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Dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado

Prefeitura conclui estudo epidemiológico para identificação de doenças relacionadas ao Polo Petroquímico de Capuava

Por SMS A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), concluiu o estudo epidemiológico para investigação de doenças tireoidianas na população residente nas áreas da cidade expostas aos poluentes emitidos pelo Polo Petroquímico de Capuava (PPC), em apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de […]

Crianças têm alta de internações por vírus sincicial respiratório

Por Agência Brasil Enquanto os casos de covid-19 apresentam queda desde o mês de abril, o país registra aumento de testes positivos para influenza A entre adultos, principalmente do vírus H1N1, e do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças. Os dados do Boletim Infogripe foram divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referentes à semana de 14 a 20 […]

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

Por Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros […]

Governo mira 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças

São postos de combustíveis, restaurantes, hotéis e pousadas Publicado em 31/05/2023 – 20:19 Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O Brasil tem 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, que foram monitorados de janeiro a maio deste ano, no projeto Mapear […]

Produtos Químicos e Resíduos

Fonte: Global Environment Facility O Global Environment Facility é encarregado de financiar a eliminação dos produtos químicos mais nocivos, que são cobertos pela Convenção de Estocolmo , a Convenção de Minamata e o Protocolo de Montreal . O GEF também apóia a Abordagem Estratégica para o Gerenciamento Internacional de Produtos Químicos (SAICM), a estrutura política das Nações Unidas para promover a segurança química em […]

Audiência COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Intenção de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas – 31/05/2023

Local:Anexo II, Plenário 02Início:31/05/2023 às 10:00 Situação:Convocada informações:- Requerimento nº 34/2023 – do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)Subscrito pelos deputados José Priante (MDB/PA), Nilto Tatto (PT/SP) e Socorro Neri (PP/AC) Expositores: – JOÃO PAULO CAPOBIANCO – presença confirmadaSecretário Executivo do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – MMA – RODRIGO AGOSTINHO – presença confirmadaPresidente do […]

CDR vai debater exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Em sua justificativa, o senador afirma que a exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas ou “Amapá Águas Profundas” (como também tem sido chamada, por ser distante da Foz do Amazonas), é uma implementação de política pública de alta complexidade e elevada repercussão socioeconômica. “Não podemos olvidar de que a morosidade e o […]

ONU Mulheres analisa efeitos do marco temporal nos direitos humanos de meninas e mulheres indígenas

Por ONUBr ONU Mulheres lançou em 29 de maio uma análise sobre os impactos de medidas que restringem os direitos territoriais dos povos indígenas sobre as meninas e mulheres indígenas. Um exemplo é o Projeto de Lei (PL) 490/07, conhecido como marco temporal, que deve ser votado nesta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, em […]

Peixes em seis estados da Amazônia têm contaminação por mercúrio

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que peixes consumidos nos principais centros urbanos da Amazônia estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que os peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável (maior ou igual a 0,5 microgramas por grama), estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). […]

Direitos da Natureza, Extrativismo e Litigância Climática

Apresentação por: Emiliano Maldonado, Marcelo Cafrune e Marina Dermmam O Brasil passa, juntamente a outros países da América Latina, por processos de intensificação de atividades de exploração de recursos naturais, com destaque para o extrativismo mineral, que impacta os territórios, as formas de vida tradicionais e o meio am biente em diferentes escalas. Diante dessa […]

Lei estadual que autoriza exploração de serviços ou do uso de bens imóveis não pode incidir sobre áreas ocupadas por povos tradicionais

Por Ascon MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu interpretação conforme à Constituição à Lei 16.260/2016, do estado de São Paulo, que concede, à iniciativa privada, a possibilidade de exploração florestal madeireira e de turismo para excluir do rol de concessão as terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Em Dia Internacional dos Boinas-Azuis, ONU homenageia agentes de esperança

Por OnuBr Neste Dia Internacional dos Boinas-Azuis, as Nações Unidas realçam os 75 anos de contribuição das forças de manutenção da paz para garantir a segurança internacional.  Em 2002, a Assembleia Geral escolheu o 29 de maio como data para homenagear aqueles que servem em zonas de conflito. Desde 1948, mais de 2 milhões de […]

Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica

Por Agência Brasil O M inistro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (29) a manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a tramitação da Medida Provisória 1.150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica. A decisão foi tomada para instruir o mandado de segurança protocolado no Supremo pelos senadores […]

Governo confirma 1º caso de gripe aviária em ave silvestre no RS

Por Agência Brasil Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou na noite desta segunda-feira (29) o primeiro caso de gripe aviária no estado do Rio Grande do Sul. A doença foi detectada em uma ave silvestre da espécie Cygnus melancoryphus, popularmente chamada de cisne-de-pescoço-preto, encontrada na Estação Ecológica do Taim, localizada no sul do estado. A […]

Saúde Municipal apresenta ferramentas digitais em evento sobre cidades inteligentes

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) participou na tarde desta quinta-feira (25) da Feira Smart City Business, no Centro de Eventos Pro Magno, zona norte da capital, que teve como objetivo tratar do desafio do Estado de São Paulo em acelerar a transformação digital, tornando a tecnologia e a inovação acessíveis para as pessoas. A […]