Por Ana Marina Martins de Lima* especialista em Gestão Ambiental
Após inúmeras publicações que tiveram como tema a contaminação da água de beber por produtos quimicos, o Ministério da Saúde reformulou a disponibilização de dados em com base na Ferramenta Água Boa de Beber criada e disponibilizada em 2021 pelo Ministério Público Federal.
Constam na FERRAMENTA do Ministério da Saúde os dados de locais de coleta, os nomes da Agências fornecedoras de resultados e os limites adequados a portaria.
Por meio de gráficos é possível perceber uma a dificuldade técnica na qsantificação de alguns elementos presentes na agua, isto ocorre provavelmente por causa da mistura de produtos quimicos aplicados pelo método de pulverização ou por atividades industriais.
A Ferramenta ainda em construção irá disponibilizar os Mapas referentes às coletas e resultados.
As informações das Secretarias Municipais e Estaduais não estão totalmente disponibilizada conforme informação que consta no site do Ministério devido a dificuldades técnicas.
No Água Boa de Beber constam informações toxicológicas e ecotoxicologicas (elaboradas pela autora do Site Ambiente do Meio) de produtos monitorados pelo Ministério da Saúde que podem ser traduzidas pelo Google com gráficos e locais de coleta (elaborado pela equipe de TI do MPF)
A questão midiatica:
Muitas informações foram replicadas de uma única fonte e segundo o Ministério da Saúde alguns produtos encontram- se dentro do limite seguro, segundo a percepção de pesquisadores no tema há necessidade de um melhor monitoramento quanto as fontes contaminantes da água e uma adequação do limites seguros de acordo com a União Européia que é mais restritiva e não segundo parâmetros do país ou dos EUA conforme citado em artigos científicos , pois de acordo com. o próprio Ministerio ha falhas no envio de informações para o sistema é isto pode impedir ações mais pontuais de prevenção.
De acordo com o Ministério:
“O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) consiste no conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública nas diferentes esferas de atuação para garantir à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade, estabelecido na legislação vigente.
O Sisagua é um instrumento do Vigiagua que tem o objetivo de auxiliar o gerenciamento de riscos à saúde a partir dos dados gerados rotineiramente pelos profissionais do setor saúde (Vigilância) e responsáveis pelos serviços de abastecimento de água (Controle) e da geração de informações em tempo hábil para planejamento, tomada de decisão e execução de ações de saúde relacionadas à água para consumo humano.”
Ações do Ministério
Considerações
Há um consenso de que ainda existem falhas no sistema de captura de dados proeminentes do Sistema de Gerenciamento de Amostras Laboratoriais o GAL., que segundo o Ministério tem por objetivo:
- Informatizar o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública das Redes Nacionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde Ambiental, proporcionando o gerenciamento das rotinas, o acompanhamento das etapas para realização dos exames/ensaios e a obtenção de relatórios produção / epidemiológicos / analíticos nas redes estaduais de laboratórios de saúde pública.
- Enviar os resultados dos exames laboratoriais de casos suspeitos ou confirmados (positivos/ negativos) das Doenças de Notificação Compulsórias (DNC) ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN.
- Auxiliar nas tomadas de decisões epidemiológicas e gerenciais dos laboratórios de saúde.
Há um consenso na necessidade de revisão dos parâmetros normais, existem dificuldades técnicas laboratoriais para identificar alguns produtos devido a mistura de produtos para aplicação e o uso de diferentes fórmulas de produtos liberados no mercado brasileiro há exemplo do glifosato presente em 66 fórmulas.
Há um consenso entre pesquisadores e Especialista da necessidade de uma revisão da Portaria de Potabilidade da Água e a criação de novos Laboratórios para atendender áreas mais isoladas do país.