Discurso do secretário-geral da ONU, António Guterres, na abertura do Debate Geral da 81ª sessão da Assembleia Geral, em 22 de setembro.

Ao longo da última década, eclodiram guerras com consequências devastadoras e que se prolongaram com uma crueldade desprezível: 

• Civis foram alvo de ataques.
• Direitos humanos foram atropelados.
• A fome foi usada como arma.
• Os trabalhadores humanitários foram mortos.
• O direito internacional foi deixado de lado.
• As divisões geopolíticas aprofundaram-se.
• As desigualdades intensificaram-se.
• A confiança desgastou-se.
• A crise climática passou de um aviso distante para uma realidade cotidiana.
• E a inteligência artificial evoluiu a uma velocidade que surpreendeu até as pessoas que a criaram.

Estas não são crises separadas.

São capítulos da mesma história: 

A história do poder.

Quem o detém.

Quem dele é privado.

Como é utilizado.

E como está se transformando.

Excelências,

O poder está sendo remodelado de três formas fundamentais: 

Primeiro, entre os Estados.

Surgiram novos centros de influência econômica, política e tecnológica.

Segundo, estamos assistindo a uma extraordinária transferência de poder dos governos para um pequeno número de empresas privadas e indivíduos.

A sua influência estende-se hoje pela política, pela economia, pelos fluxos de informação, pelo desenvolvimento tecnológico e pelo espaço cívico do qual as sociedades dependem.

E, em terceiro lugar, os seres humanos cada vez mais entregam poder às máquinas, com agentes de Inteligência Artificial fora de controle e armas autônomas letais passando da ficção científica à realidade militar.

Contudo, as nossas instituições e os sistemas de governança global continuam a refletir as realidades de poder e os interesses de uma era que, em grande medida, já passou.

Este é o desafio decisivo que temos perante nós:

No exato momento em que a humanidade enfrenta uma convergência sem precedentes de ameaças, os nossos mecanismos de ação coletiva estão sob uma pressão crescente.

Excelências,

Estamos claramente caminhando para um mundo multipolar.

E esse movimento é irreversível.

Mas existem diferentes formas de a multipolaridade se concretizar.

Uma possibilidade é um mundo fragmentado e movido por transações. 

Um mundo de tensões crescentes e desconfiança cada vez mais profunda.

De mercados fragmentados e instituições enfraquecidas.

De cooperação em contração e cálculos de soma zero.

Em muitos aspectos, essa é a trajetória em que nos encontramos hoje.

Mas existe outro caminho:

Um caminho rumo a uma multipolaridade em rede.

Um mundo construído sobre a interdependência e sustentado por uma densa rede de ligações econômicas, políticas, sociais e tecnológicas.

Um mundo onde múltiplos centros de influência coexistem dentro de um quadro comum de direito internacional e regras compartilhadas.

Esse mundo pode ajudar-nos a evitar tanto tendências hegemônicas como aquilo a que chamei a Grande Fratura:

• A divisão do mundo em dois blocos rivais, com sistemas econômicos, tecnológicos e de segurança separados.
• Um mundo em rede reconhece que nenhum poder consegue resolver sozinho os desafios de hoje.

Naturalmente, a concorrência continuará a ser uma característica permanente das relações internacionais.

Mas a concorrência não tem de significar confrontação.

Uma concorrência saudável pode impulsionar a inovação, reforçar a resiliência e ampliar oportunidades.

Mas apenas quando opera dentro de quadros que preservam a estabilidade e permitem a cooperação sempre que esta for indispensável.

Construir um futuro em rede começa com o reconhecimento, especialmente por parte das superpotências, de que:

O seu poder não é assim tão fenomenal. 

O seu poder tem limites.

Os acontecimentos dos últimos anos tornaram isso inquestionavelmente claro:

• O poder militar, por si só, não pode garantir a paz.
• O poder econômico, por si só, não pode assegurar a estabilidade.
• E o poder tecnológico, por si só, não pode garantir a segurança.

Uma multipolaridade em rede pode criar as condições para uma resolução dos problemas globais mais equilibrada e representativa.

Mas isso exige um sistema multilateral centrado nas Nações Unidas que seja equilibrado e representativo.

