Por: Ana Marina Martins de Lima/ Bióloga /Especialista em Gestão Ambiental/ Ambiente do Meio
Sobre o Água Boa de Beber
O Água Boa de Beber disponibilizado para acesso em computadores e celulares desde 2011, é uma iniciativa do Projeto Conexão Água em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), e organizações da Sociedade Civil representadas pelo Ambiente do Meio; o Observatório das Aguas; a Faculdade de Saúde Publica da USP/CEAP; a BPW Brasil ; o CIRAT; a PROAM e o CERSA
A Ferramenta foi criada por estes atores foi editada por Benefrancis do Nascimento e uma equipe de colaboradores.
De acordo com Benefrancis do Nascimento é possível visualiz6ar com facilidade os parâmetros químicos acompanhados atualmente pelo Ministério da Saúde, a ferramenta fornece dados de localização bem como os dados de coleta disponibilizados no SISÁGUA.
Os Riscos Ambientais e Risco para a Saúde coletiva podem ser minimizados por meio de instrumentos de fácil comunicação “, disse Bene Francis do Nascimento.
Esta ferramenta de acesso para todos além do cidadão comum que pode acompanhar e cobrar de gestores as informações, possibilita as empresas e agricultores uma consciência de que com habilidade de gestão podem alterar a realidade atual.
A Ferramenta possui informações de toxicologia , ecotoxicologia pesquisados em plataformas de universidades e livros pela autora deste site e uso dos produtos monitorados pelo Ministério da Saúde e encontrados na água.
A construção da ferramenta relatada pela Dra Sandra Akemi Shimada Kishi gestora do Conexão Água
Desde 2018 foram realizadas reuniões onde houve a participação de membros auditores da CGU e equipes de TI do SISAGUA; foram realizadas reuniões em Brasília durante de 2 anos com a participação da Dra Alexandra Faccioli (Gaema Piracicaba) e a Dra Sandra..
Foi realizada uma audiência pública pesquisadoras colaboradores, como a Geógrafa Larissa Mies (USP) e a Bióloga Mônica Lopes Ferreira (Instituto Butantã) que contribuíram junto com outros atores na construção coletiva da ferramenta, em reuniões que definiram estratégias para a ferramenta.
As ONGs participaram em sinergia para a divulgação e trocas de conhecimentos do Agua Boa e houve a participação de Marina Martins (Ambiente do Meio) na contribuição de toda parte técnica de conhecimentos e informações sobre os parâmetros de potabilidade, toxicologia e ecotoxicologia.
Foi criada e editada por equipe de desenvolvimentistas do Ministério Público Federal, sob a coordenação do analista Benefrancis do Nascimento. A equipe foi integrada por colaboradores pesquisadores e gestores “pro bono” convidados que contribuíram com as informações técnicas disponíveis na ferramenta de monitoramento social com a participação da Engenheira Sanitarista Roseane Garcia da ABES de São Paulo bem como outros cooperadores do MPSP e MPF.
Com a cooperação do Procurador Marcos Costa foram liberados mais dois funcionários do Laboratorio de TI/MPF na PRPE para trabalharem na ferramenta, houve a cooperação de um membro especialista em TI da equipe da Dra Larisa Mies (Laboratório de Geografia da USP) que trabalhou junto a Benefrancis em dados abertos do IBGE e ocorrerm três reuniões antes do início deste processo.
A Poluição
Os pontos de poluição muitas vezes são resultantes de descartes indevido de resíduos de embalagens químicas que no solo podem poluir rios e a água subterrânea, além da pulverização aérea e outros meios de uso dos produtos quando não realizados de forma adequada.
Os riscos para saúde são vários e dependem da concentração da substância química, das formulações e do meio que elas são absorvidas pelo organismo: ingeridas, por meio de inalação ou através da pele.
O trabalho dos toxicologistas via Secretarias de Saúde locais e de pessoas capacitadas da área de Medicina de trabalho são essenciais.
Sobre a qualidade da água e o Meio Ambiente
Dra Sandra indica para a participação além do monitoramento do Ministério da,Saúde a cooperação de membros do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério de Desenvolvimento Regional, do Ministério do Desenvolvimento,do Ministério da Controladoria Geralda União,Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, com participação de representações de Comitês de Bacias Hidrográficas e de Agências Reguladoras, além dos órgãos do sistema de abastecimento e de tratabilidade da água e Comitês de Bacias e representantes da Sociedade Civil.
