Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
ASCOM/MPF Medidas incluem suspensão de licenças e exigência de comprovação técnica de não utilização do metal e de métodos ambientalmente adequados O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou o acatamento integral da recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) para adoção de medidas contra o uso de mercúrio nas atividades de garimpo de […]
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ASCOM/MPF O evento on-line procurou coletar informações para instruir procedimentos e orientar políticas públicas no enfrentamento ao garimpo ilegal O Ministério Público Federal (MPF) promoveu um ciclo de audiências públicas para discutir os impactos socioambientais do garimpo ilegal no Amazonas. O encontro, que ocorreu de forma virtual, reuniu representantes de órgãos públicos, pesquisadores, lideranças comunitárias, […]
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Por Ana Marina Martins de Lima * Cooperação ONG Saúde e Alegria Importante documento lançado pelo Ministério da Saúde aponta para uma questão de saúde pública já conhecida há anos pelos brasileiros. “Espera-se é que de fato as populações indígenas tenha acesso a tratamento correto de saúde e que haja por parte das autoridades ambientais […]
Leia tudoPor ASCOM/STJ Ajuizada pela Rede Sustentabilidade, ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar garimpo sem estudo de impacto ambiental. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a […]
Leia tudoDiretrizes incluem progressiva redução do uso, controle mais rigoroso sobre a extração e criação de centros de referência para diagnóstico e tratamento de contaminados Por: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 5490/20 institui o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, com medidas preventivas e de combate e assistência social aos contaminados […]
Leia tudoPor -Ministério Público Federal – MPF Durante visita à Câmara que trata de questões referentes a populações indígenas e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão), o líder da etnia Yanomami, Davi Kopenawa, denunciou à relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a contaminação causada por […]
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