São José dos Campos, 11 de maio de 2024

Nota Técnica

CRONOLOGIA DE ESTUDOS NACIONAIS RELACIONADOS AO RISCO DE INUNDAÇÕES, CONSIDERANDO CLIMA DO PRESENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS FUTURAS E AVALIAÇÕES ENGLOBANDO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJUSTIFICATIVA

Na presente Nota Técnica visa-se apresentar estudos pretéritos que tratam do risco climático associado às inundações, realizados para o território nacional, especialmente aqueles desenvolvidos com a participação, direta ou indireta, do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), com vistas à divulgar os resultados técnico científicos já obtidos e reiterar a importância dos avanços alcançados como uma das alternativas mais confiáveis para direcionar ações prioritárias de adaptação e redução de risco de desastres.

Espera-se que tais estudos, bem como outros correlatos, já publicados e em desenvolvimento, possam subsidiar o poder público e a sociedade na busca por alternativas eficazes para minimizar os riscos que têm sido exacerbados pelas mudanças climáticas e que culminam em desastres como os recentemente enfrentados pelo estado do Rio Grande do Sul.

ANTECEDENTES

Em relação a cenários futuros de clima, em 2015, a Coordenação-Geral de Mudanças Globais do Clima/Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisas e (SEPED) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), coordenou a 3ª Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (TCN), um documento de caráter técnico-científico tanto do inventário nacional de emissão de gases de efeito estufa, bem como de análises setoriais dos impactos causados pelas mudanças climáticas atuais e futuras.

Dentre outras motivações, a TCN também foi impulsionada pelo processo de desenvolvimento do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas, liderado pelo então Ministério do Meio Ambiente (MMA), que estava em curso.

Naquele momento, o Brasil ainda não contava com estudos específicos que avaliassem especificamente os riscos setoriais relacionados às mudanças climáticas, especialmente que incorporassem análises de projeções do clima futura por meio de modelagem computacional juntamente com outras dimensões do risco, tais como as vulnerabilidades e capacidade de adaptação. I

mportante salientar que até 2015 havia alguns relatórios e estudos voltados à compreensão geral das mudanças dos padrões climáticos atuais e futuros, tais como o Projeto Brasil 2040, que têm sido muito destacados atualmente, e o INCT-Mudanças Climáticas

Fase 1, utilizando-se de resultados de modelagem climáticas obtidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mas que ainda não contavam o aprofundamento de indicadores climáticos e não-climáticos (como por exemplo, físicos, ambientais, socioeconômicos, etc) e que pudessem expressar todas as dimensões dos riscos, que são fundamentais análises setoriais que visam direcionar ações de adaptação.Neste contexto, a TCN propôs uma análise setorial específica para tratar dos “Desastres Naturais”, quando os então consultores Pedro Ivo Camarinha (hoje servidor do CEMADEN/MCTI) e Nathan Debortoli desenvolveram o capítulo “Desastres Naturais de Origem Hídrica”, que consta no Volume 2 da TCN de forma resumida, devido ao caráter objetivo deste documento.

Em seguida, o mesmo trabalhofoi incorporado pelo MCTI como um capítulo do livro “Modelagem Climática e Vulnerabilidades Setoriais à Mudança do Clima no Brasil”, intitulado de “Índice de vulnerabilidade aos desastres naturais no Brasil, no contexto de mudanças climáticas”(Debortoli et al. 2016).

Ainda, como forma de aproveitar os avanços obtidos no referidoeste intitulado “An index of Brazil’s vulnerability to expected increases in natural flash flooding and landslide disasters in the context of climate change” (Debortoli et al. 2017).Os estudos acima mencionados focaram o desenvolvimento e validação de um indicador composto, representativo dos riscos aos desastres relacionados às inundações e deslizamentos de terra, para os tempos presente e futuro, considerando cenários de aquecimento global.

O ineditismo do trabalho consistiu em combinar indicadores climáticos específicos com variáveis físico-ambientais e socioeconômicas, no nível Brasil, incluindo validação do método proposto ao comparar com dados reais de histórico de desastres.

A seguir, apresenta-se um exemplo dos resultados obtidos para os casos das inundações, em que é possível observar o destaque para a Região Sul do país, especialmente para o estado do Rio Grande do Sul. Estes estudos foram utilizados como referência para a composição dos Capítulos de “Gestão de Risco de Desastres” e “Cidades e Desenvolvimento Urbano” do Plano Nacional de Adaptação, com Pedro Camarinha, sendo o responsável por desenvolver as respectivas minutas setoriais.

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Porto Alegre (RS), 17/05/2024 – CHUVAS RS- ENCHENTES – Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado devido as fortes chuvas dos últimos dias.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil