Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
O Ministério Público Federal (MPF) , o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e o Santuário do Cristo Redentor realizam cerimônia de iluminação às 20h30 no monumento. O Cristo Redentor, no Rio de Janeiro (RJ), será iluminado em azul nesta quinta-feira (30) para marcar o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. […]
Leia tudoASCOM MPF Energisa e Compel têm 60 dias para interromper fornecimento de energia a invasores das reservas legais As empresas Energisa Rondônia e Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda devem parar imediatamente de fornecer energia elétrica a invasores das reservas ambientais dos assentamentos Padre Ezequiel e Margarida Alves, em Mirante da Serra (RO). A […]
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ASCOM/MPF Medidas incluem suspensão de licenças e exigência de comprovação técnica de não utilização do metal e de métodos ambientalmente adequados O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou o acatamento integral da recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) para adoção de medidas contra o uso de mercúrio nas atividades de garimpo de […]
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Por: Ana Marina Martins de Lima A Comissão Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos de Mato Grosso do Sul elaborou uma cartilha para auxiliar a comunidade na realização de denúncias referente a questões que envolvem o uso de agrotóxicos de maneira irregular; Nos últimos anos foram realizadas inúmeras denúncias a órgãos do governo, infelizmente […]
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Por ASCOM MPF Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a mineradora Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por irregularidades e impactos socioambientais causados pela obra de duplicação […]
Leia tudoPor ASCOM MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença que validou o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Castanheira (UHE ARN-120), conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT). No recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o MPF sustenta que, devido aos impactos ambientais sobre […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para assegurar o acesso da comunidade do quilombo Porto Velho, situada entre os municípios de Itaóca e Iporanga (SP), a serviços essenciais de saneamento básico. A ação tem como réus a União, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Instituto Nacional de Colonização […]
Leia tudoPor Ana Marina Martins de Lima Algumas das sugestões realizadas durante a reunião técnica do Projeto Conexão Água em setembro deste ano foram colocadas em prática pelo Ministério da Saúde. ATA PARCIAL DA REUNIÃO DO PROJETO CONEXÃO ÁGUA: ACESSO SEGURO À ÁGUA POR COMUNIDADES TRADICIONAIS E VULNERÁVEIS Reunião ocorrida em 23/09/2024 de forma online com […]
Leia tudoPor ASCOM MPF O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Compromisso com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a destinação de R$ 646.827,95 a serem empregados no financiamento do projeto DAJ UFMG MPF Itinerante, que disponibilizará atendimento jurídico presencial e on-line à população do município e dos distritos de Nova Lima (MG). […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF no Amapá A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema) e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro) acataram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para adotarem medidas contra a criação irregular de búfalos na Reserva Biológica (Rebio) do Lago Pirituba e no antigo leito do rio Araguari. De acordo […]
Leia tudoPor Leonardo Castro Maia Promotor de Justiça – Ministério Público do Estado de Minas Gerais É com grande satisfação que apresentamos o manual prático para atuação do Ministério Público sobre desastres Socioambientais e mudanças climáticas. Este projeto, proporcionado pela instituição do Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas do Conselho Nacional do Ministério […]
Leia tudoVeja os videos elaboradorados pela ASCOM do MPF, o acesso deve ser feito aqui Outras informações sobre a nova plataforma Na Plataforma, os PCTs têm a oportunidade, por meio da autodeclaração, de compartilhar diversas informações sobre os territórios tradicionais, incluindo: localização georreferenciada, conflitos enfrentados, aspectos históricos da comunidade, dentre outros. Além disso, com a nova […]
Leia tudoCriada pela Portaria PGR/MPF nº 167/2019, a Plataforma tem um Conselho Gestor composto por 26 membros (sete com direito a voto, dos quais seis são indicados pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais), com atribuição, dentre outras, de analisar e validar os territórios cadastrados na Plataforma de Territórios Tradicionais. Além disso, a Plataforma conta com […]
Leia tudoPor Ambiente do Meio com informações do GIZ ALEMANHA No Brasil, existem 28 segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), reconhecidos pela legislação, a exemplo dos povos indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas e comunidades agroextrativistas. Lidar com a situação fundiária dos diferentes territórios PCTs se apresenta como um grande desafio, e as abordagens variam em todo […]
Leia tudoPor Ana Marina Martins de Lima* especialista em Gestão Ambiental Após inúmeras publicações que tiveram como tema a contaminação da água de beber por produtos quimicos, o Ministério da Saúde reformulou a disponibilização de dados em com base na Ferramenta Água Boa de Beber criada e disponibilizada em 2021 pelo Ministério Público Federal. Constam na […]
Leia tudoPor Secom MPF Curta-metragem “O Rastro do Garimpo” foi o vencedor da categoria vídeo institucional do prêmio concedido anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. A Secretaria de Comunicação Social do MPF conquistou o primeiro lugar do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2023 na categoria Vídeo Institucional, com o curta-metragem “O Rastro […]
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