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A Procuradoria Geral da República Instaurou inquérito para apuração de supostos fatos noticiados em pronunciamento de Moro

Por: Ana Marina Martins de Lima Houve no dia de ontem uma derrota acima de tudo cultural seja pelo fator político ou mesmo pelas repercussões internacionais da situação e além de tudo ainda irá ocorrer a guerra em comunicação, as redes sociais com mensagens manipuladas e outros fatos que enfraquecem a necessidade de nos mantermos […]

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Entidade pede medidas urgentes para proteção de indígenas na pandemia

Por Camila Boehm/ Agência Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) encaminhou, na última segunda-feira (20), um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedindo a adoção de medidas urgentes neste período de crise pela covid-19 para proteção das terras indígenas. De acordo com a entidade, as […]

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Ação do MPF requer atuação imediata do governo federal para combater desmatamento na Amazônia

Por ASCOM/ MPF O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido de tutela antecipada para que o governo federal promova imediatamente medidas de comando e controle para a prevenção do desmatamento em pelo menos dez áreas de maior incidência do crime na Amazônia. A ação pede que a União, o Instituto Brasileiro do […]

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Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente simplifica autorização para implantação de roças tradicionais em decorrência do Novo Coronavírus

Por: ASCOM/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente publicou no sábado (18), a Resolução SIMA-28 que simplifica o procedimento de corte de vegetação até um hectare para a implantação de roças de coivara – técnica agrícola utilizada por comunidades tradicionais quilombolas, indígenas e ribeirinhas no Brasil. A medida é válida até 31 de dezembro […]

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