Como proteger a integridade da informação nas plataformas digitais? ONU publica orientações do secretário-geral
Por Onubr
“Plataformas digitais geraram esperança às pessoas em tempos de crise e luta, amplificaram vozes que antes não eram ouvidas, e deram vida a movimentos globais. No entanto, essas mesmas plataformas também expuseram um lado mais sombrio do ecossistema digital. Elas permitiram a rápida disseminação de mentiras e do discurso de ódio, causando danos reais em escala global.”
– António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, 18 de junho de 2023.
“O nosso objetivo é apoiar uma discussão nacional ampla e inclusiva sobre o papel da integridade da informação para a paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou a diretora do UNIC Rio, Maria Ravalli.
O Informe de Política apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.
Um estudo realizado em 142 países – apresentado no Informe do secretário-geral – mostrou que 58,5% dos usuários regulares de internet e redes sociais ao redor do mundo estão preocupados em encontrar informações falsas on-line.
Para tomar decisões que afetam o dia a dia e o futuro, todas as pessoas necessitam de informação. O acesso à informação é um direito humano fundamental que possibilita a construção do conhecimento sobre a realidade social. É um alicerce para a liberdade, o convívio social e o desenvolvimento.
A integridade da informação que precisamos para realizar nossos direitos vem sendo cada vez mais comprometida com a disseminação de informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio, que encontraram um terreno fértil nas plataformas digitais e redes sociais.
O Informe de Política preparado pelo secretário-geral da ONU reflete o entendimento de que o avanço da tecnologia e sua crescente utilização por pessoas de todo o mundo traz consigo uma série de vantagens e oportunidades. O chefe da ONU defende que as oportunidades devem ser maximizadas, enquanto as ameaças precisam ser enfrentadas com seriedade, através de uma abordagem integrada para evitar danos ainda mais significativos à paz e ao desenvolvimento.
“Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, que é proibido pelo direito internacional.”
– António Guterres, secretário-geral da ONU, 18 de junho de 2023.
Os impactos das informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio on-line podem ser vistos em todo o mundo, inclusive nas áreas da:
Saúde
Ação climática
Estado de Direito, democracia e eleições
Igualdade de gênero
Paz e Segurança
Resposta humanitária
As informações falsas e a desinformação podem ser perigosas e potencialmente mortais, especialmente em tempos de crise, emergência ou conflito. Durante a pandemia da COVID-19, um dilúvio de informações falsas sobre o vírus, medidas de saúde pública e vacinas circulou nas redes sociais.
Informações errôneas e desinformação sobre a emergência climática estão atrasando ações urgentemente necessárias para garantir um futuro habitável no planeta Terra. Por exemplo, em 2022, simulações aleatórias de organizações da sociedade civil revelaram que o algoritmo do Facebook estava recomendando conteúdo negacionista do clima em detrimento da ciência climática.
As informações falsas e a desinformação também estão impactando a democracia, enfraquecendo a confiança nas instituições democráticas, na mídia independente, e minando também a participação cidadã em assuntos políticos e públicos
Ao longo do ciclo eleitoral, a exposição a informações falsas e enganosas pode privar eleitores e eleitoras da chance de fazer escolhas informadas. A disseminação de informações falsas pode minar a confiança do público nas instituições eleitorais e no próprio processo eleitoral – como no registro eleitoral, na votação e nos resultados – e potencialmente resultar em apatia do eleitor ou rejeição de resultados eleitorais credíveis.
Grupos marginalizados e vulneráveis também são alvos frequentes de informações falsas e do discurso de ódio, resultando em sua exclusão social, econômica e política. Candidatas, eleitoras, funcionárias eleitorais, jornalistas e representantes da sociedade civil são alvos de informações falsas de gênero on-line.
Conceitos e definições
A integridade de informação refere-se à precisão, consistência e confiabilidade da informação. Ela é ameaçada pela desinformação, pelas informações falsas e pelo discurso de ódio.
Informações falsas, desinformação e discurso de ódio são problemas interligados. Embora compartilhem semelhanças, cada um tem suas características distintas:
Desinformação:
A desinformação é uma informação que não é apenas imprecisa, mas também tem a intenção de enganar e é espalhada para causar danos.
Informação falsa:
A informação falsa se refere à disseminação não intencional de informações imprecisas, compartilhadas de boa fé por aqueles que não sabem que estão transmitindo mentiras.
Discurso de ódio:
Discurso de ódio, de acordo com a definição de trabalho da Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre o Discurso de Ódio, é “qualquer tipo de comunicação oral, escrita ou comportamento, que ataca ou usa linguagem pejorativa ou discriminatória com referência a uma pessoa ou grupo com base em quem eles são, ou seja, com base em sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator identitário”.
