Diretrizes Técnicas e Jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia do Covid-19

Por Ana Marina Martins de Lima

Foi publicado pela Comissão Nacional do Ministério Público o documento contendo diretrizes técnicas e jurídicas para os serviços de coleta seletiva e de materiais recicláveis.

O documento elaborado no tempo recorde de 90 dias foi resultado do esforço conjunto da equipe de colaboradores do Conexão Água do Ministério Público Federal sob a coordenação da procuradora regional da República da 3ª Região/SP Sandra Akemi Shimada Kishi.

As diretrizes foram elaboradas por meio de reuniões virtuais com apoio do núcleo de TI do Ministério Público Federal onde participaram grupos de trabalho de técnicos especialistas e o grupo jurídico.

No grupo técnico multidisciplinar participaram profissionais da Medicina; Biologia; Engenharia Sanitária; Zootecnista; Arquitetos; Especialista em Gestão Ambiental e Jornalista dentre outros.

No grupo de juristas participaram profissionais da Defensoria Públicas, Ministério Público e Ministério do Trabalho.

Na reuniões participaram representantes dos catadores no qual tive a oportunidade de ouvir relatos sobre os riscos da atividade realizada por eles e as suas  necessidades econômicas, além de preconceitos sofridos e dificuldades na relação trabalhista junto as prefeitura e acesso a tratamento de saúde para eles e  familiares.  

No documento constam além das diretrizes exemplos de boas práticas.

O documento é uma oportunidade para revisão da segurança trabalhista e a melhor utilização e ferramentas da Gestão Ambiental como a Análise do Ciclo de Vida dos Produtos; o consumo sustentável e a produção inteligente de embalagens.

Além dos olhares técnicos e jurídicos sobre o tema se faz necessário o olhar humanista no qual os gestores públicos devem refletir quais ações podem ser realizadas com intuito de que o trabalho dos catadores assim como os catadores sejam valorizados e recebam apoio econômico para viabilizar uma vida digna para suas famílias.

Participaram das reuniões representantes da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – ANCAT que foi fundada no dia 04/01/2000, e, desde o ano de 2007, por iniciativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR.

No âmbito das parcerias que realiza, sempre voltadas a organização social e econômica dos catadores de materiais recicláveis, a ANCAT busca fortalecer o trabalho do catador como parte integrante e ator indispensável para um desenvolvimento sustentável, socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente correto e no   que diz respeito ao setor público, a ANCAT possui ou já desenvolveu parcerias com a Petrobras, com a Itaipu Binacional, com a Caixa Econômica Federal, com a Fundação Banco do Brasil, com a Secretaria Geral da Presidência da República, com o Ministério do Meio Ambiente, com a FUNASA, com o Ministério do Trabalho e Emprego, além de outros órgãos Federais.

Foto instragram pimpmycarroca

Participaram também representantes do MNCR; o movimento busca  autogestão  do trabalho e o controle da cadeia produtiva de reciclagem.

No documento foi citado o PIMP MY CARROÇA que é um movimento que luta para tirar os catadores de materiais recicláveis da invisibilidade, promover a sua autoestima e sensibilizar a sociedade para a causa em questão, com ações criativas que utilizam o graffiti para conscientizar, engajar e transformar o trabalho  é de autoria do artista Mundano que produziu também o aplicativo Cataki no qual a população pode localizar catadores próximos de suas casas e realizar a entrega dos resíduos recicláveis diretamente para eles.

Veja os Documentos selecionados pela equipe do Conexão Água no Drive sobre Coleta seletiva e resíduos do COVID 19:

https://drive.google.com/drive/folders/1UMq07_pma9J_wWKPjWKX-vQX5YTX_4AN

Leiam:

Saiba Mais sobre: 

Movimento Nacional dos Catadores: http://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr

Cataki:  https://cataki.org/pt/

Pinp my carroça:  http://pimpmycarroca.com/

Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – ANCAT:  https://ancat.org.br/

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