ONU e Cruz Vermelha cobram adoção urgente de normas sobre armas autônomas

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e a presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, pediram que líderes políticos adotem com urgência novas normas internacionais sobre sistemas de armas autônomas.

Em meio a relatos de que drones totalmente autônomos e guiados por inteligência artificial (IA) estejam sendo utilizados em campos de batalha, o secretário-geral da ONU, António Guterres, e a presidente da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, renovaram seu apelo urgente por controles mais rigorosos, antes que seja tarde demais.

O momento em que o apelo foi feito reflete as crescentes preocupações de que armas cada vez mais sofisticadas estejam sendo fabricadas e empregadas com velocidade e escala cada vez maiores, impulsionadas por uma tecnologia de IA cada vez mais poderosa.

“Estamos agora perigosamente próximos de cruzar uma linha vermelha moral: o ataque autônomo a seres humanos por máquinas”, afirmou o secretário-geral António Guterres, em um apelo conjunto com a presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Mirjana Spoljaric Egger.

Atacar civis e infraestrutura civil em conflitos já é estritamente proibido pelo direito internacional humanitário. A preocupação adicional é que decisões de vida ou morte sejam tomadas por máquinas incapazes de distinguir entre combatentes e não combatentes.

Ecoando essas preocupações em Genebra, a chefe de assuntos de desarmamento da ONU em Genebra, Mélanie Régimbal, enfatizou a posição de longa data do líder das Nações Unidas de que sistemas que selecionam ou atacam alvos e tiram vidas humanas sem controle e julgamento humanos “são politicamente inaceitáveis, moralmente repugnantes e devem ser proibidos pelo direito internacional”.

No apelo, Guterres e Egger observaram que as armas autônomas “não fazem parte de um futuro distante”, uma vez que a corrida rumo a uma maior autonomia já está em andamento. Cientistas e engenheiros que desenvolvem tais sistemas também manifestaram preocupações quanto aos riscos envolvidos, observaram eles.

A ONU e a Cruz Vermelha exortam os governos a iniciar negociações sobre um instrumento juridicamente vinculativo que estabeleça proibições e restrições claras.