OIT pede ação dos países para erradicar pobreza entre povos indígenas

Por: ONU

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou nesta segunda-feira (3) ser imperativo erradicar a pobreza enfrentada pelos povos indígenas. Na comparação com seus pares não indígenas, essas populações têm quase três vezes mais chances de viver na extrema pobreza, segundo relatório publicado na ocasião dos 30 anos da Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais.

Os povos indígenas representam quase 19% das pessoas extremamente pobres (aquelas que vivem com menos de 1,90 dólar por dia) no mundo. Mesmo quando são utilizadas linhas de pobreza menos rigorosas (de 3,20 ou 5,50 dólares por dia), os indígenas são desproporcionalmente representados entre os extremamente pobres.

Além disso, independentemente de viverem em áreas rurais ou urbanas, os povos indígenas representam uma parcela considerável dos pobres no mundo. “Muito pouco se avançou na melhoria da vida dos povos indígenas”, disse o especialista da OIT e co-autor do relatório, Martin Oelz.

“Seria conveniente obter mais ratificações da Convenção No. 169, e adotar medidas para sua aplicação efetiva. Para que as políticas públicas atendam às necessidades dos povos indígenas e reflitam suas aspirações, é essencial solucionar a ausência generalizada de marcos institucionais e jurídicos que propiciem sua participação na tomada de decisões.”

Os novos dados apresentados no relatório indicam que o número de povos indígenas do mundo é consideravelmente maior do que se pensava: o equivalente a mais de 6% da população mundial.

Esse percentual representa mais de 476 milhões de pessoas, significativamente mais do que a combinação das populações de Estados Unidos e Canadá. Em todo o mundo, mais de 80% dos povos indígenas vivem em países de renda média.

A Convenção é o único tratado internacional aberto à ratificação especificamente destinada a promover e proteger os direitos dos povos indígenas e tribais. Atualmente, 23 dos 187 Estados-membros da OIT ratificaram a Convenção Nº 169, o que equivale dizer que apenas 15% dos povos indígenas do mundo vivem em países cobertos pela Convenção.

Em todo o mundo, estima-se que existam mais de 5 mil comunidades indígenas distribuídas em cerca de 90 países. A subsistência e as atividades econômicas de muitos povos indígenas foram transformadas. O relatório indicou que cerca de 45% das mulheres e dos homens indígenas estão fora do setor agrícola.

Outra conclusão do relatório é de que, apesar da sua predominância entre os pobres, em nível global, os povos indígenas têm uma taxa de participação no emprego mais alta do que seus pares não indígenas (63,3%, comparado a 59,1%). No entanto, esses índices de participação são acompanhados por diferenças substanciais na qualidade do trabalho: os povos indígenas geralmente sofrem com más condições de trabalho e com a discriminação.

Segundo o relatório, comparado a um índice de 66% entre a população não indígena, mais de 86% da população indígena global trabalham na economia informal, geralmente associada a más condições de trabalho e à falta de proteção social.

As mulheres indígenas enfrentam problemas específicos. A taxa de informalidade entre elas é 25 pontos percentuais mais elevada do que entre suas contrapartes não indígenas. Elas também têm menor probabilidade de concluir a educação básica e mais chances de estar em situação de extrema pobreza.

Além disso, as mulheres indígenas têm uma maior participação no trabalho familiar auxiliar (quase 34%). Ao mesmo tempo, apenas cerca de um quarto (24,4%) das mulheres indígenas têm trabalho assalariado, uma proporção menor na comparação com as mulheres não indígenas (51,1%) e com os homens indígenas (30,1%).

Mesmo quando têm um trabalho assalariado, pessoas indígenas ganham, em média, 18% menos do que seus contrapartes não indígenas.

O relatório observou que as taxas mais altas de emprego entre povos indígenas podem estar refletindo a necessidade, provocada pela pobreza, de desempenhar qualquer atividade geradora de renda, mesmo que esta seja mal remunerada e com más condições de trabalho.

O documento concluiu que o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) está ameaçado, a menos que uma correção de curso ocorra por meio de políticas públicas que não apenas eliminem as lacunas, mas também apoiem mulheres e homens indígenas como atores essenciais do desenvolvimento sustentável e do combate às mudanças climáticas.

A ratificação e implementação da Convenção nº 169 da OIT é fundamental para lograr avanço, particularmente para a construção e o fortalecimento de instituições públicas e de marcos jurídicos que permitam a consulta e a participação dos povos indígenas, salientou a Organização.