Por 350.org Durante ação promovida pelas ONGs 350.org, Arayara e Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS) em frente à sede da ANP, na manhã desta terça-feira, 5, no Rio de Janeiro, representantes de entidades entregaram uma carta endereçada ao presidente da ANP, Décio Oddone, exigindo o cancelamento do megaleilão do petróleo…
Categoria: Meio Ambiente
Dano moral gera divergência em indenização por tragédia em Mariana
Por: Léo Rodrigues/Agência Brasil Qual o valor do dano moral causado às pessoas que tiveram seus modos de vida completamente alterados após a devastação causada pela lama que vazou na tragédia de Mariana (MG)? Exatos quatro anos após o rompimento da barragem da Samarco, essa é uma pergunta que tem gerado dificuldades para fazer avançar…
Líder indígena Guajajara é assassinado em confronto no Maranhão
Por: Por Felipe Pontes/ Agência Brasil * Editado por Ana Lima O líder indígena Paulo Paulino Guajajara, do grupo denominado Guardiões da Floresta, foi assassinado numa emboscada realizada ontem (1º) na Terra Indígena Arariboia, no município maranhense de Bom Jesus das Selvas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Participação e Direitos Humanos do Maranhão….
Fragmentos de óleo são recolhidos na região de Abrolhos
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil A Marinha informou que pequenos fragmentos de óleo foram encontrados e recolhidos na região de Abrolhos, na Bahia. Segundo a Marinha, os fragmentos foram retirados do mar pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto…
Botos da Amazônia estão contaminados por mercúrio
Por: Deográcia Pinto/ Radio Agência Nacional O estudo, desenvolvido deste 2017, indica que, possivelmente, os animais foram contaminados em decorrência de atividades de mineração ilegal que ocorrem na floresta amazônica, nos territórios do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Os pesquisadores identificaram a presença do metal líquido usado para separar o ouro de outras impurezas…
Escola Estadual Jardim Iguatemi abre as portas para o Conexão Água do Ministério Público Federal
Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio *com informações da ASCOM- MPF e ASCOM Embrapa Editado em 12/11/2019 A Diretora da Escola Estadual Jardim Iguatemi Suzy Rocha Ribeiro Silva recebeu a equipe da Campanha Biomonitorando as águas. Auxiliaram na atividade a Vice-Diretora Jumara Fonseca Siqueira Barros e professores das disciplinas de Matemática, Física,…
Manchas de óleo no Nordeste se concentram em Pernambuco, diz Marinha
Por Luciano Nascimento/ Agência Brasil As manchas de óleo que atingiram os nove estados da Região Nordeste estão agora concentradas em Pernambuco, disse hoje (20) o almirante Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais e que coordena as operações relacionadas ao desastre ambiental. “Hoje, o que nós temos registros é que existem aqui em Pernambuco manchas…
‘O mar é minha vida, não posso ver esse horror e fazer nada’: os voluntários na luta contra o óleo no Nordeste
Texto e Foto por: Victor Uchôa/BBC News Brasil Direto da praia da Pedra do Sal, a 800 metros do Farol de Itapuã, em Salvador, uma amiga manda fotos com a situação de momento. A maré alta da madrugada carregou pra cima das pedras o óleo cru que invade o litoral do Nordeste desde 30 de…
MPF pede que Justiça obrigue governo federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo nos nove estados do Nordeste
Por ASCOM/ MPF em Sergipe O Ministério Público Federal ajuizou nessa quinta-feira (17) nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo…
Força-tarefa Amazônia fez quatro operações e denunciou 30 pessoas e oito madeireiras por crimes em Rondônia
Por: ASCOM/MPF A Força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), articulou, nos últimos seis meses, quatro grandes operações para proteção de terras indígenas e unidades de conservação em Rondônia. Duas das operações são referentes à terra indígena Karipuna, uma foi na Floresta Nacional do Bom Futuro e a outra refere-se à terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Ao…
Força Nacional atuará por mais 180 dias no combate ao desmatamento
Por: Agência Brasil Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 180 dias, no período de 20 de outubro até 16 de abril de 2020, em apoio às ações de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, conforme portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da…
Justiça suspende certificado de sustentabilidade de duas madeireiras que atuam no Pará
Por: Juliana Cézar Nunes /Radioagência Nacional Uma decisão liminar de 2017 foi confirmada este mês pela Justiça Federal e manteve a suspensão do certificado internacional de sustentabilidade socioambiental de duas empresas madeireiras, a Ebata e a Golf. Elas atuam mediante concessão pública na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Oeste do Pará. Foram acusadas pelo Ministério…
Ministério Público Federal vai à Justiça para obrigar Ibama e polícia militar do Pará a fazerem fiscalizações periódicas contra desmatamento