Instituições fortes e eficazes que reflitam as realidades e o peso relativo, em constante evolução, dos países e das economias no mundo atual, e não os arranjos de poder de há 80 anos.

Felizmente, não estamos começando do zero.

Já dispomos de uma base vinculante:

A Carta das Nações Unidas.

E dos princípios que lhe dão vida:

1. A primazia do direito internacional.
2. A defesa da dignidade humana.
3. E a busca da justiça em todas as suas dimensões.

Esses princípios constituem a espinha dorsal de um exercício eficaz, legítimo e responsável do poder no século 21. 

Excelências,

Tudo se resume ao seguinte:

Agiremos para garantir que o poder seja regido pela lei ou pela força?

Pela cooperação ou pela coerção?

Pela responsabilidade para com os jovens e as gerações futuras ou pela indiferença ao seu destino?

Porque os desafios definidores da nossa época não estão separados da questão do poder.

São expressões desse poder.

E determinarão se mergulharemos mais profundamente na divisão e na instabilidade ou se avançaremos rumo à cooperação, à justiça e à segurança coletiva.

Olhando para o futuro, este será moldado pela forma como enfrentarmos quatro grandes testes do poder:

1. O poder sobre a guerra e a paz.
2. O poder que concentra riqueza e alimenta a desigualdade.
3. O poder que impulsiona o caos climático e a guerra contra a natureza.
4. E o poder libertado pela inteligência artificial.

Excelências,

O primeiro grande teste do poder no século 21 é a paz e a segurança.

A paz é muito mais do que a ausência de conflito.

É a presença da contenção do poder pela lei.

É o reconhecimento, conforme consagrado na Carta das Nações Unidas, de que a força não pode ser o árbitro final de quais vidas, direitos e futuros importam.

Hoje, esse princípio encontra-se sob enorme pressão.

Em todo o Oriente Médio, os conflitos multiplicam-se.

Os chamados cessar-fogos revelaram-se pouco mais do que “fogos menores”, com os civis a continuarem a pagar o preço.

Já basta.

Apelo aos líderes presentes nesta sala para que aproveitem ao máximo esta Semana de Alto Nível em prol da desescalada e do diálogo.

Juntos, enviemos uma mensagem clara a partir desta Assembleia:

Os combates têm de parar.

A ajuda humanitária tem de chegar.

E os direitos e liberdades de navegação devem ser plenamente restabelecidos de acordo com o direito internacional.

No meio da turbulência que envolve a região, não podemos perder de vista a situação devastadora nos Territórios Palestinos Ocupados.

Já passaram quase três anos desde os abomináveis ataques terroristas do Hamas, em 7 de outubro.

O que se seguiu foi uma ofensiva contra os palestinos em Gaza, numa escala de morte e destruição diferente de tudo o que testemunhei em todos os meus anos como secretário-geral.

O Tribunal Internacional de Justiça emitiu medidas provisórias juridicamente vinculativas no processo intitulado:

“Aplicação da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza”.

Num parecer consultivo emitido no ano passado, o Tribunal foi claro ao afirmar que as Nações Unidas devem poder cumprir os seus mandatos em Gaza e que o seu pessoal e os trabalhadores humanitários devem ser protegidos.

Todas as partes devem cumprir o direito internacional e as ordens do Tribunal.

Entretanto, a violência, os deslocamentos e a expansão dos colonatos por parte de Israel na Cisjordânia Ocupada estão a destruir o caminho para a paz e a fazer surgir o espectro da limpeza étnica.

Não podemos permitir que a solução de dois Estados desapareça diante dos nossos olhos.

Na Ucrânia, a invasão em larga escala da Rússia submeteu um país soberano a uma guerra brutal, em flagrante violação da Carta.

Os civis continuam a ser mortos longe das linhas da frente.

Principalmente na Ucrânia, mas também mais recentemente em partes da Rússia, habitações, sistemas de energia e abastecimento de água, e infraestruturas de transporte têm sido repetidamente atacados, ameaçando cadeias globais de abastecimento alimentar e energético.

No Sudão, uma guerra pelo poder alimentada por forças externas transformou-se numa guerra contra os civis:

• Milhões de deslocados.
• A fome em expansão.
• Drones a atacar hospitais e habitações.
• Violência sexual e ataques motivados por razões étnicas em escalada.
• E um país sendo dilacerado enquanto o mundo desvia o olhar.

