Como criar um escritório de programas de código aberto

O termo código aberto refere-se ao software cujo código-fonte pode ser livremente inspecionado, modificado e reutilizado. O software de código aberto (Open Source Software, OSS) tem se consolidado progressivamente como um instrumento estratégico para ampliar o impacto do investimento público. À medida que um número cada vez maior de instituições públicas na América Latina e no Caribe (ALC) incorpora o código aberto como pilar estratégico de suas agendas de transformação digital, cresce a demanda por orientações operacionais concretas sobre como governar e sustentar a adoção do OSS a longo prazo.
Os Escritórios de Código Aberto (Open-Source Program Offices, OSPOs) estabelecem regras, reduzem fricções e desenvolvem capacidades, de modo que as instituições públicas possam, com segurança, utilizar, publicar e contribuir com OSS em escala. Conforme as necessidades institucionais, eles podem coordenar políticas e estratégias, assegurar a conformidade jurídica e com aquisições públicas, definir padrões técnicos e de segurança, e engajar comunidades e ecossistemas para que as agências reutilizem e contribuam com o OSS de forma segura (Linux Foundation Research, 2022).
Este documento apresenta um roteiro passo a passo para o estabelecimento e o amadurecimento da estratégia e das funções centrais de um Escritório de Código Aberto (OSPO). A metodologia adotada reflete a experiência operacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), publicações de referência, lições extraídas de entrevistas com atores do ecossistema global de código aberto e os resultados da mesa-redonda “Mentoria Coletiva: Estabelecendo e Sustentando OSPOs Governamentais”, realizada na Reunião Anual de Membros da Aliança de Bens Públicos Digitais (DPGA), em novembro de 2025.
A metodologia para o estabelecimento da estratégia de um OSPO oferece um marco robusto e replicável entre instituições, estruturado a partir do Mission Model Canvas, avançando de Desejabilidade (valor gerado e beneficiários) a Factibilidade (capacidades operacionais e estruturas) e, por fim, à Viabilidade (sustentabilidade de longo prazo). Um modelo de maturidade por fases complementa esse arcabouço, oferecendo um caminho prático de implementação que permite a governos, independentemente de seu ponto de partida, gerar resultados iniciais e expandir progressivamente suas capacidades.