Por: ASCOM/MPF Mesmo após uma recomendação e tentativas de solução negociada, a Secretaria de Segurança Pública (Segup) e a Polícia Militar (PM) do Pará se recusaram a colaborar com operações de combate ao desmatamento realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Essa é a conclusão das investigações iniciadas pelo Ministério Público…
Secretaria de Meio Ambiente do Pará suspende licença de mineradora que atua no garimpo Palito
Daniel Costa – Radio Agência Nacional A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará suspendeu a licença da empresa Serabi Mineração, para exploração de ouro no garimpo Palito, no município de Itaituba, sudoeste paraense. A decisão foi tomada após análise de relatório técnico emitido por uma empresa de consultoria independente, contratada pela…
Exploração de Petróleo: ANP e União deverão informar a licitantes que a oferta de blocos marítimos próximos a Abrolhos está sob o crivo da Justiça Federal
Por ASCOM – MPF na BAHIA Leilão está previsto para esta quinta-feira (10). Medida judicial determina que o risco do negócio em relação às bacias de Camamu-Almada e Jacuípe deve ser comunicado sob pena de multa de R$100 mil. A pedido do Ministério Público Federal, a justiça acatou parcialmente o pedido de medida liminar e…
Manchas de óleo aumentam no litoral de Sergipe
Por: Agência Brasil Um gabinete de crise foi criado neste sábado (5) pelo governo de Sergipe para solucionar o problema ambiental no litoral do estado. Desde de 24 de setembro, as praias do litoral nordestino foram tomadas por manchas de óleo. “A decretação da situação de emergência vai possibilitar a captação de recursos junto ao…
Estudantes coletam 234 toneladas de lixo eletrônico em São Paulo
Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil Mais de 234 toneladas de lixo eletrônico foram arrecadadas até o momento por cerca de 200 mil alunos de 150 escolas do estado de São Paulo, superando a meta, que era de 220 toneladas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (4) durante a abertura da terceira edição…
Leilão dos blocos sem estudo ambiental pode causar grande prejuízo aos cofres públicos
Por ASCOM/ MPF na Bahia Outra preocupação do MPF apresentada na ação é o possível prejuízo financeiro à União com a venda de lotes cuja exploração pode não ser autorizada após a realização do leilão. “Isso porque, uma vez leiloado o bloco marítimo sem a devida avaliação ambiental estratégica antecedente, pode acontecer que o estudo…
Desastre da Vale: Justiça abre possibilidade de extensão do prazo do pagamento emergencial
Por: ASCOM/MPF – MG Em audiência realizada ontem (24), na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), o Juízo abriu a possibilidade de extensão do prazo do pagamento emergencial nas ações judiciais que tratam do rompimento da barragem da Vale na mina do Córrego do Feijão. Inicialmente, o pagamento foi…
MPF apura corte em benefício de atingidos pela tragédia de Mariana
Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (13) que requereu formalmente à Fundação Renova informações sobre cortes do auxílio emergencial mensal concedido a alguns atingidos da tragédia de Mariana (MG). De acordo com o órgão, aproximadamente 140 pessoas foram comunicadas por telefone que deixarão de receber o…
Operação de combate a incêndios na Amazônia pode ser prorrogada
Por:Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que a operação de combate aos incêndios na floresta amazônica, coodenada pelas Forças Armadas, deverá ser prorrogada por mais 30 dias. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), editado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de…
O Pavio de Ouro
Por: Heródoto Barbeiro * Ele era um latifundiário e como tal fazia parte da elite nacional. Era incomum que um homem de sua origem difundisse discursos contra a destruição das matas. Afinal a sua própria família havia destruído boa parte da cobertura florestal para desenvolver atividades agrícolas. Elas eram exportadas e com o ganho era possível…
Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O decreto com alteração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União…
Comitiva de ministros vai à Amazônia se reunir com governadores
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Começa amanhã (2) a viagem da comitiva ministerial que vai se reunir com os governadores da Região Amazônica. Os encontros devem ocorrer em duas etapas: em Belém, na segunda-feira (2), e em Manaus, na terça-feira (3). Na última terça-feira (27), os governadores dos estados que compõem…
Carta do Centro de Curtumes do Brasil para o Ministro do Meio Ambiente
Brasília, 27 de agosto de 2019 Ao Excelentíssimo senhor Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles Prezado ministro O Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB) é a associação que representa todas as empresas produtoras de couros do país no âmbito nacional e internacional. Recentemente, recebemos com muita preocupação o comunicado de suspensão de compras…