E, em Mianmar, outra crise corre o risco de desaparecer da atenção global, marcada por:

• Escalada da violência;
• Deslocações em massa;
• E expansão do crime transnacional.

Excelências,

Estes e tantos outros conflitos mostram o que acontece quando o poder sai do controle, a força ultrapassa a diplomacia, os orçamentos militares disparam e a responsabilização desaparece.

O teste perante nós é saber se o poder será exercido dentro da lei ou para além dela.

Temos de superar esse teste:

• Temos de defender a Carta sem critérios dúbios. 
• Proteger os civis sem exceção.
• Garantir o acesso humanitário sem obstáculos.
• Proteger os trabalhadores humanitários sem falhas.
• Promover a não proliferação e o desarmamento nuclear sem demora.
• E exigir responsabilização sem medo nem favoritismos.

Também temos de reformar o Conselho de Segurança para que reflita o mundo atual com a legitimidade e eficácia que os desafios contemporâneos exigem.

O Conselho de Segurança foi concebido no final da Segunda Guerra Mundial.

Mas o mundo mudou profundamente desde então.

Uma mudança que está longe de se refletir no Conselho de Segurança.

O exemplo mais evidente é a África.

Quando a ONU foi fundada, grande parte de África ainda se encontrava sob domínio colonial.

Hoje, África continua sem representação permanente no Conselho.

Um Conselho de Segurança do século 21 sem assentos permanentes africanos é injusto e indefensável.

Isto tem de mudar.

Excelências,

O segundo teste do poder são as desigualdades.

As desigualdades são frequentemente apresentadas como um problema econômico.

Mas são um problema de poder.

Poder sobre as oportunidades, os recursos e a voz.

Nunca a humanidade dispôs de tanta riqueza, conhecimento e capacidade tecnológica.

No entanto, para bilhões de pessoas, o progresso continua fora de alcance.

Veem a prosperidade à sua volta, mas não para si próprias.

Dizem-lhes que a globalização alarga horizontes, mas aquilo que vivenciam é exclusão.

Prometem-lhes que a tecnologia abrirá novas possibilidades, mas muitos receiam que ela lhes retire os meios de subsistência.

Entretanto, bilhões de pessoas continuam a viver sem os bens essenciais consagrados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

• Alimentação.
• Água potável.
• Educação.
• Trabalho digno.
• Cuidados de saúde.
• Dignidade.

Excelências,

Nenhum país deveria ser privado de um futuro sustentável por se encontrar no lado errado de um sistema financeiro profundamente desigual.

Contudo, muitos países do mundo em desenvolvimento estão sendo esmagados por dívidas insustentáveis.

Atormentados por catástrofes para as quais pouco contribuíram.

E excluídos do acesso a financiamento.

É por isso que temos defendido, sem descanso:

A reforma da arquitetura financeira internacional, que não é uma questão técnica, mas sim uma questão de representação, equidade e poder.

Um alívio da dívida que seja atempado, eficaz e justo.

Bancos Multilaterais de Desenvolvimento maiores, mais ambiciosos e melhor equipados para disponibilizar financiamento de longo prazo a preços acessíveis e em grande escala, mobilizando simultaneamente financiamento privado.

Direitos de Saque Especiais que beneficiem os países que deles mais necessitam.

Excelências,

Nenhuma discussão sobre desigualdade pode ignorar a sua forma mais universal:

A desigualdade entre mulheres e homens.

Em todo o lado, mulheres e meninas continuam a enfrentar discriminação, violência, exclusão e abusos.

Em todo o mundo:

• Os seus direitos estão sendo reduzidos.
• As suas vozes estão sendo silenciadas.
• Os seus corpos transformados em campos de batalha.
• E as suas liberdades tratadas como moeda de troca.

Isto é um ultraje e um profundo desperdício para a humanidade.

A paz é mais duradoura quando as mulheres têm lugar à mesa.

As economias são mais dinâmicas quando as mulheres dispõem de igualdade de oportunidades.

As sociedades são mais resilientes quando as meninas podem aprender, liderar e viver sem medo.

E as instituições são mais eficazes quando o poder é compartilhado em igualdade.

Na última década, alcançamos um marco extraordinário.

