ONU mapeia potenciais parceiros para reparação de danos morais coletivos em Maceió

Por Central de Informações da ONU no Brasil

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) lançou, nessa quinta-feira (2), um chamado público para lideranças comunitárias, coletivos e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em colaborar com a reparação de danos morais coletivos em Maceió, em função do afundamento de cinco bairros da capital alagoana.

O objetivo é criar um banco com informações sobre possíveis parceiros para a implementação do programa de reparação, batizado de Nosso Chão, Nossa História.

O programa foi instituído pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE), grupo criado no âmbito do acordo socioambiental firmado em 2020, que responsabilizou a Braskem pela reparação dos danos morais coletivos causados pelo afundamento nos bairros Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol.

Serão implementados R$150 milhões em quatro anos, por meio do programa operacionalizado pelo UNOPS, cujas prioridades são definidas pelo Comitê Gestor.

O mapeamento dos potenciais parceiros é etapa fundamental para a implementação do programa. “Com esse banco de dados, teremos contatos e informações sobre as áreas de atuação de organizações da sociedade civil e grupos que atuam em Maceió, para saber como eles podem apoiar a execução do Nosso Chão, Nossa História, destaca Dilma Marinho de Carvalho, presidenta do CGDE.

A expectativa é que os primeiros editais para a implementação de projetos sejam lançados em junho.Os interessados devem preencher o formulário com informações sobre sua área de atuação, histórico de trabalho e participação social.

É necessário também fornecer dados sobre a relação com os bairros atingidos. “Encorajamos a participação de coletivos e lideranças comunitárias, independentemente de seu registro formal. Isso porque, no futuro, o programa deve oferecer capacitações e fomento a organizações da sociedade civil, para garantir uma ampla representação”, afirma o gerente do programa pelo UNOPS, Bernardo Bahia.

Com esse mapeamento, o UNOPS e o Comitê Gestor esperam dimensionar o trabalho das OSCs e outros grupos para executar projetos, classificando-os por área de atuação e capacidade técnica.

Além disso, espera-se verificar qual a demanda por formalização e outros tipos de capacidades, para promover atividades que aumentem a participação da sociedade civil organizada .

“O desastre da mineração de sal-gema causou intensos danos morais coletivos, cuja reparação está sendo endereçada segundo os anseios da própria comunidade, representada pelo Comitê Gestor.

Com o mapeamento das organizações da sociedade civil locais, será possível viabilizar o engajamento dos munícipes na execução das ações reparatórias, garantindo assim a participação direta da população nesse processo de reconstituição de vidas e superação de dores”, diz Juliana Câmara, procuradora da República do Ministério Público Federal de Alagoas, responsável pelo acordo que permitiu o repasse dos recursos.

Programa Nosso Chão, Nossa HistóriaResultado da ação civil pública nº 0806577-74.2019.4.05.8000 representada pelo Ministério Público Federal de Alagoas, que responsabilizou a Braskem pela reparação dos danos ocorridos a partir do afundamento de cinco bairros de Maceió, as atividades e projetos do Programa Nosso Chão, Nossa História são definidos pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE) e operacionalizados pelo UNOPS.

A iniciativa busca reparar danos coletivos extrapatrimoniais (relacionados, por exemplo, à memória, à saúde mental coletiva e ao empreendedorismo), com incentivo ao desenvolvimento. Em breve, o programa terá site e Instagram, para divulgação das ações e editais.

Chamada para mapeamento de lideranças, coletivos e OSCs – Programa Nosso Chão, Nossa História

https://forms.gle/hqRGyebXBv2oi4BfA