Nota do MMA sobre a suspensão temporária da elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras

ASCOM/MMA

A Presidência da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), exercida pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), comunica a suspensão temporária do processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil.

A medida visa ampliar as consultas aos setores econômicos que utilizam essas espécies, a fim de definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva.

A análise será retomada após a consolidação das contribuições de todos os seguimentos interessados, que será submetida à apreciação da CONABIO, formada por 12 ministérios, autarquias e representantes dos setores produtivos da agricultura, pecuária e indústria, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades e institutos de pesquisa, agricultura familiar, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros.

Destaca-se que o estabelecimento da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil decorre de um processo técnico, lastreado em informações científicas aprofundadas, e possui caráter preventivo, não implicando no banimento, proibição de uso ou cultivo. O reconhecimento e identificação dessas espécies visa permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa.