Por: Ana Marina Martins de Lima com informações do CNMP e MPF
Concorreram a esta edição do Prêmio CNMP 1.213 iniciativas do Ministério Público brasileiro, dos 2598 projetos inscritos no Banco Nacional de Projetos. Os projetos concorrem nas seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
O objetivo do Prêmio CNMP é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
Durante a abertura, o conselheiro do CNMP Sebastião Caixeta, que preside a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), responsável pela premiação, afirmou: “a CPE tem a imensa honra de coordenar este evento de união e celebração da força transformadora do Ministério Público brasileiro, ainda que nesse formato virtual imposto pela realidade da pandemia”.
Caixeta complementou que “não obstante os revezes impostos pela pandemia, seguimos na expansão da cultura de planejamento, compartilhando metodologia, assessorando ramos e unidades nos seus processos de revisão internos e incentivando a adesão ao mapa estratégico nacional”.
Sobre o Conexão Água
Iniciado em 2015, o projeto Conexão Água tem como premissa a formação de governanças colaborativas, em que representantes dos diversos setores da sociedade civil, dos setores público e privado, ONGs e academia articulam iniciativas e boas práticas para a melhoria da qualidade da água e da sadia qualidade de vida no Brasil, visando à transparência de informações e à participação nas políticas públicas em diversas temáticas ligadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável.
O projeto disponibiliza em seu portal (conexaoagua.mpf.mp.br) informações sobre seus produtos, práticas, projetos incentivados e metas. Um dos destaques é a Biomonitorando as Águas, campanha desenvolvida em parceria com a Embrapa, que tem o objetivo de incentivar o controle social da qualidade da água e do meio ambiente por meio da observação de insetos aquáticos como bioindicadores.
Outra iniciativa de destaque é o acordo de cooperação técnica firmada entre o Conexão Água e a Controladoria-Geral da União visando principalmente incentivar a gestão integrada dos recursos hídricos com a do meio ambiente. A parceria tem como objetivo o desenvolvimento de ações de avaliação da gestão integrada das águas e do saneamento para a sadia qualidade de vida, com o intuito de fomentar a transparência, além de boas práticas de gestão, por meio de parcerias e à luz do planejamento estratégico institucional.
Lista de Projetos Premiados
Defesa dos Direitos Fundamentais
1º Lugar Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI) | 02458/2019 Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS)
2º Lugar Pró-reservas: projeto de incentivo à criação de reservas particulares do patrimônio natural | 02561/2019 Ministério Público de Alagoas (MP/AL)
3º Lugar O MP e a valorização do preso. Artesão livre. Trabalho como caminho para a liberdade | 01019/2015 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS)
Indução de Políticas Públicas
1º Lugar A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na bacia do rio São Francisco | 02192/2018
Ministério Público da Bahia (MP/BA)
2º Lugar Rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento | 02512/2019 Ministério Público de Mato Grosso (MP/MT)
3º Lugar Conexão de direitos | 00674/2014 Ministério Público do Acre (MP/AC)
Redução da Criminalidade
1º Lugar Alcatraz: combate às facções criminosas | 02492/2019 Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN)
2º Lugar Migração: atuação do MP/RR no enfrentamento da violência e promoção social de venezuelanos | 02879/2020 Ministério Público de Roraima (MP/RR)
3º Lugar Drone: integração e proatividade com inteligência no Vale do Juruá | 02898/2020 Ministério Público do Acre (MP/AC)
Redução da Corrupção
1º Lugar De olho no remédio! | 02729/2020 Ministério Público do Paraná (MP/PR)
2º Lugar Na Moral | 02681/2020 Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
3º Lugar Cidadão gestor | 01633/2017 Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ)
Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional
1º Lugar Negocia MP: difusão da negociação em tutela coletiva e em casos complexos | 02789/2020 Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN)
2º Lugar Criação do Centro de Apoio Unificado e grupos de atuação especial de tutela coletiva | 02653/2019 Ministério Público de Rondônia (MP/RO)
3º Lugar Ministério Público: pela paz no trânsito e em defesa da vida | 01462/2017 Ministério Público do Piauí (MP/PI)
Comunicação e Relacionamento
1º Lugar Agosto Lilás | 02018/2018 Ministério Público de Alagoas (MP/AL)
2º Lugar O melhor remédio é a transparência | 01506/2017 Ministério Público do Pará (MP/PA)
3º Lugar Conexão água: gestão de comunicação e rede digital para governança e sustentabilidade | 02095/2018 Ministério Público Federal (MPF)
Profissionalização da Gestão
1º Lugar Gepade: Gestão Pública Administrativa de Excelência | 02205/2018 Ministério Público da Bahia (MP/BA)
2º Lugar Observatório das políticas públicas infanto juvenis do Estado do RJ e dos seus 92 municípios | 02649/2019 Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ)
3º Lugar Formar MP: formação com resolutividade | 02795/2020 Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN)
Tecnologia da Informação
1º Lugar Programa Capacidades Analíticas | 02817/2020 Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG)
2º Lugar MPT Cosmos | 02071/2018 Ministério Público do Trabalho (MPT)
3º Lugar De olho no transporte legal | 02730/2020 Ministério Público de Alagoas (MP/AL)
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