Justiça suspende decreto que altera cadastro de agrotóxicos no Rio Grande do Sul

Por: ASCOM/MPF-RS O Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre acatou pedido liminar em ação civil pública do Ministério Público do Estado do Rio Grande Sul (MP/RS) determinando a imediata suspensão da vigência do Decreto Estadual nº 53.888/2018, que altera o procedimento de cadastro dos produtos agrotóxicos e biocidas instituído pela Lei…

Fiocruz analisa impactos do derrame de petróleo na saúde

Por: Fundação Oswaldo Cruz A Fiocruz vai monitorar o impacto na saúde da população atingida pelo derrame de petróleo no litoral do Nordeste. Um dos principais objetivos da ação é rastrear o risco para pescadores, marisqueiras e grávidas. Para isso, a instituição acaba de criar um grupo de trabalho – com a mobilização de pesquisadores…

Fiocruz divulga nota sobre mancha de óleo no litoral do Nordeste

Confira a nota na íntegra: “Em 30 de agosto surgiram as primeiras manchas de óleo no litoral do Nordeste, atingindo, até o momento, 268 locais em 94 municípios e nove estados da região. Trata-se de um desastre ambiental extensivo, sem fonte identificada, envolvendo decisões em condições de incertezas. Chama a atenção o fato de que…

Recomendações do Ministério da Saúde para pessoas que entrarem em contato com o petróleo de águas contaminadas no Nordeste

Informações Ministério da Saúde No final de agosto de 2019 foram identificados pontos de contaminação por petróleo cru na costa do nordeste brasileiro, ainda de fonte desconhecida. Em 30 de agosto, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – Ibama, realizou investigação sobre localidades com avistamento de oleada/vestígios esparsos conforme abaixo: Dados atualizados até 27/10, publicados…

Página na internet reúne informações sobre atuação do Ministério Público no caso da contaminação por amianto na Bahia

Por: ASCOM/ MPF na Bahia A atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público no caso da contaminação por amianto na Bahia está reunida em página especial no Portal do MPF, lançada nesta quinta-feira (29). Acessível por meio do link “Grandes Casos”, a página reúne notícias, íntegras de ações, decisões judiciais e documentos, atas de reuniões,…

Prorrogada consulta pública sobre glifosato

Por: ASCOM/ ANVISA Proposta da Anvisa prevê manutenção do agrotóxico no mercado, com novas medidas sanitárias, principalmente para o manejo do produto durante a sua aplicação e a sua dispersão. Anvisa prorrogou por 30 dias o prazo para o envio de contribuições para a consulta pública que trata da reavaliação do agrotóxico glifosato. A medida…

Comissão aprova novo Marco Legal do Saneamento Básico

Por Agência Senado A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O texto se baseia na MP 868, que caducou, e segue em regime de urgência ao Plenário. O requerimento para tramitação mais rápida…

Pontuação de risco irá guiar reavaliação de agrotóxicos

Por: ASCOM/ANVISA Pela primeira vez, o Brasil estabelecerá parâmetros próprios para analisar o grau de toxicidade de produtos com potencial de risco à saúde humana. A Anvisa apresenta os critérios que serão utilizados para a definição dos agrotóxicos que passarão por reavaliação até 2020. A proposta é realizar análises com base em informações científicas e…

Fiocruz descobre 4 novas espécies do mosquito-palha em Rondônia

Por: Bianca Paiva/ Agência EBC No Brasil, 280 espécies de flebotomíneos, mais conhecidos como mosquito-palha, já estão registradas. Dessas, 131 foram encontradas em Rondônia, até o ano passado. Esse número subiu com a descoberta recente da Fiocruz de quatro novas espécies circulando no estado. O mosquito-palha é vetor para a transmissão do protozoário, parasita que…

Corinthians abraça campanha de prevenção à hipertensão arterial

Por: ASCOM/SMS Em celebração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, lembrado em 26 de abril, o projeto Cuidando do seu Coração alerta para os cuidados com a hipertensão na Arena Corinthians No jogo do dia 1º de maio, funcionários das Unidades Básicas de Saúde UBS) da região de Itaquera vão entrar…

Estado do Rio de Janeiro cria cadastro estadual de caminhões- pipa

Por ASCOM/ALERJ  – Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Um cadastro com dados de pessoas físicas e jurídicas que exploram o transporte e comercialização de água potável por caminhões-pipa foi criado no estado. A determinação é da Lei 8372/19 de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (PSDB). O texto foi sancionado pelo…

Vigilância Sanitária de Formosa faz coleta de amostras de água para análise

Por: Ascom Prefeitura de Formosa do Rio Preto/BA A equipe da Vigilância Sanitária (Visa) de Formosa do Rio Preto realizou na última terça-feira (09/04) mais uma série de coletas de água no município, em estabelecimentos públicos e residências particulares. O responsável em Formosa pelo Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade da…

Conselho prepara nova Conferência Estadual de Segurança Alimentar

Por: Agências de Notícias do Paraná Representantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/PR) reuniram-se nos dias 8 e 9 de abril para debater o desenvolvimento de políticas públicas para o setor e o modelo da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 2019, agendada para os dias 5 e 6 de agosto….

Anvisa proíbe venda de lotes de frango da Perdigão

Por Letycia Bond /Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição, em todo o país, de alguns lotes de derivados de frango in natura da marca Perdigão. O motivo é a suspeita de contaminação dos produtos por Salmonella enteritidis, bactéria que pode provocar infecção gastrointestinal, quadro que tem…