JUSTIÇA

STF homologa planos de Mato Grosso e Pará para regularização ambiental de imóveis rurais

Na decisão, ministro Flávio Dino também requereu da União informações complementares e determinou ajustes nos planos de outros estados O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou planos apresentados pelos estados de Mato Grosso e do Pará para...

Seminário sobre responsabilização de instituições financeiras que investem em empreendimentos não sustentáveis

O Ministério Público Federal (MPF) vai sediar, em São Paulo (SP), o seminário “Do Território às Cortes: caminhos da reparação e responsabilização das instituições financeiras”. O foco central dos debates será a responsabilização de instituições financeiras por ações e fluxos...

Observatório do Código Florestal lança guia acessível para ampliar compreensão sobre o Código Florestal

Publicação reúne informações essenciais sobre regras ambientais, regularização de imóveis rurais e os desafios que mantêm a Lei de Proteção da Vegetação Nativa longe da efetiva implementação O Observatório do Código Florestal (OCF) lança o Guia da Lei de...

Vale é multada por vazamentos em minas de Congonhas e Ouro Preto

Via Agência Brasil O governo de Minas Gerais multou a Vale em R$ 1,7 milhão devido aos danos ambientais causados pelo vazamento de água de duas minas da empresa, uma em Congonhas e outra na cidade de Ouro Preto. As autoridades...

Greenwashing, ilegalidades e alegações falsas: 13 vitórias em litígios climáticos em 2025

Isabella Kaminski/ The Gardian A ação judicial resultou em decisões importantes, desde o desmantelamento de usinas de combustíveis fósseis até a revisão dos planos climáticos. Este ano marca o 10º aniversário do Acordo de Paris . Também marca uma década...

O Carbono de Guerra

Enviado por Caetano Scannavino* Isentas de reporte, atividades militares não entram na conta de carbono, mas, se fossem um país, seriam o quarto maior emissor global. Desde o Protocolo de Kyoto, firmado em 1997, as emissões de gases de efeito...

MPF obtém decisão para retirada de postes e estrutura elétrica de área ambiental invadida em Mirante da Serra (RO)

ASCOM MPF Energisa e Compel têm 60 dias para interromper fornecimento de energia a invasores das reservas legais As empresas Energisa Rondônia e Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda devem parar imediatamente de fornecer energia elétrica a invasores das...

Sete anos depois, Brumadinho ainda vive adoecimento e insegurança

Estudo da UFMG aponta danos ambientais e perdas econômicas duradouras Rafael Cardoso/ Agência Brasil Daqui a pouco menos de dois meses, o rompimento da barragem de rejeitos Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, vai completar sete anos. Na...

Como denunciar os impactos dos agrotóxicos à saúde, ao meio ambiente e nas atividades produtivas

Por: Ana Marina Martins de Lima A Comissão Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos de Mato Grosso do Sul elaborou uma cartilha para auxiliar a comunidade na realização de denúncias referente a questões que envolvem o uso de agrotóxicos...

Plano de expansão do complexo fabril do Instituto Butantan: ainda há tempo de evitar um retrocesso ambiental e urbanístico!

Por: Fábio Sanchez (Mestre em Divulgação Científica e Cultural – Unicamp), Ivan Carlos Maglio (Pós Doutor pelo IEA e FAU USP, superintendente do Ipan – Instituto Panamericano do Ambiente e Sustentabilidade), José Antonio Oka (Engenheiro, especializado em mobilidade/segurança viária) e...

MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)

Por ASCOM MPF Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a mineradora Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e...