Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente simplifica autorização para implantação de roças tradicionais em decorrência do Novo Coronavírus
Por: ASCOM/SIMA

Arte de Cristihan Spencer
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente publicou no sábado (18), a Resolução SIMA-28 que simplifica o procedimento de corte de vegetação até um hectare para a implantação de roças de coivara – técnica agrícola utilizada por comunidades tradicionais quilombolas, indígenas e ribeirinhas no Brasil. A medida é válida até 31 de dezembro e visa a segurança nutricional de povos e comunidades tradicionais, bem como a permanência em seus territórios por conta da necessidade de isolamento social em razão do COVID-19. A Resolução vale para todo o estado de São Paulo e beneficiará, principalmente, o Vale do Ribeira, onde vive grande parte destas comunidades e o Governo realiza o programa Vale do Futuro.
A regra se aplica excepcionalmente às áreas para implantação de “roças de coivara” ou “roças tradicionais” para cultivos anuais de arroz, feijão, milho, mandioca, batata e outras plantações reconhecidas como de subsistência.
As famílias poderão realizar intervenção em áreas de vegetação secundária, com estágio sucessional inicial e médio, sem exigência prévia de autorização do órgão licenciador. A comunicação da área suprimida ao órgão continua obrigatória e deve ocorrer por meio das associações que representam as comunidades.
Já as atividades em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), em Unidades de Conservação (UC’s), dependerão da autorização prévia do órgão gestor. O não cumprimento dos critérios previstos na Resolução será passível de sanções de acordo com a legislação ambiental.
Para acessar o texto clique aqui: Resolução SIMA 28
- Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram
- Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
- Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn
- Compartilhar no X(abre em nova janela) X
- Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
- Compartilhar no Threads(abre em nova janela) Threads
- Mais
Relacionado
Autor
ambientedomeio@outlook.com
Posts relacionados
Moçambique espera seca no centro e no sul do país devido ao fenômeno El Niño
Temporada de ciclones tropicais de 2026–2027 no Sudoeste do Oceano Índico deverá registrar uma atividade abaixo da média devido à influência de...
Leia tudo
Inscrições para seleção de organização para atuar como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba seguem até 23 de novembro
A seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para exercer funções de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba...
Leia tudo
Na COP31, Brasil defende transformar compromissos de clima e saúde em ações concretas
País destaca a importância do financiamento e da cooperação internacional para implementar o Plano Ação em Saúde de Belém, fortalecer a resiliência...
Leia tudo
Ministério da Saúde enviará 290 mil doses adicionais de vacinas contra a Covid para Minas Gerais
Em ação proativa, pasta consultou as secretarias estaduais para reforçar os estoques locais e garantir a continuidade da vacinação dos públicos prioritários...
Leia tudo
Na COP31, Brasil apresenta IndicaClima para monitorar ações da política climática nacional
Sistema reúne informações sobre medidas de adaptação e mitigação, inaugura o monitoramento do Plano Clima em 2026 e estabelece linha de base...
Leia tudo
Projeto leva manguezal de volta ao canal do Porto de Santos para enfrentar mudanças climáticas
Liderada pelo Instituto EcoFaxina, iniciativa inédita prevê plantio de até 468 mudas, monitoramento científico e participação de pescadores artesanais para recuperar área...
Leia tudo