Tenho orgulho em lhes informar hoje que as Nações Unidas alcançaram, pela primeira vez na sua história, a paridade de gênero em todos os cargos superiores de liderança, em todas as sedes e entre todo o pessoal com cargos profissionais. 

Isso foi possível porque eliminamos barreiras, desafiamos pressupostos e nos recusamos a aceitar que o poder tivesse de ter sempre a mesma aparência.

Em cada etapa, nunca comprometemos a qualidade nem a competência.

A igualdade não é um sonho. É uma decisão.

Se as Nações Unidas podem mudar:

• Também podem os Governos.
• Também podem os Parlamentos.
• Também podem as empresas.
• Também podem os processos de paz.
• E também pode esta Assembleia Geral.

Excelências,

O terceiro grande teste do poder é a crise climática.

Em muitos aspectos, trata-se do mais profundo desequilíbrio de poder entre gerações:

Uma geração que consome o futuro da seguinte.

Um grupo lucra, enquanto aqueles que menos responsabilidade tiveram sofrem primeiro e sofrem mais.

Há três anos, nas montanhas do Nepal, alertei para o acelerado derretimento das geleiras, advertindo que os telhados do mundo estavam prestes a desabar.

Alguns consideraram esse alerta um exagero.

Mas, como os acontecimentos trágicos demonstraram, os impactos estão chegando mais cedo, nos atingindo com maior força e espalhando-se mais amplamente do que muitos previam.

Enfrentamos agora uma quase certa ultrapassagem do limite de 1,5 graus, com um El Niño de dimensão extraordinária que avança diretamente sobre a humanidade.

Os perigos são reais.

Mas a esperança também.

A última década alimentou uma das mais promissoras mudanças de poder do nosso tempo:

A ascensão das energias limpas.

O Sol não pertence a ninguém.

O vento não pode ser sujeito a embargo.

A inovação pode surgir em qualquer parte.

Trata-se de uma profunda reconfiguração das relações de poder.

As energias renováveis são hoje a fonte mais barata de nova eletricidade na maior parte do mundo.

E o caminho mais viável para a segurança energética, a independência e o crescimento sustentável.

Excelências,

Um futuro para além dos combustíveis fósseis está à vista.

A questão é saber como chegar lá.

Será uma transição justa e ordenada, construída sobre a cooperação internacional, ou uma transição caótica e dispendiosa, que deixará pessoas e países para trás?

Hoje apelo a todos os governos para que adotem planos nacionais de transição para o abandono dos combustíveis fósseis, alinhados com o limite de 1,5 graus, com calendários claros e proteção para os trabalhadores e comunidades afetados.

Sabemos que os interesses ligados aos combustíveis fósseis não se afastarão por iniciativa própria.

Durante décadas, as grandes petrolíferas trataram a atmosfera como uma lixeira aberta e lucraram com as consequências.

Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, cinco grandes empresas petrolíferas ocidentais acumularam quase meio trilhão de dólares em lucros.

Compare-se isso com apenas 34 bilhões de dólares de financiamento público internacional para adaptação climática nos países em desenvolvimento, no último ano reportado.

Entretanto, as pessoas comuns pagam mais pela energia, pelos alimentos e pelos seguros.

Já vimos este tipo de abuso de poder antes.

Quando os danos causados pela indústria do tabaco se tornaram inegáveis, os governos agiram.

A crise climática exige a mesma determinação.

Os que mais poluíram e mais lucraram têm de fazer muito mais para reparar os danos que causaram.

Quem polui deve pagar.

E aos líderes, cidades, organizações da sociedade civil e cidadãos que trabalham para os responsabilizar, digo:

Estão do lado certo da História.

Continuem.

E os governos devem continuar a agir em todas as frentes:

• Pôr fim ao desmatamento. 
• Investir em redes elétricas e capacidade de armazenamento.
• Reduzir as emissões de metano.

Mas estas ações não são suficientes.

Precisamos de justiça climática, com enfoque na adaptação e no financiamento.

Os países desenvolvidos devem cumprir os seus compromissos.

Devem triplicar o financiamento para adaptação.

E tornar operacional, à escala necessária, o Fundo para Perdas e Danos.

Os recursos atualmente disponíveis nesse Fundo são ridiculamente limitados. 

