Projeto de norma para estabelecimento de critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de Grandes Geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal e está disponível no site do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
A proposta está sendo submetida à consulta pública para que cidadãos, especialistas, empresas e organizações possam contribuir com sugestões e críticas. Essa etapa é essencial para garantir transparência, legitimidade e qualidade técnica na formulação da nova resolução.
Para participar das contribuições, clique na opção texto participativo, na aba superior esquerda.
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/rcproconvegeradores
