Especialistas independentes da ONU avaliam justiça racial no contexto da aplicação da lei em visita ao Brasil

Membros do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei visitarão o Brasil entre 27 de novembro e 8 de dezembro de 2023.

Os especialistas analisarão as leis, políticas e práticas que regulam o uso da força por agentes da lei, incluindo o seu alinhamento com as normas internacionais dos direitos humanos, bem como as medidas concretas necessárias para garantir o acesso à justiça, a responsabilização e a reparação por uso excessivo da força e de outras violações dos direitos humanos por agentes da lei contra africanos e afrodescendentes no Brasil.

“Esperamos ver em primeira mão as experiências vividas pelas pessoas afrodescendentes que vivem no Brasil e oferecer recomendações ao Governo em todos os níveis para apoiar esforços no combate ao racismo sistêmico e ao uso excessivo da força, garantindo responsabilização e justiça”, disse Juan Mendez, membro do Mecanismo de Especialistas.

Durante a visita de duas semanas, os membros do Mecanismo de Especialistas viajarão para Brasília, Salvador, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os especialistas se reunirão com autoridades governamentais nos níveis federal e estadual, representantes das forças policiais e demais agentes da lei, sociedade civil, indivíduos e comunidades afetadas, entre outros, e visitarão locais de detenção.

A visita do Mecanismo de Especialistas é embasada por uma extensa pesquisa e contribuições preparatórias, inclusive em resposta a um pedido de contribuições antes da visita.

No final da missão, no dia 8 de dezembro, os especialistas compartilharão descobertas preliminares e recomendações em uma coletiva de imprensa virtual, que será realizada no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, às 11h30, hora local. A coletiva de imprensa é destinada exclusivamente a jornalistas de veículos de imprensa credenciados através do e-mail unic-riodejaneiro@un.org.

O Mecanismo de Especialistas apresentará um relatório formal da visita ao país na 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, em setembro de 2024.