Temos igualmente de garantir que a exploração de minerais críticos não aprofunde as desigualdades do passado.

Os países produtores e as comunidades afetadas devem reter uma parcela muito maior do valor gerado pelos seus recursos.

Chega de pilhagem.

Chega de exploração.

Excelências,

O quarto teste do poder é a tecnologia e, acima de tudo, a inteligência artificial.

Durante séculos, o poder emanou do território.

Depois, da indústria.

Depois, das finanças.

Hoje, o poder deriva cada vez mais dos dados, da capacidade computacional e dos algoritmos.

Este novo poder está altamente concentrado.

Avança a uma velocidade extraordinária.

E está ultrapassando a nossa capacidade de compreender plenamente as suas consequências.

Em 2017, a inteligência artificial mal figurava nas preocupações mundiais.

No entanto, no meu primeiro discurso de abertura da Assembleia Geral, alertei, e passo a citar:

“A inteligência artificial é uma tecnologia transformadora que pode impulsionar o desenvolvimento e transformar vidas de forma espetacular. Mas poderá também ter um impacto dramático nos mercados de trabalho e, inclusivamente, na segurança global e no próprio tecido das sociedades.”

Aqui estamos, quase uma década depois.

A inteligência artificial é, de fato, uma tecnologia transformadora, com enorme potencial para fazer avançar a medicina, acelerar as descobertas científicas, ampliar oportunidades e melhorar vidas.

Não haja dúvidas.

O perigo não é a tecnologia.

O perigo é a tecnologia sem responsabilização:

• Capacidade sem supervisão.
• Tomada de decisões sem transparência.

E esse perigo não pode ser minimizado.

Aqueles que desenvolvem estes sistemas estão agora soando o alarme.

Excelências,

O primeiro dever de qualquer governo é proteger o seu povo.

Os governos devem assumir as suas responsabilidades.

E os governos com maiores capacidades em inteligência artificial têm as maiores responsabilidades perante a humanidade.

Devem criar canais de diálogo, transparência, confiança e cooperação.

Não apesar da rivalidade geopolítica, mas precisamente por causa dela.

Num momento decisivo da Guerra Fria, rivais estratégicos reconheceram a necessidade de gerir riscos existenciais comuns.

Criaram mecanismos para reduzir mal-entendidos, controlar escaladas e evitar catástrofes.

Na altura, tratava-se do armamento nuclear.

Hoje, a inteligência artificial exige a mesma clareza de propósito e o mesmo sentido de urgência.

Os países que lideram esta revolução tecnológica devem compartilhar informações sobre riscos emergentes de segurança.

Cooperar nos testes e avaliações.

E trabalhar em salvaguardas comuns que protejam todas e todos nós. 

Mas, porque esta questão afeta toda a humanidade, a coordenação global é indispensável.

E existe apenas um lugar onde todos os países têm voz na construção do nosso futuro comum:

Esse lugar são as Nações Unidas.

Através do Pacto Digital Global, acordaram pela primeira vez princípios universais para a governação da inteligência artificial.

Através do Diálogo Global sobre a Governança da Inteligência Artificial, criámos uma plataforma de cooperação entre governos, cientistas, líderes da indústria e sociedade civil.

Através do Painel Científico Internacional Independente sobre Inteligência Artificial, reunimos conhecimento especializado mundial para garantir que as políticas são guiadas pela evidência científica.

Ainda ontem, o Painel Científico sobre IA publicou um documento temático sobre a segurança da inteligência artificial e os riscos associados à perda de controle humano.

Com base nestes esforços, devemos dar os próximos passos: 

1. Primeiro, criar condições para um desenvolvimento responsável da inteligência artificial e para as salvaguardas adicionais necessárias à mitigação dos riscos.
2. Segundo, trabalhar para um quadro multilateral de gestão de riscos da inteligência artificial, apoiado por mecanismos confiáveis e independentes de supervisão.
3. E, em todos os nossos esforços, devemos garantir que nenhum país fique para trás.

A inteligência artificial deve ser moldada pela humanidade, com a humanidade e para toda a humanidade.

E, ao enfrentarmos os desafios que se aproximam, não devemos abdicar de dois princípios fundamentais.

