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MPF entra com ação para reparação de dano ambiental causado por dragagem incorreta do Porto de Paranaguá

ASCOM MPF de Paranaguá (PR) Ação aponta uso excessivo da técnica de drenagem dos sedimentos do solo aquático do porto e pede indenização de R$ 119 mi por danos coletivos. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública,...

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Governo brasileiro cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participam da 20ª edição do Acampamento Terra...

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MPF questiona ANP sobre a retirada de blocos de exploração do Amazonas diante dos potenciais impactos a territórios indígenas

POR Ascom MPF Laudo técnico indica interferências de diversos blocos em oferta com terras indígenas e unidades de conservação O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (12), que se...

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Alguns relatos Problemas de Saúde, Corrupção e Focos de Incêndios em tribos indígenas do Xingu

Por Ambiente do Meio Quanto a saúde há ausência de saneamento básico, depressão e alcolismo (bebidas são distribuídas de forma gratuita para os jovens); índios morreram com diagnóstico de câncer e falhas no tratamento de dentes uma vez que os...

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Conclusões  e orientações  do MPF quanto a implementação de Crédito de Carbono em comunidades Tradicionais

O tema foi abordado na NOTA TÉCNICA nº. 02/2023 elaborada pelo Ministério Público do Pará  Em conclusão, observando a demanda que foi direcionada ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, em análise conjunta com o Centro de Apoio Operacional...

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Campanha #SomosIndígenas celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas

Enviado por ONU Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, a campanha da ONU #SomosIndígenas celebra a juventude indígena e suas contribuições para criar um futuro que seja de todas as pessoas.  No Brasil, a ONU celebra a campanha em Português, Ticuna, Guarani Kaiowá,...

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Portaria Institui Grupo de Trabalho – GT Yanomami para acompanhar ações ambientais

PORTARIA MMA GM/MMA Nº 583, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho – GT Yanomami para acompanhar ações ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em...

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Combinação nefasta: PL 490 e Marco Temporal ameaçam direitos indígenas

Nota do IPAM / Instituto de Pesquisa da Amazônia Um estudo inédito produzido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) alerta para um potencial de destruição futura da vegetação nativa na Amazônia Legal – abrangendo também parte do Cerrado...

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Lei estadual que autoriza exploração de serviços ou do uso de bens imóveis não pode incidir sobre áreas ocupadas por povos tradicionais

Por Ascon MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu interpretação conforme à Constituição à Lei 16.260/2016, do estado de São Paulo, que concede, à iniciativa privada, a possibilidade de exploração florestal madeireira e de turismo para excluir do rol de...

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Pará avança na política de apoio ao CAR de Povos e Comunidades Tradicionais

Por Aline Saavedra da Agência Pará Pará avança na política de apoio à elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), com uma metodologia de aprendizagem territorial e construção coletiva, que garante apoio aos...

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