ano de 2018 é um marco para o Direito Ambiental Brasileiro, ao serem comemorados os 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, a primeira a incluir um capítulo dedicado ao meio ambiente. Importante avaliarmos esse período e verificarmos os resultados dos conceitos e instrumentos ali criados e insculpidos,  seja de tutela, de proteção e de conservação do meio ambiente, e a evolução das perspectivas dos diversos atores que lidam nas inúmeras áreas tratadas no artigo 225 da CF. O livro em questão, portanto, apresenta reflexões através de artigos de pesquisadores, professores, advogados e juristas em Temas de Direito Ambiental Constitucional, considerando o evolver doutrinário, legislativo, administrativo e jurisprudencial que foi experimentado pelo artigo 225 da CF desde sua edição.

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