Ministério Público e Embrapa avaliam alternativas de custeio para o laboratório de análises ambientais em Dourados (MS)

Por: ASCOM/MPF

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e da Embrapa Agropecuária Oeste reuniram-se na última sexta-feira, 24 de abril, por meio de videoconferência, para avaliar alternativas de custeio das atividades do novo laboratório de análises ambientais da Embrapa. Localizado em Dourados (MS) e inaugurado em junho de 2019 graças a uma parceria entre a empresa de pesquisa agropecuária, o MPF, o MPMS, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a prefeitura do município, o laboratório tem a função de monitorar a qualidade da água de vários rios do estado, além da água potável de alguns municípios, buscando identificar a presença de 55 diferentes tipos de agrotóxicos nos cursos d’água.

Agora, as instituições envolvidas analisam alternativas de custeio para a manutenção das atividades de monitoramento, já que o laboratório é o único que faz esse tipo de análise no estado. Há necessidade de mais recursos para reparo, manutenção e aquisição de euipamentos, além da aquisição de amostras de agrotóxicos para ampliar o leque possível de identificação de resíduos nos rios e mananciais.

Contrapartida – O MPF repassa R$ 65 mil anuais para a Embrapa, oriundos de Termo de Execução Descentralizado, destinados à manutenção do laboratório. Além disso, em 2019, o MPF propôs ao Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD) do Ministério da Justiça um projeto elaborado com o intuito de aprofundar as pesquisas do referido laboratório e oferecer melhores resultados à sociedade.

O projeto, denominado “Monitoramento dos resíduos de agrotóxicos em água potável e suas fontes de captação na região da Grande Dourados, Mato Grosso do Sul”, orçado em R$ 2,6 milhões, foi aprovado pelo Ministério da Justiça mas teve a execução inviabilizada por falta de tempo hábil. O MPF recorreu e conseguiu a dilação do prazo de execução do projeto para 2020. Agora, o projeto está sob análise na Procuradoria-Geral da República (PGR) para formalização de novo Termo de Execução Descentralizado e, finalmente, destinação dos recursos para a manutenção do laboratório.