Exemplos de pesquisa
Acima substâncias monitoradas na cidade de Macaé, no estado do Rio de Janeiro em 2021.
Consta poluição por glifosato em cidades do estado do Rio de Janeiro
Gerenciamento dos Riscos
Há deficiência de recursos humanos para lançar os dados no Sistema de Gerenciamento de Laboratórios do Ministério da Saúde e de Laboratórios para realização de todos os requisitos da Norma de Potabilidade da Água.
Recentemente o Lacen da Bahia iniciou o trabalho de análises de água mas são necessários novos laboratórios a exemplo da Amazônia; hoje existe uma forte necessidade de monitoramento em territórios indigenas devido a alto índices de contaminantes encontrados pela FIOCRUZ e Polícia Federal derivados do garimpo ilegal.
Alinhamento com os Objetivos da ONU:
Reconhecimento internacional da Ferramenta:
Dada a importância internacional a ferramenta foi apresentada no Conselho Mundial do 9 Fórum Mundial de Água e em um evento da ONU.
O Conexão Água foi um dos 30 projetos selecionados para ser apresentado, durante o 9º Fórum Mundial da Água, realizado em Dacar, Senegal onde a ferraments foi reconhecida como “Iniciativa Dakar 2022”
Segundo o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida ( integrante do Grupo Interinstitucional de Plano de Agrotóxicos e Segurança da Água do Projeto Conexão Água):
Essa escolha confirma a importância internacional do projeto e, especialmente, da ferramenta Água Boa de Beber, que auxilia a sociedade em um momento sensível para o meio ambiente
Na Conferência 2023 da ONU-Águas o MPF fez parte da delegação brasileira, ampliando-se oportunidades para negociações multilaterais no tema águas
A Dra Sandra Akemi Shimada Kishié (procuradora Regional da República do MPF MinistérioPúblico Federal da 3ª Região e coordenadora do Conexão Água) fez o seguinte relato ao Jornal de Piracicaba;
Esta Conferência foi uma oportunidade única de testemunhar que o mundo se une para acelerar um plano de ação coletivo para além do objetivo de Desenvolvimento Sustentável e de todos os demais objetivos da agenda global 2030, com suas centenas de metas relacionadas à água, num compromisso global para acertar o rumo do planeta para um mundo de água segura para todos,em todos os lugares,para todas as pessoas. A Conferência propiciou acordos e discussões em nível global para uma ação conjunta que serão deduzidos em verdadeiros compromissos voluntários,desde o nível local para o global, envolvendo todos os níveis e atores de todos os setores da sociedade, incluindo governos,instituições e comunidades vulneráveis. Mais do que acesso à água de qualidade para beber, a conferência mundial invocou todas as nações unidas para a universalização do saneamento, respeitando o direito humano à água de qualidade.Em meio a mais de 1000 painéis para discutir como atingir o objetivo de água Segura para todos, pela primeira vez em quase 50 anos, a Organização das Nações Unidas promoveu uma conferência dedicada à água, unindo especialistas e autoridades governamentais para encontrar soluções a água segura para todos,numa perspectiva hidrológica, ou seja, numa integração de gestões adequadas da Água considerando varios fatores,tais como: saúde,clima, biodiversidade,uso do solo,conservação da natureza, proteção das florestas,resiliência, povos e comunidades tradicionais e outras questões.”
Dificuldades encontradas:
Atualmente a série de dados é de 2014 a 2022, mas falta conscientização dos órgãos gestores para disponibilizar dados, há cidades que não comunicaram resultados para o Ministério da Saúde, como é visualizado na ferramenta.
Gestores do SISAGUA deixam os dados fechado.
Somente após aprovação por CPF o acesso é liberado conforme o documento disponibilizado na página do sistema.
De acordo com a Dra Sandra:
Um entrave logístico que deve ser eliminado para facilitar o acesso aos dados brutos abertos do SISAGUA”.
NOTA: Em um recente evento realizado na OAB nesta semana a Dra Sandra fala da possibilidade de novas leis de impossibilitarem os trabalhos de 27 anos realizado pelos Comitês de Bacia.
Onde encontrar:
https://agua.mpf.mp.br/dash.html
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