Por: UNDP – Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento Marking the international day of the world’s indigenous peoples Every 9 August celebrates the International Day of the World’s Indigenous peoples. To mark the vital role that indigenous peoples play in environmental matters, the UNDP-SIWI Water Governance Facility (WGF) is hosting an online dialogue highlighting…
Tag: direito ambiental
Litigância Climática
Inscrições no site do MPRJ – Ministério Público no Rio de Janeiro
Livro: Temas do Direito Ambiental 30 anos da Constituição
Por: De Hirdan K .de Medeiros Costa e Mariana Fernandes Miranda O ano de 2018 é um marco para o Direito Ambiental Brasileiro, ao serem comemorados os 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, a primeira a incluir um capítulo dedicado ao meio ambiente. Importante avaliarmos esse período e verificarmos os resultados dos…
J&F é condenada por manter Rancho Friboi em área de preservação
Por ASCOM/MPF Pedido do Ministério Público Federal (MPF) foi acolhido, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que manteve a condenação da empresa J&F Investimentos, chefiada pela família Batista, em um processo de danos ambientais. A entidade terá que recuperar a biodiversidade da região e pagar indenização nos casos em que houve…
Doenças relacionadas ao meio ambiente e a injustiça social
Por: Ana Marina Martins de Lima Por que devemos estar alerta ao meio ambiente externo e internos a nossas casas, mesmos se moradores de uma grande metrópole. Simples estamos rodeados de grandes indústrias e algumas delas não possuem plano de gestão ambiental. Algumas ignoram a lei e não utilizam filtros em suas chaminés, descartam resíduos…
Legislação Ambiental: mudar ou respeitar?
Por: Ana Marina Martins de Lima “Nossa Legislação Ambiental é considerada uma das melhores do Mundo, mas infelizmente ela não é cumprida, não há comprometimento de nossos políticos para fortalecerem nossas Agencias Ambientais para que as pessoas que desmatam nossas terras sejam punidas de forma digna, boa parte de nossa Amazônia foi devastada para pastagem…
