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Projeto cria programa sobre uso racional de água e energia voltado a escolas

Por: Agência Câmara de Notícias Proposta defende que esses conteúdos sejam trabalhados de forma lúdica e com custos menores O Projeto de Lei 5474/20 obriga o poder público a criar programas de educação sobre o uso racional de água e energia elétrica para atender a escolas e comunidades. O texto altera a Lei da Educação […]

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Projeto cria plano nacional para erradicar contaminações por mercúrio

Diretrizes incluem progressiva redução do uso, controle mais rigoroso sobre a extração e criação de centros de referência para diagnóstico e tratamento de contaminados Por: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 5490/20 institui o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, com medidas preventivas e de combate e assistência social aos contaminados […]

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Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas

Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários Por : Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 5518/20 flexibiliza o modelo de licitação e os contratos para concessão de florestas públicas. Apresentada na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e de parlamentares de diversos […]

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