Falemos a uma só voz:

As crianças nunca devem tornar-se cobaias de sistemas não regulamentados.

E assumamos o compromisso de que decisões de vida ou morte nunca devem ser entregues às máquinas.

Os robôs assassinos não têm lugar no nosso futuro.

Excelências,

• Paz e segurança.
• Desigualdade.
• Clima.
• Inteligência artificial.

Estes são os quatro grandes testes do poder no futuro.

E estão interligados.

A guerra aprofunda a desigualdade, destrói o desenvolvimento e acelera a fome.

A desigualdade determina quem possui os meios para enfrentar choques climáticos e outros impactos e quem permanece vulnerável.

A crise climática alimenta a instabilidade e os deslocamentos.

A inteligência artificial poderá ajudar a resolver todos estes desafios ou agravá-los.

Excelências,

Em todos estes quatro testes, a questão decisiva é o poder.

O poder sobre a força, o dinheiro, a energia, a tecnologia, as regras e o futuro.

É por isso que a Carta das Nações Unidas, e o trabalho das Nações Unidas, são hoje mais importantes do que nunca.

As Nações Unidas existem porque o poder precisa de regras e porque a humanidade precisa de um lugar onde o poder responda a princípios.

E a Carta não deixa espaço para interpretações seletivas.

A Carta criou uma Organização fundamentada em três pilares:

• Paz.
• Desenvolvimento.
• Direitos humanos.

Estas não são agendas concorrentes.

São uma única realidade:

• Não há paz sem desenvolvimento.
• Não há desenvolvimento sem paz.
• E não há paz nem desenvolvimento sem direitos humanos.

Pretender que a paz pode ser separada da dignidade, das oportunidades e dos direitos é uma ilusão inaceitável.

Mas defender esta verdade não significa defender o status quo.

O Pacto para o Futuro e a iniciativa ONU80, respeitando sempre o princípio da igualdade entre os três pilares das Nações Unidas, visam tornar a ONU:

• Mais ágil.
• Mais eficaz.
• Mais coerente.
• Mais transparente.
• Mais orientada para resultados.
• Mais disciplinada na utilização dos recursos.
• E mais presente onde as pessoas precisam dela.

O mundo não precisa das Nações Unidas mais fracas.

Precisa de uma ONU suficientemente forte para enfrentar o mundo tal como ele é e suficientemente determinada para construir o mundo tal como ele deve ser.

Excelências,

Após dez anos, mantenho uma convicção ainda mais forte do que quando cheguei:

O maior poder não é o poder de dominar.

É o poder de construir um futuro que funcione para todas as pessoas. 

O nosso futuro comum será moldado pela capacidade da humanidade de governar o poder com sabedoria.

Fazendo prevalecer a lei antes que a impunidade se torne normal.

Pondo fim às guerras antes que consumam gerações.

Combatendo as desigualdades antes que as sociedades se fragmentem.

Acelerando a ação climática antes que sejam ultrapassados pontos de não retorno.

E governando a inteligência artificial antes que ela nos governe.

Este é o desafio perante esta Assembleia Geral, perante as Nações Unidas e perante a própria humanidade.

Excelências,

Perante uma catástrofe global, há mais de 80 anos, as Nações Unidas foram criadas como um ato de coragem e de desafio.

• O desafio daqueles que recusam entregar o futuro ao medo.
• O desafio à noção autodestrutiva de que a força faz o direito.
• O desafio dos países que sabem que os nossos destinos estão ligados.
• O desafio da esperança.

Levarei comigo esse espírito de determinação durante cada um dos 100 dias que me restam em funções.

Mas o compromisso com os valores e princípios das Nações Unidas não começa com um mandato.

Nem termina com ele.

Esses valores são maiores do que qualquer cargo e sobrevivem a qualquer título.

Por isso, a 1 de janeiro, quando eu deixar de ser secretário-geral, tenham a certeza disto:

Onde quer que esteja, seja qual for a minha atividade, continuarei a defender a convicção de que a paz é possível.

De que a dignidade humana é universal.

De que o poder da lei deve prevalecer sobre a lei do poder.

E de que o nosso futuro comum vale a pena ser defendido.

Continuarei a defender os valores da Carta das Nações Unidas.

E nunca… jamais desistirei.

Muito obrigado.