×

Por Gabriel Correa – repórter da Rádio Nacional – São Luís

A cidade de Belém, capital do Pará, recebe entre hoje (24) e sexta-feira, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

Essa é a 22ª edição do encontro e tem como tema central “Amazônia e Mudanças Climáticas”.

Participam dezenas de especialistas que têm atuado em diferentes regiões do Brasil. Alguns também estiveram nas últimas Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, nos Emirados Árabes Unidos e no Egito.Nos três dias de programação, eles apresentam experiências de projetos em desenvolvimento nas áreas de conservação socioambiental e redução das mudanças climáticas.

Além de pesquisas e novas iniciativas de articulação entre órgãos públicos, questões jurídicas, e propostas de políticas de Estado para enfrentar os problemas climáticos.

De acordo com Alexandre Gaio, presidente da Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente, “não se trata apenas de trazer diagnósticos”, mas de dar voz às comunidades tradicionais.

“De alguma forma, o estado também prestar proteção e auxílio nessas demandas que são trazidas por esses povos e populações, atuar fortemente na resposta a essas violações de direitos, garantir a consulta prévia, livre e informada a qualquer atividade, órgão ou empreendimento que possa, de alguma forma, afetar direta ou indiretamente, o modo de vida tradicional”.

Alexandre Gaio destaca que os crimes ambientais são múltiplos, como desmatamento, comércio ilegal de madeira, grilagem de terras, tráfico de animais, e merecem mais atenção de todo sistema judiciário.“Há potencial para enfrentar, mas para isso precisa de disposição dos ministérios públicos, dos órgãos de segurança pública, dos órgãos de fiscalização.

De todos esses órgãos disporem de recursos humanos, de planejamento, de capacitação e de uma atuação articulada e integrada desses órgãos”.

O presidente da Associação de Membros do Ministério Público considera que “quando não há respostas efetivas rápidas”, “fica uma sensação de impunidade e de que não haverá resposta estatal à altura”.

Deixe sua opinião

Autor

ambientedomeio@outlook.com

O “Ambiente do Meio” foi criado em 2007 e a autora teve como objetivo inicial auxiliar jornalistas e leigos nas informações de qualidade sobre o Meio Ambiente resultante de preocupações com as poucas informações jornalísticas de qualidade sobre o tema atreladas a conhecimentos acadêmicos e evidências científicas.

Posts relacionados

Moçambique espera seca no centro e no sul do país devido ao fenômeno El Niño

Temporada de ciclones tropicais de 2026–2027 no Sudoeste do Oceano Índico deverá registrar uma atividade abaixo da média devido à influência de...

Leia tudo

Inscrições para seleção de organização para atuar como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba seguem até 23 de novembro

A seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para exercer funções de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba...

Leia tudo

Na COP31, Brasil defende transformar compromissos de clima e saúde em ações concretas

País destaca a importância do financiamento e da cooperação internacional para implementar o Plano Ação em Saúde de Belém, fortalecer a resiliência...

Leia tudo

Ministério da Saúde enviará 290 mil doses adicionais de vacinas contra a Covid para Minas Gerais

Em ação proativa, pasta consultou as secretarias estaduais para reforçar os estoques locais e garantir a continuidade da vacinação dos públicos prioritários...

Leia tudo

Na COP31, Brasil apresenta IndicaClima para monitorar ações da política climática nacional

Sistema reúne informações sobre medidas de adaptação e mitigação, inaugura o monitoramento do Plano Clima em 2026 e estabelece linha de base...

Leia tudo

Projeto leva manguezal de volta ao canal do Porto de Santos para enfrentar mudanças climáticas

Liderada pelo Instituto EcoFaxina, iniciativa inédita prevê plantio de até 468 mudas, monitoramento científico e participação de pescadores artesanais para recuperar área...

Leia tudo