Operação de fiscalização combate ilícitos na Amazônia

Por Ascom ICMBio

Entre os dias 8 e 22 de junho, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou a Operação Habitat, uma fiscalização na Floresta Nacional do Iquiri, no Amazonas, que envolveu os municípios de Lábrea (AM), Boca do Acre (AM), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). A ação abrangeu diferentes alvos e objetivos, em busca de combater o desmatamento, a extração ilegal e a invasão de terras públicas.

A operação contou com apoio de agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O processo foi realizado em etapas, com planejamento de voo e utilização de aeronaves para sobrevoo dos focos de alerta. Dentre os ilícitos encontrados na fiscalização, estava uma propriedade dentro da Floresta Nacional (FLONA) que contava com rede de energia clandestina.

Com apoio da Energisa Rondônia, foi realizado o corte na fonte de alimentação da energia. O responsável foi autuado em 100 mil reais por instalar irregularmente linha de transmissão no interior da FLONA do Iquiri sem autorização do órgão ambiental. Ele também deve realizar obrigatoriamente a retirada de toda a infraestrutura irregular da rede de transmissão elétrica.

Criação de bovinos

Os fiscais também constataram em uma área previamente embargada no município de Lábrea (AM) que o local continuava sendo utilizado irregularmente. Na fazenda, foi encontrada uma criação de 1.521 cabeças de gado, que levou a um auto de infração e notificação de retirada dos animais do local, que são avaliados em dois milhões e meio de reais.

Em região próxima, de responsabilidade de outra pessoa, havia uma propriedade com cerca de 150 cabeças de gado de forma irregular, em que foi aplicado um auto de infração no valor de 720 mil reais e notificação para remoção dos bovinos. Há histórico de atividades do tipo pelo mesmo causador.

Fiscalização aquática

Em sobrevoo no Rio Iquiri, onde a pesca só é permitida mediante autorização do órgão ambiental competente, foram avistadas duas embarcações, que foram vistoriadas. Em uma das embarcações, foram encontrados cerca de 70 kg de peixes de várias espécies, incluindo curimatã, piau e tucunaré, além de redes de pesca (malhadeiras) avaliadas entre 25 a 30 mil reais. A multa foi aplicada proporcionalmente à quantidade de pescado e todos os itens foram apreendidos e destruídos.

De acordo com o relatório da operação, a destruição foi necessária para evitar o uso indevido dos artigos de pesca em novas infrações e o aproveitamento dos peixes pelos criminosos. O transporte dos itens era inviável devido à capacidade de carga limitada do helicóptero utilizado para o transporte da equipe de fiscalização.

Foto: Acervo/ICMBio