O Ministério Público Federal (MPF) vai sediar, em São Paulo (SP), o seminário “Do Território às Cortes: caminhos da reparação e […]
Categoria: JUSTIÇA
Observatório do Código Florestal lança guia acessível para ampliar compreensão sobre o Código Florestal
Publicação reúne informações essenciais sobre regras ambientais, regularização de imóveis rurais e os desafios que mantêm a Lei de Proteção da […]
Greenwashing, ilegalidades e alegações falsas: 13 vitórias em litígios climáticos em 2025
Isabella Kaminski/ The Gardian A ação judicial resultou em decisões importantes, desde o desmantelamento de usinas de combustíveis fósseis até a […]
O Carbono de Guerra
Enviado por Caetano Scannavino* Isentas de reporte, atividades militares não entram na conta de carbono, mas, se fossem um país, seriam […]
MPF obtém decisão para retirada de postes e estrutura elétrica de área ambiental invadida em Mirante da Serra (RO)
ASCOM MPF Energisa e Compel têm 60 dias para interromper fornecimento de energia a invasores das reservas legais As empresas Energisa […]
Como denunciar os impactos dos agrotóxicos à saúde, ao meio ambiente e nas atividades produtivas
Por: Ana Marina Martins de Lima A Comissão Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos de Mato Grosso do Sul elaborou […]
Plano de expansão do complexo fabril do Instituto Butantan: ainda há tempo de evitar um retrocesso ambiental e urbanístico!
Por: Fábio Sanchez (Mestre em Divulgação Científica e Cultural – Unicamp), Ivan Carlos Maglio (Pós Doutor pelo IEA e FAU USP, […]
MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)
Por ASCOM MPF Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto O […]
Ministério Público Federal recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no Mato Grosso
Por ASCOM MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença que validou o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Castanheira […]
População da região de São Mateus se diz contrária a PL que cria Ecoparque Leste
Por: Felipe Palma/ Portal da Câmara Municipal de São Paulo * Editado por Ambiente do Meio A ampliação da CTL (Central […]
Projeto Conexão auxilia a tomadas de decisões no Ministério da Saúde: Acesso Seguro à água por comunidades tradicionais e vulneráveis
Por Ana Marina Martins de Lima Algumas das sugestões realizadas durante a reunião técnica do Projeto Conexão Água em setembro deste […]
Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de agrotóxicos
Ao longo desta terça-feira (5/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos técnicos de 37 expositores sobre a isenção […]
Membros do MPF integram conselho do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
Por: ASCOM/MPF O Conselho Deliberativo (Condel) do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) contará com […]
GAEMA apura nova mortandade de peixes em ponto do Rio Piracicaba
Por ASCOM/MPSP O local fica a 8 quilômetros da área que já havia registrado o falecimento de animais aquáticos. Por intermédio […]
Nota do Ministério Público de São Paulo sobre a mortandade de peixes no Rio Piracicaba
Por ASCOM/MPSP O Ministério Público, por meio dos Promotores do GAEMA PCJ-Piracicaba, tem acompanhado e realizado diversas diligências para a ampla […]